O “Centrão” e os Impasses da Democracia no Brasil

 

Que classes ou forças sociais compõem o Centrão? Por que ele é tão presente e, num certo sentido, fundamental para analisar governos e políticas governamentais no Brasil? A resposta é um desafio. No entanto, há um certo acordo tanto na esquerda como na direita do espectro político brasileiro que, sem o Centrão, a própria governabilidade é inviável. Considerar como uma amálgama de classes médias é se esquivar e evitar uma análise mais acurada. Sem dúvida existe uma forte presença de “classes médias” na sua múltipla composição, mas não são elas que definem a agenda do ator político Centrão que temos.

O Centrão surgiu no processo Constituinte dos anos 1980. Na época, agrupou grande parte de forças civis que compuseram a bancada da ARENA, na ditadura militar, como um suporte civil no parlamento para a ditadura e em oposição ao MDB, que agrupou a oposição tipo aceitável e palatável para o regime ditatorial, mas sempre sob permanente ameaça de exclusão/cassação e até repressão das vozes mais dissidentes e críticas. O fato fundamental é que a invenção do Centrão contaminou e encurralou a Constituinte e o processo de redemocratização. O Sarney, primeiro presidente na redemocratização, foi presidente da ARENA e vice do hábil Tancredo para viabilizar o processo de eleição presidencial no “Colégio Eleitoral” – o Congresso eleitor da ditadura. Acho que há uma quase unanimidade que a nova Constituição conseguiu dar um rumo democrático ao país, mas veio viciada por um vírus que não mata, mas limita o poder transformador de uma democracia minimamente voltada ao bem comum coletivo.

Mas o que dá vida e durabilidade ao Centrão nestes mais de 30 anos de democracia encurralada que temos? Claro que forças políticas tem base em classes na sociedade para poder existir. Mas aqui estamos diante de amálgama complexo, pois agrupa frações de classe dominante, como agronegócio, pequenos empresários e os tais empreendedores, interesses que se escondem atrás de igrejas que tem raízes em amplos setores populares deixados ao léu, com múltiplos grupos das sempre complexas classes médias, trabalhadores assalariados com cargos mais bem remunerados e profissionais liberais. Um conjunto fisiológico mais do que força política com programa, mas não necessariamente autoritário. É um montão de partidos, com nomes que vão mudando e novos surgindo. O Centrão tende a ser algo como o ditado “já que a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Por isto é volátil e, sobretudo oportunista e fisiológico. Pode apoiar a direita raivosa se sentir que é não devidamente atendido pelo governo mais à esquerda. Assim como pode apoiar a esquerda com agenda mínima de promoção de direitos iguais democráticos – o conjunto de sindicatos, movimentos sociais organizados, intelectuais ativistas, ONGs, redes e fóruns sociais, grupos discriminados ou considerados intoleráveis por conservadores. Mas nunca vai deixar de lado os seus interesses corporativos de Centrão. Definitivamente, a marca registrada do Centrão – como expressão política no Brasil – é mais oportunista e fisiológica do que outra característica, não um programa ou projeto de pais. Politicamente, as forças políticas do Centrão ficam satisfeitas se generosamente contempladas pelo orçamento – emendas parlamentares ou políticas públicas direcionadas a seus redutos eleitorais.

Importa esclarecer que expressões políticas de centro sempre podem e existem em qualquer democracia, sobretudo de forças entre os polos esquerda e direita. Num certo sentido é o nosso PSDB e o que o MDB se tornou. Há, sim outras forças de centro, mas menos robustas, na profusão de partidos que temos. Também são um pêndulo, para um lado ou outro, que pode ser decisivo em muitas conjunturas políticas, como por sinal foi na última eleição do Lula presidente. Mas, do que vejo como analista, não existe algo tão influente e decisivo na esfera política como o bolo do Centrão, nestes anoss do Brasil democrático contemporâneo. Aqui ninguém governa sem o Centrãoque precisa ser atendido em seus interesses paroquiais. Entre nós é um mosaico e não um acordo programático, por definição um tanto volátil, mas decisivo.

O fato político incontornável é a proeminência do Centrão no Congresso do Brasil. Hoje é o fator de equilíbrio. Ninguém consegue governar sem apoio majoritário do complexo Centrão, seja Bolsonaro da extrema direita ou o Lula do PT e aliança de esquerda em torno a ele. As agendas e reformas passam pelo voto do Centrão no Congresso, que sempre exige concessões ou compensações. Hoje as emendas parlamentares cobram 50 bilhões para atender seus nichos eleitorais, sem consideração nenhuma aos programas e políticas governamentais. Parece e é uma certa herança do “coronelismo” vigente na Primeira República, onde territórios/municípios pequenos tem “donos”, como verdadeiros redutos eleitorais.

Esta realidade nos obriga a pensar o chão da sociedade, os territórios em que vivemos. As heterogêneas expressões partidárias do Centrão tem demonstrado capacidade em obter apoio local, como mostraram as últimas eleições municipais de outubro de 2024, em todos os mais de cinco mil municípios brasileiros. Isto coloca um desafio tremendo para o que vai acontecer nas eleições em 2026, tanto presidencial como de governadores, de deputados e senadores do Congresso Nacional e membros das Assembleias Legislativas, em todos os Estados da Federação, independentemente de tamanho territorial ou número de eleitores. Nada indica uma possível mudança significativa. Provavelmente a disputa será entre os extremos,  direita extrema e coalizão de esquerda. Mas o Centrão tem tudo para continuar como o pêndulo político, o que ele é na prática, por que está bem enraizado nos territórios de todo país.

Não creio que forças democráticas de esquerda tentem radicalizar minimamente a agenda em busca de voto mais comprometido com direitos iguais e mudanças. Aliás, as eleições  apontam para o repeteco do que foi a eleição de 2022, onde os votos deram a vitória a Lula, mas  por pequena margem,  junto com um Centrão ampliado no Congresso. Objetivamente, como cidadanias, estamos paralisados diante de um quadro político assim. Aliás, durante este Governo Lula III a maior apatia e a espera paralisa vozes ativas da cidadania, com exceção de indígenas, MST e algo do MTST. Creio que acontecem muitas coisas no chão dos múltiplos territórios que nos compõem como país, mas pouco, muito pouco, chega até o debate público.

