domingo, 27 de agosto de 2023

O Mantra do Desenvolvimento III


Nesta terceira postagem da série o foco é nos libertar do conceito do desenvolvimento e do senso comum em torno a ele, contaminando nossa visão e imaginários como tábua de salvação para as grandes maiorias excluídas e pobres do mundo. Trata-se de sair das “alternativas de desenvolvimento” para um outro modo de pensar e buscar saídas, algo como alternativas a ele mesmo como base da economia que precisamos em busca de justiça social e ecológica.

Para começar, é fundamental reconhecer que não há planeta suficiente para o crescimento contínuo que o desenvolvimento supõe, ainda mais puxado pela busca de acumulação sem limites, com extração de mais valia, conquista e destruição do planeta e mercantilização de tudo e de todos. Sim, sempre precisamos de bens e serviços para viver, em qualquer época ou parte do mundo. Isto pressupõe estabelecer relações entre nós mesmos, os humanos,  de nós com todas as formas de vida e com a dinâmica ecológica da natureza que dependemos e que generosamente nos dá as condições necessária. A vida, qualquer vida, é assentada na troca com tudo que a natureza contem em seu contínuo movimento de interdependências múltiplas. Para isto, como humanos, criamos a cultura, a política/Estado, a economia, a ciência e a técnica, que podem nos fortalecer como nos destruir e, com isto, implodir o próprio planeta que nos dá a vida. Há uma equação incontornável: os limites ou fronteiras planetários[i]. A integridade dos sistemas ecológicos são uma condição absoluta para todas as formas de vida, no passado, no presente e para as futuras gerações.

Hoje toma conta o debate da crise climática, importantíssimo, sem dúvida, como uma evidência vivida de que já ultrapassamos alguns dos limites planetários pelas emissões de carbono na atmosfera pelo consumo de energia fóssil e desmatamento descontrolado, como é no Brasil (Amazônia e Cerrados, atualmente). Mas a crise vai muito além do clima e suas urgências, pois já estamos emaranhados num complexo processo de ecossocial de destruições – da mineração intensa, agronegócio, contaminação de águas, montanhas de lixo, plásticos etc. –, injustiças e exclusões sociais de toda ordem. Basta lembrar a dramática experiência da pandemia por que passamos recentemente, mostrando que continuar assim não dá. O nó central do problema é o desenvolvimento a todo custo e acima de tudo. Sem dúvida, há muitos que continuam afirmando que temos desenvolvimento de menos ou humanidade demais. Ou, numa versão mais palatável, que o problema é fazer um desenvolvimento melhor, mais inclusivo e que atenda a todas e todos. Aliás, este é o mote dominante que limita imaginários, concepções e debates em busca de outro modo de produzir e viver, de outra economia, enfim.

Diante deste quadro, foram se multiplicando insurgências cidadãs as mais variadas no mundo inteiro. Só lembro alguns, começando pelo impactante levante dos Zapatistas, em Chiapas, México, ainda nos anos 90, antiglobalização e com uma visão de muitos mundos dentro do Planeta Terra. Ou seja, o direito à diversidade em acordo com a diversidade humana e natural, contra qualquer homogeneização em nome do mercado. As várias expressões dos indígenas andinos, amazônicos, povos tradicionais do Sul Global, contra privatizações de seus territórios, extrativismo mineral e petroleiro, agronegócio. Tudo isto só vem se intensificando. Mas surgiram grandes expressões cidadãs nos espaços urbanos, tanto no Sul Global, como no Norte Global, contra as políticas neoliberais e o domínio do capital financeiro. Lembro aqui o ATTAC[ii], na França, em 1998, se espalhando pela Europa e o mundo. A destacar ainda a grande mobilização em Seattle, EUA, no final de 1999, paralisando o encontro da nova OMC -Organização Mundial do Comércio. Aliás, passou a ser uma ação impactante a organização de eventos e manifestações por ocasião dos encontros  de OMC, BM-FMI, G-7, onde quer que fosse. Este clima de insurgência também esteve presente nos encontros da ALCA, que ficou inviabilizada já no início dos anos 2000, no encontro de Buenos Aires, por pressão decidida de cidadanias da América Latina em ação.

Destaco aqui o FSM- Fórum Social Mundial, surgido em Porto Alegre, Brasil, em 2001, nas mesmas data do WEF – World Economic Forum, em Davos, nas montanhas Suíça, longe das cidadanias. A atração que o FSM exerceu na sua primeira década de existência foi sobre organizações, redes e coalizões cidadãs do mundo inteiro, com o mote “Outro Mundo é Possível”. Os eventos, anuais nos primeiros cinco anos, passou a ser de dois em dois anos, mas se multiplicaram enormemente FSMs Regionais, Nacionais, Temáticos e até Locais. Na verdade, o processo FSM, apesar de obter uma fantástica adesão, foi perdendo capacidade política de impacto na arena pública da sociedade civil, dos poderes e das instituições, que não cabe aqui avaliar.