Enfim, parece simples tratar o Centrão, mas politicamente não é. Estamos diante de um osso duro de roer e enfrentar. Não se governa sem ele. Até quando? E temos no horizonte a expansão da extrema direita aqui e pelo mundo, como um vírus ainda sem vacina, destruindo as instituições e as políticas democráticas, o sentido do comum, do convívio social, do respeito da diversidade e do cuidado tanto de gente como da natureza. Uma ameaça e tanto! Felizmente, a esperança é a última que morre. Mas o que e como agir é uma busca e aprendizado coletivo. O certo é que tudo que foi feito pode também ser desfeito...

A Cultura, em suas diversas expressões, é fundamental na disputa de hegemonia política

Como analistas e ativistas políticos, de diversas áreas, priorizamos análises de situações e relações de forças mais visíveis, em situações históricas dadas, necessárias, sem dúvidas, mas insuficiente para a disputa de hegemonia. Às vezes, nosso critério se centra basicamente na economia e no Estado, onde as relações de forças de poder são mais evidentes, pois se expõem na defesa de interesses concretos[1]. Claro que temos tudo o que acontece na comunicação e que sabemos ser um campo estratégico na disputa política, porque muito determinada pelas relações econômicas e políticas, ou seja Estado e economia, mas ela tenta não se assumir como tal, sempre afirmando seu compromisso com a “verdade” e nunca como visão e versão dos fatos, eles próprios escolhidos criteriosamente sobre o que se passa, segundo interesses políticos.

O  que pretendo destacar aqui é que temos pouca capacidade de ver e prever o que se passa no chão da sociedade civil como um todo,  nos territórios em que vivemos como podemos, uns em melhores condições de vida que outros, organizados em grupos e movimentos sociais ou não. Mas um dia tais situações de vida podem emergir e se insurgir como novas forças, se exprimindo e impactando de formas variadas e reconfigurando  as relações políticas do momento histórico, de algum modo. O fato é que existem processos históricos longos, que fermentam e emergem de forma imprevista, pois  acontecem quando a gente não espera. O máximo que conseguimos é admitir que, apesar de tudo, um dia algo explode, por assim dizer. Aí, sim, entram no foco das nossas análises de ativistas.

Este é o caso da cultura e seu papel na sociedade. São expressões culturais muito diversas e complexas, movimentos de longo impacto, mas datados e situados.[2] E, a seu modo, jogam um papel fundamental nas situações e relações de forças, mas para além das expressões políticas deste ou daquele momento da sociedade. São processos mais duradouros, mas fundamentais, pois por definição tratam de sentidos de viver em coletividade: como vivemos, como nos vemos, como nos sentimos, como nos expressamos, como somos percebidos, o que carregamos de herança cultural, por que dramas históricos passamos, como nossas identidades coletivas se forjaram, por que das exclusões, discriminações e violências no seio da sociedade, qual o lugar das religiosidades, qual o cimento do comum vivido, como tudo isto se expressa ou faz parte de movimentos de longo alcance como a construção de uma identidade nacional, por exemplo? Enfim, são muitas perguntas que inspiram as expressões culturais de todos os tipos.  Isto não quer dizer que sejam sempre virtuosas. O ódio de uns sobre outros, a não aceitação da diversidade, o desprezo por quem não comunga do mesmo que defendemos, o extermínio, a busca do próprio interesse individual acima de tudo, a ideia de nação e projeto, enfim, uma complexidade enorme de questões estão constantemente sendo elaboradas e expressas nos diversos campos da cultura. Em si mesmo a cultura é um enorme desafio para a análise histórica e política consequente, influindo mais do que aceitamos, nas disputas políticas de hegemonia. Mas o fato é que os processos culturais existem e se expressam de muitos modos.

Volta ao ponto de partida desta minha análise: a cultura na disputa de hegemonia política. Não se trata das formas em termos  estritos, apesar de ser importante  como as diversas formas  constroem e expressam  uma Ideia de projeto de sociedade e, ao seu modo, dialogo e disputa impactando o conjunto, onde pode ser entendida ou rejeitada. Isto é disputa de sentido e rumo. Ela não é conjuntural, mesmo se expressando e influindo nas conjunturas e sendo por elas, de algum modo, determinadas. Como processo, a cultura se expressa em momentos históricos longos que é necessário sempre ter presente. Por mais difícil e complexo que seja, precisamos ver até como as expressões culturais, nas diversas formas, carregam focos, que a seu modo interpretam e instigam os processos sociais e históricos. Assim elas se tornam movimentos culturais datados e situados. Mas, sobretudo, o que imprta politicamente dizem da sociedade em questão. O que não é possível negar é seu impacto no modo de pensar a vida e o mundo. Portanto, como um substrato de referência do modo como somos vistos e nos vemos ao longo do nosso tempo de vida humana muito específico e curto.

Estamos em um momento de Carnaval, algo de origem religiosa, especialmente as escolas de samba, mas que se transformou numa potente expressão cultural a partir das periferias das nossas grandes cidade. Ele se renova, ano a ano, nas questões abordadas (enredo) e nos modos de expressar como canto, samba, fantasias e carros alegóricos.

Entre nós, no Brasil,  quase tudo para, dado o tamanho da celebração do Carnaval. São milhões de pessoas alegremente pulando nas ruas e outras tantas olhando e se contagiando pelo clima de festa. Sempre há as e os muitos que ficam distantes, não gostam, sentem seu cotidiano alterado e preferem se refugiar. Mas o Carnaval como cultura carregada de visões, leituras da realidade e mensagens, umas formas de pular e dançar mais que outras, impactam nos contraditórios processos que nos constituem como sociedade viva. Como isto se dá não é no ato ou no momento em que nossas vidas se moldam? Que agendas estão em disputa sobre a herança que carregamos, o que está sendo disputado hoje e que sinais apontam para o amanhã?

Bem, precisa ficar bem claro que não sou nenhum crítico cultural. O meu foco assumido é de um analista e ativista de conjunturas políticas. Eu me pauto, como muitas e muitos, mas longe de ser uma maioria, pela construção de democracia ecossocial transformadora para a conquista de direitos iguais na diversidade do que somos, aqui e para os diferentes territórios em que vivemos no Planeta Terra, bem comum a todas e todos. Mantenho um blog para contribuir na disputa por tal direção, mas sei que estamos longe, muito longe, de ter hegemonia política e nem dá para garantir quando isto pode ser conquistado , dada a correlação de forças num mundão dominado por um capitalismo globalizado, de exclusões e guerras e genocídios, lutas geopolíticas e ameaças de mudança climática devastadora de todas as formas de vida e da integridade dos ecológicos do Planeta Terra. Mas, também, preciso registrar poderosas resistências a isto tudo, tendo vibrantes culturas como forças construtivas.

Agora voltando para o nosso Brasilzão – ou Pindorama, como os Povos Originários nos lembram por que esquecemos ou não queremos pensar –, estamos vivendo aquele  momento em que o Carnaval prepondera, como poderosa festa popular. Ao mesmo tempo, neste ano particular, aconteceu o reconhecimento mundial da potência da nossa produção cultural através do cinema. Não vou me ater aos que não gostam do Carnaval ou aqueles que não valorizam o que o cinema em particular contribui para a cultura neste país em que vivemos. Vou destacar alguns pontos como agendas que precisamos pensar politicamente.

Talvez um ponto que pode ser consensual, aos menos para quem luta por democracias mais virtuosas, seja, em primeiro lugar, a potência da diversidade intrínseca do que somos como povo, ou melhor, do que queremos ser e temos o direito de lutar por isto. A diversidade é afirmada e celebrada como direito de ser parte e não ser excluída ou menosprezada, mas recorrendo a formas culturais festivas de se afirmar no Carnaval. Isto tanto acontece na grandiosidade que assumiram as escolas de samba e seus desfiles, mas também nas ruas tomadas por foliões. Considero as escolas de samba afirmando e expressando uma agenda de identidade social, cultural e religiosa da enorme população negra que constitui a nossa sociedade. Afinal, apesar de serem a maioria na configuração do que somos, as e os cidadãos negros e lutam por ser reconhecidos como tal e de respeito ao que são, sua religiosidade, suas expressões culturais, sem racismos e violências excludentes. Neste sentido, queiramos ou não, constituem sujeitos políticos lutando por direitos iguais. Mais, afirmo que são parte da emergência destes sujeitos na política e exigindo reconhecimento. Como trazer e avaliar  isto? Em termos de análise política ainda temos muito caminho a percorrer.

E o cinema do Brasil, outro acontecimento de impacto no momento, como avaliamos politicamente seu impacto. O filme Ainda Estou Aqui dirigido por Walter Salles e uma fabulosa equipe de atores e tudo que exige a produção de um filme de qualidade. De novo, não é a minha área. Estou aqui destacando o filme com um foco de analista e ativista político. Nestes dias, o filme levou a estatueta de ouro da Academia do Oscar do Cinema, localizada na clamorosa e rica Los Angeles, nos EUA. O reconhecimento do filme em questão se deu em muitos outros festivais e amostras de cinema pelo mundo, desde que foi lançado apenas a alguns meses. Aqui no Brasil está também sendo visto por muita gente e, provavelmente, vai ser visto ainda por muitas mais pessoas. O que se destaca são a qualidade, sem dúvida, mas sobretudo para analistas políticos como eu, a visão e mensagem sobre um período tenebroso de ditadura militar, com perseguição, prisão e morte de muitos pais, mães, filhos e filhas, jovens...

 Não cabe aqui entrar em detalhes e porque foi esta a história particular representada, pois um filme se faz montando uma versão da história, que pode ser dura mas revestida de vida e emoção, como só as expressões culturais são capazes de fazer pensar e reescrever a história vivida no cotidiano de um povo. Esta é a força que só a cultura tem, pois sabe falar para muita gente com linguagem artística que impacta.

O certo é que o cinema produzido no Brasil tem um acervo e certa tradição no esforço de não esquecer o que foi esquecido de nós mesmos ou que os poderosos não querem que seja lembrado. Tivemos a recente perda do Cacá Diegues, um outro diretor que trilhou tal caminho na produção de filmes sobre o Brasil. Mas podemos incluir muitos outros aqui.

Nisto que defino como cultura na disputa de hegemonia, não podemos esquecer da potente produção cultural musical, literária, teatral, literatura de cordel, as festas populares como São João, os grupos culturais de periferia e a potência de seus bailes e festivais, entre tantos outros movimentos culturais. As identidades coletivas, em muitas situações e momentos, começam com poderosos movimentos culturais. [3] As frações e as classes dominantes também tem suas expressões culturais, muitas vezes autodefinidas como eruditas, que precisam ser levadas em conta, pois ao seu modo, ignoram ou desprezam a cultura popular.[4]

Termino afirmando que avaliar politicamente o fazer cultural, em suas várias formas e expressões ao longo do tempo,  contribui de modo estratégico para disputar modos de se ver e ser visto, e, por isto, modos de buscar inspiração na luta democrática transformadora.