Em 2008, no contexto da crise financeira, surgiu o Occupy Wall Street (a Bolsa de Nova York, capital financeira mundial de controle da saúde da “globalização neoliberal”). Occupy também se multiplicou enormemente, praticando democracia deliberativa direta, mas seu impacto foi mais simbólico para nós mesmos do que para as instituições. O mesmo ocorreu com o M-15, na Espanha, mas aí redundando na criação do partido Podemos, hoje um tanto destroçado. Teve a “Primavera Árabe”, começando na Tunísia, com grande impacto na própria Tunísia e em Cario, no Egito. Outra insurgência que foi perdendo intensidade pela reação das forças políticas dominantes nos países. Enfim, manifestações nacionais com espalhamento para outros países tem sido uma constante, mas parece que como “cidadanias planetárias” nossa ação ainda é pouco eficaz, apesar da potência simbólica enquanto imaginários e esperanças alimentadas.

Cabe destacar aqui o contrário também, as reações de extremas direitas e as ameaças que vem criando se alastrando pelo mundo em nome de fazer melhor a própria globalização neoliberal, sem vergonha de reprimir e excluir, em nome de um capitalismo total, de destruição e exclusão, sejam classes trabalhadoras e populares internas, como, sobretudo, contra migrantes, que com as crises econômicas e guerras se tornaram uma grande expressão trágica imposta a excluídos, em nome de nacionalismos estreitos. Isto vem ocorrendo no Norte Global, mas se tornou uma ameaça real nos países do Sul Global. Basta lembrar do nosso caso, com o truculento e destrutivo governo de vocação fascista que tivemos.

Mas, então, o que fazer?  Primeiro, desistir jamais! O que foi implantado de forma destrutiva e excludente pode sempre ser desfeito pela ação política determinada para tanto. Ao mesmo tempo, sempre existe a possibilidade de outro mundo. Afinal ideias, propostas, insurgências, não faltam pelo mundo. Difícil é, sem dúvida! Mas não impossível. A história, que adeptos do neoliberalismo globalizada afirmam ter acabado, ainda não acabou.

Pode ser uma ironia, mas talvez, para nos emancipar vale a pensa em “descolonizar” nossas mentes e corações como uma atividade emancipatória a la Paulo Freire e sua prática da liberdade e de troca de saberes. Não se trata de fazer um desenvolvimento melhor, trata-se de pensar diferentemente, em outras bases, inspirando-se nestas nossas insurgências cidadãs. Precisamos reconhecer, antes de mais nada,  que a truculência do capitalismo neoliberal  se pratica com imposição de ideias, valores e muitas fakenews,  que só podem ser enfrentadas por “guerra cultural cidadã”, de disputa de hegemonia no coração da sociedade, contra o imaginário e doutrina dos que se valem de seu capital para dominar o mundo. Simples e complexo assim! Temos que refundar imaginários portadores de esperança inspirados na diversidade e conseguir barrar as propostas destrutivas e excludentes. Olhando para as gentes em sua diversidade, nas sociedades civis, não para a economia ou esperar simplesmente dos Estados é o caminho virtuoso, pois os Estados só serão transformadores se nós mesmos os mandatarmos para tal. Temos um enorme patrimônio de “...diversidade e pluralidade de ideias e soluções”[iii], mas precisamos reconhecê-las e nelas apostar, criando movimentos irresistíveis, do local ao mundial.

 Aí é que entra a instigadora interpelação do bem viver[iv], por exemplo. Trata-se uma concepção e orientação ética  de um modo de viver no seio das populações indígenas andinas. A noção traz no seu centro um modo de ver e se sentir parte da integridade da comunidade humana, animal e natural da Mãe Terra (Pachamama). Mas não é um modelo alternativo a ser copiado como solução, como muita gente vem fazendo. Assim como o bem viver dos povos originários andinos, existem muitas outras concepções, em outras partes do mundo, que buscam dar conta da dinâmica natural e do lugar da humanidade no processo de trocas e compartilhamentos indispensáveis para viver. Por exemplo, o ubuntu[v], presente nas culturas africanas é outra versão potente e inspiradora, mas novamente não é um modelo a ser imitado ou copiado.