 

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[1] Mas, num certo sentido, também este aparecer da ”economia” à luz do dia tem estratégias de dissimulação mais ou menos eficazes. Quem é  o tal “mercado”, por exemplo? Todas e todos estamos no mercado como relação social, mas não nos consideramos como mercado, mesmo os autônomos  ou entregadores, na maior parte trabalhando em condições precários e de longas jornadas. O incrível que sejam vistos e se considerem como empreendedores individuais. Mas muito poucos, talvez algo em torno de 1% da população, constituem os poderosos donos de capital investido em economia concreta (fábricas, agronegócio, comércio, transporte...)ou aplicado especulativamente em bolas de valores. Este minúsculo percentual da população, no mundo capitalista que vivemos, conforma os que se escondem como “mercado” enquanto força política, capaz de impor a sua agenda sobre todo o Estado, com profundos impactos na vida de todos, não importa em que condições e qualidade de vida tenham. Vivemos isto aqui no Brasil. Mas, talvez, o mais evidente na atualidade seja o que se passa sob o governo Trump, nos EUA.

[2]  Estou retomando  a leitura de um livro que li há mais de uns 40 anos atrás, quando era professor, que está me fazendo repensar muita coisa nesta etapa de minha vida. Trata-se de um livro feito a partir das notas nos cadernos de cárcere de Antonio Gramsci, que me fez, durante o doutorado, descobrir a importância da longa disputa de hegemonia política nas análises de conjuntura. O livro se centra na questão do papel das expressões culturais. Trata-se de: Gramsci, Antonio. Literatura e Vida Nacional. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira: 1968.

[3] Não vê e avalia quem não quer, mas os bailões de jovens nas periferias e favelas das nossas metrópoles, são carregadas de identidades em construção e afirmação de direito de ser cidadania apesar de sofrer muitas violências, precariedades e exclusões. Li recentemente um número especial da Revista  Nueva Sociedade, em espanhol, sobre os movimentos culturais na América Latina que se expressam pela música . Os artigos publicados tentam analisar suas conexões com conjunturas políticas e o aparecimento de novos movimentos. São vários artigos sobre diferentes movimentos. Pelo que significou para a formação do potente movimento feminista na Argentina, destaco a análise de Mercedes Liska, doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires e etno-musicóloga.  LISKA, Mercedes. “Si no puedo perrear, no es mi revolucion? Música, sexualización de la cultura y feminismo”. Nueva Sociedad: Buenos Aires, nº e14, Noviembre-Diciembre 2024.

[4] Lembro aqui os movimentos de Cultura e Educação Popular que surgiram no Brasil no período prévio à ditadura imposta pelos militares. Aliás, é do período que Paulo Freire começou com a sua perspectiva de educação como prática de liberdade e emancipação social e política. Até tivemos uma potente Teologia da Libertação, no meio católico e protestante. Tanto educação popular como as expressões progressistas  no cristianismo contribuíram muito na emergência de muitos movimentos sociais no Brasil, que impactaram no final dos anos 1970 e especialmente na redemocratização do Brasil na década de 1980. 

Migrações: Uma condição fundamental no fortalecimento da própria humanidade, com suas diversidades e culturas

Estamos sendo invadidos por notícias do início da deportação de migrantes, dos EUA, pelo novo presidente Trump. Ele havia prometido isto, acusando os migrantes como invasores e criminosos, além de uma ameaça aos empregos de cidadãos norte americanos. Como parte do seu projeto radical do MAGA (Make America Great Again), a entrada de migrantes é vista como um dos grandes empecilhos.  Na verdade, a crueldade e desrespeito de direitos humanos fundamentais, com o início de prisões e deportações em massa, de pessoas algemadas e maltratadas, sem comida, em aviões militares, tem características de verdadeira limpeza étnica. Até foi anunciada a deportação para a prisão de Guantâmano, em área ocupada pelos EUA, considerando tais pessoas como lixo humano. Até mesmo o direito de cidadania para filhos nascidos nos EUA, inscrito na Constituição do país, foi anulado pelo Trump, mas com reações internas contrárias vinda do sistema judicial. A atribuição de mudar a Constituição é do Congresso e não do presidente. Vale a pena lembrar que a Suprema Corte do país esta inteiramente tomada por juízes alinhados com a agenda da extrema direita reacionária. Trump nunca escondeu sua intenção de enfrentar radicalmente a questão das migrações. Mas existem amplos setores internos contrários, mesmo no seu partido Republicano.

Vale a pena avaliar melhor a questão das migrações como se apresenta hoje pois não se limita ao caso dos EUA. Nos países da União Européia e na Inglaterra, também é uma questão complicada e se arrasta já há muitos tempo. A justificativa dominante é de ordem  étnica e religiosa, pois é vista como ameaça civilizatória a uma Europa forjada dominantemente pelo cristianismo católico e protestante. Mas não dá para avaliar a questão sem lembrar do eurocentrismo colonizador de povos e territórios, usando a justificativa da fé, mas estreitamente vinculada à formação do próprio capitalismo. E nunca dá para esquecer o extermínio sistemático de indígenas e roubo de suas terras,  no que são hoje as Américas. Assim como não dá para ignorar a invenção do lucrativo negócio do tráfico negreiro e do trabalho escravo na base da economia colonial  com estruturais impactos até hoje. Enfim, um eurocentrismo nascido e praticado como excludente e destruidor. A gente deve situar esta questão para entender porque as barreiras e confinamentos para conter migrações. O caso europeu, com sua sangrenta história até hoje,  – afinal, as duas guerras mundiais do século passado foram gestadas aí, com todos aqueles milhões de mortos, envolvendo a maioria dos povos do mundo – nunca foi amigável a migrações para seus territórios. E seu espírito conquistador e dominador tem muito a ver com a expansão do Império Romano a partir de Roma.

As migrações não são uma invenção dos últimos tempos. A humanidade se forjou em base a migrações desde muito tempo. Aliás, toda a humanidade, de algum modo, se deve às migrações das primeiras gerações, nascidas na África, segundo pesquisas científicas bem fundamentadas. Na verdade, as migrações forjaram a humanidade e enriqueceram as culturas que temos hoje no mundo. Mas, sem dúvida, as migrações se devem em grande parte à busca de melhores condições de vida, sair da fome e da pobreza, ou de fuga de guerras e conflitos nos lugares de origem, ou, ainda, pela combinação das duas questões. Nos países de acolhida, também se apresentam desafios fundamentais, em termos demográficos e de trabalho, pois os países mais desenvolvidos a expectativa de vida é maior, mas também as populações envelhecem e diminuem, com gerações novas decrescendo e causando enorme desequilíbrio. Assim, as migrações podem ser vitais e, sem dúvida o são, pois acabam enriquecendo os territórios e povos de acolhida, com trabalho e miscigenação. Mas nem sempre amigável. Talvez, criar condições de acolhida ao invés de barreiras fosse melhor política, especialmente na Europa Ocidental, com crescimento demográfico decrescente e com gerações mais velhas e aposentadas em número crescente, sem renovação.[i]

O fato é que o Planeta é um só e bem comum de todas e todos. Por isto, é difícil negar que migrar é um direito humano fundamental. Não pode ser tratado de forma seletiva, entre bons e ruins migrantes. Claro que existem um mundo partilhado em nacionalidades e seus Estados, com legislações regulatórias. Mas as políticas e práticas de “muros de contenção” não podem se sobrepor ao direito humano de migrar. O racismo é a discriminação são profundamente ligados e causadores de muita violência e morte. A travessia do Mediterrâneo em direção da Europa, em barcos precários, virou um grande cemitério da migrações nos dias de hoje. Mas os “campos de concentração para migrantes” são uma atrocidade.

Bom, o sistema mundo que temos, com um capitalismo globalizado e concentrador, é um grande fator a considerar nas migrações, pois existem disputas geopolíticas entre potências e, também, a busca de acesso a recursos naturais, fundamentais para um desenvolvimento econômico baseado no livre mercado e acumulação sem limites. Essa “corrida” é uma grande geradora do problema, pois as guerras que provoca dão maior intensidade a migrações. Muitos migrantes fogem em busca de asilo, podendo voltar à origem assim que as guerras e perseguições acabem. O direito ao asilo é intrínseco ao direito de migrar e ser acolhida.

Vale a pena lembrar que temos situações nacionais e regionais diferenciadas, o que explicam os maiores fluxos migratórios. Neste sentido, o modo de operar deste capitalismo predador e concentrador de riqueza nos % da humanidade, está no centro. Enfrentar e superar o capitalismo é condição para acabar com os sofrimentos e mortes ligadas à migração. Nunca podemos deixar de lembrar que a limpeza étnica, com genocídios, ainda existe. Basta olhar para o que vem praticando e propondo neste momento o governo de Israel sobre o Povo Palestino e seu território invadido e bombardeado de forma sistemática, com cumplicidade total dos países da União Européia, ingleses e norteamericanos.

O caso da Guerra na Ucrânia revela um caso emblemático no quesito migração. Não existe restrição na Europa para a acolhida do grande fluxo migratório de ucranianos que a guerra vem provocando. A contenção é para migrantes dos países do Sul Global, especialmente países árabes e africanos, mas vem se ampliando também para países latinoamericanos. Outro caso emblemático é a migração de bolivianos, particularmente para Argentina e Brasil, mas tratados sem os direitos fundamentais, trabalhando muitas vezes em condições precárias semelhantes à escravidão. Já no caso dos venezuelanos em Rondônia existe certa acolhida pelo governo do Brasil. Os afegãos, dadas as condições no país de origem, facilmente conseguem asilo no Brasil e tendem a se integrar. O mesmo aconteceu com haitianos. Mas muita gente que faz uma rota aos EUA passando pelo Brasil é tratada como problema e até são deportados para os países de origem. Somos um país multiétnico e multireligioso, mas racismo, discriminações, com muita violência contra povos originários, quilombolas e os milhões em condições precárias e submetidas a milícias e traficantes nas favelas das grandes cidades testemunham dia-a-dia. O fato é que migrações, internas e externas, foram e são um elemento fundamental na nossa formação como povo. E nesta base que temos que construir a democracia ecossocial de direitos na diversidade. Diversidade é força da vida, de todas as formas de vida.

Enfim, as migrações são uma questão para o mundo todo. Precisamos incorporar tal questão com uma perspectiva de esquerda e acolhedora, como uma democracia que busca formas de cuidar de gente e da natureza, como nosso atual Governo Lula III, no Brasil. Mas neste momento ameaçador, com as extremas direitas que estão entre nós já enraizadas, precisamos avançar firmes na questão. Já há mais tempo são berço de origem de migrantes para o exterior e já estamos recebemos brasileiros deportados dos Estados Unidos, acorrentados e sem comida, em voos militares, como se fossem criminosos. O fato é que pouco avançamos na desafiante questão das migrações.

 

 

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[i] Não sou um grande conhecedor do problema, apesar de algumas evidências claras. Isto supõe conhecimentos demográficos com série de dados  de períodos mais longos. Recentemente, tive acesso a um artigo muito interessante a respeito. Ver: MURO BENAYAS, Ignacio. “la gran hibridación: abriendo el foco desde la izquierda sobremigraciones”. Bitacora: Montevideo/Uruguay, 03/02/2025. Tata da questão na Europa, especialmente na Espanha.

 

AINDA DÁ PARA TRANSFORMAR O PODER E A MÁQUINA DESTRUIDORA DO CAPITALISMO?

 Sinto-me num beco estreito, sem saída a vista. Que fazer diante de um quadro assim, tão ameaçador? O ano começou e o primeiro mês está no fim. Tudo parece muito sombrio. Onde se escondem os sinais de que nada é definitivo? Tem que ter uma saída, por mais estreita que seja. Afinal, a história passada ensina que nada é definitivo, sempre existem brechas e alternativas. Onde elas se escondem, na espreita para aparecer? Que caminho é mais promissor? Vivemos no Brasil, apenas uma parte do mundo, mas tudo em sendo afetado pelo mundo que nos rodeia e condiciona. Quanto?  O Brasil é inspirador? Está num caminho virtuoso? Acho que continuamos num beco sem saída visível, com uma democracia encurralada, como estou cansado de dizer. Mas tem alternativas viáveis? Não as vejo no horizonte político imediato e já  entramos no terceiro ano do governo Lula III.