O certo é que precisamos de outros modos de pensar, de outros paradigmas, fora do que nos foi imposto de forma implacável com a ideia de crescimento/desenvolvimento, PIB e arrocho fiscal e seus correlatos: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano, capital humano, empreendedorismo, capital social, etc. Pior, tudo é apresentado e martelado como algo incontornável, em suas várias versões. Aqui precisamos por em questão o paradigma civilizatório herdado do capitalismo como sua colonialidade eurocêntrica, cristã, racista e patriarcalista, tanto no Norte Global como no Sul Global. Ou seja, no mundo inteiro, conquistando, destruindo, excluindo, são sendo só algo circunscrito aos países pobres, ex-colônias.

O fato é que nas últimas décadas tudo se acelerou de algum modo com a globalização capitalista neoliberal, com variantes do mesmo e sem saídas à vista. E pior, controlados por “um modo imperial de viver”[vi], seus produtos, sua moeda, sua cultura, seus exércitos e suas bombas atômicas, capazes de precipitar a catástrofe planetária.

Não vou me alongar neste ponto, pois penso que temos uma tarefa coletiva e planetária de buscar outro modo de produzir e viver neste maravilhoso planeta, bem comum a todas e todos, e não uma reserva natural a ser explorada em nome da “liberdade dos detentores do capital” para ser acumulada como riqueza nas mãos de 1% da humanidade. As fontes de inspiração que precisamos olhar são muitas, não dá para listar todas aqui. E nem é meu objetivo. Gostaria de finalizar simplesmente indicando em nota de fim algumas fontes que tem muito acumulado, em que me envolvi pessoalmente, de algum modo, e acompanho, sobretudo após as frustrações com o esvaziamento do FSM, que não soube se renovar diante dos desafios planetários.[vii]

 



[i] Os “Limites Planetários” (Planetary  Boundaries) são uma medida de avaliação das condições climáticas e ecológicas dos sistemas naturais da Terra que garantem a vida. Como medida, foi criada pelo Stokholm Center, Suécia, em 2009. 

[ii] ATTAC- Asssotiation pour la Taxation des Transation pour l´Action Citoyenne.

[iii] Raresh Vlad Bunea. “Degrowth” <vladbunea@gmail.com>

[iv] Um pequeno texto que considero fundamental para se pensar o que significa e representa “bem viver” é do ativista e intelectual boliviano Pablo Solon. Ver: SOLON, Pablo. “Vivir Bien: Old  Cosmovision and New Paradigms”. Great Transition Initiative (February 2018). Acessível em <https://greattransition.org/publication/vivir bien>

[v] “Ubuntu” é uma filosofia e ética dos diferentes grupos etnológicos da África Subsaariana. Nesta concepção, o ser e viver humano implica em ter empatia, respeito, cuidado, solidariedade, convivência e compartilhamento entre todas e todos.

[vi] Raresh Vlad Bunea. op.cit.

[vii] Estou seguindo as seguintes iniciativas: (1) The Commons Strategies Group –CSB ( O Grupo sobre Estratégias do Comuns), com o site <commonsstrategies.org>; 2) P2P Foundation (Fundação de Igual para Igual ou Entre Iguais), com o site <p2pfoundation.net>;  3) GREAT TRANSITION INITIATIVE – GTI (Iniciativa da Grande Transição), com os sites <greattransition.org>  e <tellus.org> 4) Great Transition Network – GTN (Rede da Grande Transição),com o site <greattransition.org>; 5) PLURIVERSE: A Post-Development Dictionary ( Pluriverso: Dicionário do Pós-Desenvolvimento), no livro de mesmo nome, de responsabilidade de KOTHARY, A., SALLEH,A., ESCPBAR,A., DEMARIA,F., ACOSTA,A.(Eds.). New Delhi: Tulika Books/AuthorsUpFront, 2019; 6) ENVOIRONMENTAL JUSTICE ATLAS – EJAtlas (Atlas de Justiça Ambiental), com o site <ejatlas.org>; 7) GLOBAL WORKING GROUP BEYOND DEVELOPMENT Towards Systemic Emancipatory Transformation (Grupo de Trabalho Global para
Além do Desenvolvimento em Direção da Transformação Emancipatória Sistêmica), com os sites <beyonddevelopment.net> e www.rosalux.org.ec/grupo;  8) GLOBAL TAPESTRY OF ALTERNATIVES – GTA (Tapete Global de Alternativas), com o site <globaltapestryofalternaives.org>; 9) RADICAL  ECOLOGICAL DEMOCRACY – RED (          Democracia Ecológica Radical),com o site <radicalecologicaldemocracy.org>; 11) PLANETARY BOUNDERIES – PB ( Fronteiras Planetárias), com o site <stockjolresisience.org>.

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