Estamos mergulhados num período da história humana onde o caos irrompe em múltiplas formas e, de algum modo, no mundo todo. O que vemos é que a força destrutiva do caos pode levar à implosão do próprio planeta. A combinação de disputas geopolíticas, com multiplicação de guerras e genocídios de povos inteiros,   ameaças de uso bombas atômicas, extrativismos sem limites de recursos naturais e destruições de sistemas vivos inteiros, emissões da gazes de efeito estufa, desigualdades sociais, exclusões sociais e fome, tudo isto aponta para uma espécie de poderoso câncer do capitalismo liberal globalizado.  O caos é o vivido no aqui e agora. As suas causas são tratadas de forma dissimulada ou, até,  negadas. Estamos diante de um sorrateiro processo de enquadramento da nossa visão cidadã e tomada de consciência sobre o drama trágico das grandes maiorias excluídas. Assim, os processos estruturantes de modos de pensar e agir tem como forças propulsoras o discurso de grupos dominantes, com auxílio da fé,  da meritocracia e do ódio combinados.

Hoje a busca e a dúvida, que exigem mais buscas, parecem algo ultrapassado. Basta sintonizar e entrar na onda das redes digitais e dos tais influenciadores, os novos dogmáticos da fé dominante. Uma espécie de charlatões contemporâneos.  Até quando? Ler meia página parece uma tarefa complicada demais e nada útil. Ler um livro então é coisa para velho. Nem estou me referindo na busca do que ler, mas simplesmente ler o que alguém escreveu e quis dizer para a gente, não necessariamente para concordarmos mas, sim, para pensarmos. Afinal, não existe nada mais humano que a sintonia entre pensamentos, concordando ou não, mas pensando. O bem comum maior da humanidade é o vivido e pensado de forma compartilhada. Mas hoje, o único critério valorado é a individualidade, cada um em busca de seus interesses, mesmo sabendo que poucos, muito poucos, chegam lá. Somos alguns bilhões no planeta,... mas poucos vencem. Esta lei da selva é que nos rege. Provavelmente a inteligência artificial virá como força destruidora do cuidar, conviver e compartilhar entre todas e todos, base da constituição de comunidades humanas.[i]

Nem sei bem porque fui levado a fazer esta reflexão na minha primeira postagem de 2025. Talvez – afirmo isto com muitas dúvidas – que no fundo creio no poder da humanidade como um coletivo tendo  o bem comum no centro.  Mas não sei quanta gente compartilha tal visão. Só tenho uma certeza: a barbárie até agora fez horrores, mas  nunca venceu a humanidade comum que nos une até aqui.

Bem, minhas análises deveriam ser minimamente enganchadas na busca de sentidos e rumos, a denominação que dei ao meu blog. Talvez a tragédia do momento histórico  me leve a buscar razões mais profundas do  viver num momento de tantas tendências diversas, descontroladas e ameaçadoras.De toda forma, afirmo e reafirmo que não perdi a esperança na humanidade. Mas que estamos num momento extremamente difícil, não tem como negar.

O Trump tomou posse do país imperial em crise profunda crise, há poucos dias. Mas com sua caneta começou devastador. Está no mando do maior arsenal militar mundial e mais de 800 bases espalhadas pelo mundo.  E, pior, se auto designa xerife do mundo capitalista, onde tudo deve ser ao seu gosto ... em nome da MAGA – Make America Great Again. Ou seja, de acumulação de riqueza às custas do mundo... mesmo que seja só para os 1%.

A única resposta possível à pergunta do título é, para mim, que sempre dá para mudar, pois nós humanos sabemos “esperançar”. Mas pode ser a custo de muito sacrifício, com milhões de vida talvez. A esperança é a última que morre. E ainda não morremos, apesar de todos estarmos ameaçados. Acredito que dá para transformar o capitalismo e gestar as bases de uma civilização includente de todas e todos. Mais, dá ainda para  resgatar a  integridade da natureza com sua diversidade, buscando modos de convivência com os sistemas e formas de viver sustentáveis.

Na verdade, não era meu objetivo inicial tratar desta questão cabeluda. Meu objetivo  foi provocado pelo emocionante discurso de Lula com uma mensagem de luta lembrando o fatídico dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Sua defesa da democracia foi enfática e coerente. O problema é que os inimigos da democracia agem sorrateiramente e de modo sistemático. Novamente basta ver a sanha destrutiva com que Trump tomou conta do poder com a sua entourage, com um time determinado a mudar o mundo para os 1% que se consideram no direito de acumular sem limites. Acho que nem precisam de ditadura para isto, basta garantir que nada mude, ou que se aprofunde o que está no DNA do capitalismo globalizado e hiper financeirizado, sob hegemonia dos EUA, seu dólar e seus exércitos.

A verdade é que a democracia é antes de tudo um sonho, um projeto, um modo de pensar e viver em coletividade. Do poder imperial e das disputas geopolíticas que ele desencadeia nunca virá o que nem pode vir: um modo de viver que dê lugar a todos. Mas aí, diante da realidade de forças e disputas geopolíticas dominantes, existe lugar para mais democracia a que Lula nos convoca? Como? Temos força suficiente para não sermos tragados de fora para dentro e tendo poderosos interesses e forças excludentes entre nós mesmos, ao nosso lado? Sim, somos parte do BRICS – um bloco alternativo que ameaça o imperialismo eurocêntrico-americano. Mas é alternativo em que sentido? Afinal, as potências maiores que o compõem estão longe de ser democráticas. No grupo, nosso Brasil é uma voz democrática, sem dúvidas, mas e daí? O que isto significa em termos geopolíticos, onde  a lei da selva rege e domina?

Diante de tal quadro histórico, construir democracia é apostar na possibilidade de torná-la  minimamente virtuosa, ao menos internamente,  no espaço de autonomia que não ameace diretamente os poderes mundiais, com um avanço aqui e acolá, contando com a cumplicidade cidadã e seu reconhecimento. No entanto não é fácil. O fato é que as grandes transformações na história sempre ocorreram nas periferias ou nasceram nelas. O sistema dominante busca preservar seu poder de todas as formas e, muitas vezes na história, ele não dá importância ao que pode ocorre na periferia de seu domínio. Impérios sempre querem impedir que outros impérios surjam. Assim, desprezam as fundamentais mudanças periféricas. Mas elas aconteceram e podem acontecer sempre.

A questão mais grave que temos é o câncer que está entre nós e que tem enorme poder sobre a democracia que temos. Ela se disfarça como “mercado”, como se  fosse de todos e para todos, mas é uma poderosa lei imposta de fato, acima da Constituição democrática. Pior, funciona bem com ditaduras, mas se acomoda e define rumos nas democracias. Como nos libertar de tal câncer, a forma que os 1% sempre impõem? Expressam seus quereres e cobranças, podendo levar ao desastre total de economias submetidas a regulações democráticas que considerarem inadequadas ou que nem deveriam existir. Afinal, o “mercado” pratica o direito fundamental da liberdade somente para si. Pode tal absurdo ser afirmado como sendo um direito e prática de liberdade? Não só é afirmado como não aceita regulação democrática por atentar contra a liberdade... do mercado!

Na verdade, o desafio para cidadanias ativas – que por definição são contra mercados totalmente privatizados – é acumular forças políticas, já que não visamos acumular riquezas. E adquirir força política é saber comer pelas bordas. O mercado é berço de injustiças e desigualdades, é isto que constitui sua seiva vital. E é aí que precisamos atacar, mesmo que seja com vitórias parciais. Movimentos como o MST ou o MTST ou ainda os Povos Indígenas e Tradicionais, que confrontam direitos de propriedade acima da vida de gente, tem as maiores possibilidades, no imediato, pois estamos diante de vida ou exclusão e morte. Também os movimentos com agendas afirmativas de direitos, que afetam o patriarcalismo, racismo e desigualdades se somam no empoderamento da democracia através de lutas por dos direitos iguais na diversidade do que somos. Mas o fato é que todas as formas em defesa da vida contam. Não existiria mercado e acumulação sem gente que trabalha e é explorada. Portanto a força da luta contra a exploração é como atingir o cerne do mercado em busca da acumulação de riqueza, pois ele nada  mais é que trabalho humano extraído ao longo do tempo, na forma de relações mercantis entre capital e trabalho e, até, pelo roubo aberto e privatização dos comuns.

Mas a dominação, exploração e exclusão não acabam aí. A tarefa fundamental da democracia é permitir que as pessoas adquiram autonomia, poder sobre si mesmas, seus corpos, seus pensamentos, seus desejos. A liberdade democrática como direito tem como condição indispensável a autonomia,  poder escolher o modo como viver. E isto não vem depois, pois ou vem junto com o direito de participar que a democracia afirma ou nem tal direito se realiza plenamente. Como alguém pode participar se não é livre, não pode escolher, dar conta de seus desejos e vontades, ir e vir, poder pensar, ser respeitado pelo que é e quer ser? Tudo isto faz parte do viver democrático. Não há democracia substantiva só porque a gente pode votar! Democracia é um modo de vida, desde onde a gente vive. Cabe ao viver democrático trazer ao centro tudo o que é comum, bem comum. Esta é a base para minar o super presente mercado que nos individualiza e explora. A bandeira mais radical de transformação democrática é tornar comum o que é vivido como comum, mas privatizado. Mesmo ameaçados, o resgate dos bens comuns pode ser decisivos para uma democracia que vale a pena ser vivida e que se concretiza e cria  raízes profundas nos territórios que levamos a vida. Mas até agora, bens comuns, vividos e geridos como comuns, são muito poucos. Como cidadanias ativas deveríamos priorizá-los na estratégia de radicalização democrática. Os bens comuns são os resgatados e  geridos como comuns, mais do que as qualidades intrínsecas que eles tenham.  

Termino afirmando que somos propensos a pensar a democracia como uma institucionalidade e poder adquirido  pelo voto. Isto é sobretudo a coroa do bolo, não seu conteúdo fundamental. Democracia tem que ter profundas raízes locais para ser resiliente e virtuosa. Claro que precisamos de tudo mais. Hoje a maior ameaça às democracias nem são forças que assaltam o poder,  mas são as forças que contaminam nossos modo de ver, pensar e agir: as grandes redes digitais. Elas desterritorializam e despersonalizam. Nos fazem seguir influenciadores, como se rebanhos fossemos. Aliás, as redes são como uma espécie de propaganda de mercado que nos estimula a comprar e, sobretudo, consumir isto ao invés daquilo. Só que são propagandas de pensamentos e afetos... não de cuidado, convivência, compartilhamento. Mas de isolamento, de ódio até, que moldam nossos desejos e sonhos.

Existem sim ameaças globais, além de fundamentais desafios muito locais para construir democracias.O Trump chega ao poder cercado de um punhado de super ricos que se consideram os vitoriosos por suas virtudes de saber explorar e acumular. Entre eles, dois dos donos de plataformas digitais com capacidade de ditar o que o mundo precisa ver, pensar e desejar: o Musk e Zuckerberg, hoje os maiores “manipuladores da informação” que circula pelo mundo e que chega até nós. Eles estão na linha de frente do governo Trump. Farão ainda muitos estragos, sem dúvida! Mas sempre é possível confrontar tal onda de informação carregada manipulações e falsidades.

O que precisamos como cidadanias ativas comprometidas com a radicalidade democrática de direitos ecossociais na diversidade para todas e todos é construir nossos sistemas de informação democrática. Temos muitas experiências, mas falta a energia da articulação e capacidade de criar patrimônio informativo como potente coletivo, também ele alimentado pelo diversidade do que somos e dos múltiplos territórios em que levamos a vida.Falta também maior atenção do governo Lula para tal questão estratégica. Afinal, estamos diante do que nos informa, nos estimula a pensar, o que desejar e como agir. O espaço da informação e da cultura são o pão nosso de cada dia para ver e acreditar que é possível viver democraticamente. O filme “Ainda Estou Aqui” mostra como a história verdadeira pode ser resgatada com informação e cultura, cheia de emoções e motivações como qualidade coletiva.

 

 

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 [i] “La idea del mercado como elemento fundamental de la sociedad há tenido una influencia muy grande que bajó a todos los estamentos  de la sociedad. Lentamente se creó um lenguaje en el cual los códigos de comunicación obligan al êxito del inidivualismo, del enriquecimiento, de uma serie de questiones que cambiaran profundamente el sentir de sociedade” . Roberto Savio, em entrevista para Norma Fernández.“Robereto Savio y la necesidad de ganar la batalla informativa a la derecha”.Other News, janeiro 2025.

As Omissões em Nossas Análises de Conjuntura em 2024

Fazem parte do ofício de analistas de conjuntura tentar olhar o ano calendário que está acabando com uma espécie de avaliação do que de mais importante aconteceu, apontando possíveis feitos, com seus avanços e recuos. Nunca é demais lembrar que as análises dos processos políticos em curso são indispensáveis para ativistas para potencializar a sua ação, não só para saber quando e como agir mas sobretudo o que priorizar. Diante de um desafio assim, me dei conta de omissões ou questões invisíveis a seu modo estratégicas na perspectiva em que me engajo, de contribuir para uma democracia transformadora em busca de direitos ecossociais iguais na diversidade.

Faço parte de um pequeno grupo que nos damos uma tarefa regular de reuniões quinzenais de duas horas, online, para compartir percepções e visões da conjuntura. Já são mais de dois anos que nos reunimos, o que em si mesmo é um feito. Organizamos o grupo no período do isolamento compulsório. Nesta semana, fizemos a nossa última conversa do ano. Levantei para o grupo a questão das omissões em nossa abordagem como algo que está me intrigando. Na verdade, a própria questão como tal ainda está mal formulada para mim mesmo, mas me intriga. Nada como enfrentar minimamente o desafio nesta minha última postagem do ano no blog “sentidos e rumos”.

Isolado num sítio, minhas fontes de informação, além do grupo de conjuntura, são os noticiários que acompanho, mensagens e artigos acessados por whatsapp e email, algumas redes nacionais e internacionais que acompanho – especialmente debates sobre novos paradigmas civilizatórios – em alguns sites que consulto regularmente. Tenho feito leituras seletivas de livros e artigos que vem se acumulando, sempre em busca de aperfeiçoar o enfoque e as questões a abordar.

Como um balanço preliminar, reconheço que temos muito boas análises críticas do que está acontecendo na esfera da grande política e da econômica dominantes,  que circulam entre nós. Aqui cabe destacar o que chamo de encurralamento da nossa democracia, mesmo neste Lula III. Fundamental tal diagnóstico, mas insuficiente. São poucas ou quase inexistentes as análises do que está acontecendo no chão da sociedade, nos territórios, especialmente alguns sinais de iniciativas cidadãs virtuosas, criando raízes. Fazer análise de conjuntura não é só avaliar as relações de forças dominantes, onde se move o governo eleito e o que consegue ver. É também olhar para as muitas identidades e vozes de cidadanias ativas, as tradicionais e as novas. Caso contrário, ficamos fazendo análises passivas de processos dominantes, nunca de algo alternativo a apostar e fortalecer. Simplificando, faz falta um ativismo de cidadanias para vislumbrar algum caminho. De onde não podem vir políticas e transformações virtuosas – das estruturas e processos políticos e econômicos dominantes como os que temos – nada virá. Não adiante esperar. As eleições municipais deste ano mostraram o resultado possível e impacto que isto pode ter adiante diante da destruição de sentido de comunidade e convivência por parte da extrema direita e dos interesses corporativos hoje dominantes na política, com um difuso mas poderoso sujeito “mercado” a impor suas condições.

É urgente que nós mesmos, com uma perspectiva e preocupações de democracia ativa, mudemos ou ampliemos nossos olhares como analistas do Brasil e de suas conjunturas. Precisamos disto para contribuir a um ativismo coletivo capaz de plantar processos democráticos virtuosos.

O fato é que temos alguns sinais de ativismo e pistas importantes. Por exemplo, merece um destaque especial a resistência ativa de povos indígenas e quilombolas. Mas eles não só interpelam as estruturas de poder político estatal e o agressivo agronegócio e mineradoras. São ações territoriais que apontam o caminho necessário para cuidar de gente e da natureza. O mesmo se pode dizer da multiplicação de iniciativas territoriais de produção agroecológica, especialmente nas periferias rurais, mas não só pois começam a se multiplicar iniciativas deste tipo nas cidades. Temos o exemplo mais consolidado nos assentamentos do MST, mas fora as suas própias análises como movimento pela reforma agrária, parece que existem tabus entre outros analistas ativistas em abordar a questão. O certo é que entre as coalizões de cidadania mais ativa destacam-se as de agroecologia a nível nacional.

Aqui destaco a virtude existente nas redes urbanas de catadores de lixo. Estão no dia-a-dia das cidades, mas... pouco visíveis e valorizados, não passando de pessoas em luta por sobrevivência. Se formos mapear com mais rigor, veremos que muita coisa vem acontecendo sem ser valorizada como sinal virtuoso para um outro modo de nos organizar e viver.

Destaco ainda a vigorosa reação dos movimentos feministas à proposta de lei no Congresso em defesa dos estrupadores. A coisa está latente, mas não extinta. Mas não tivemos reação rápida e vigorosa de outros setores, especialmente diante da desconstrução de políticas sociais em nome do ajuste fiscal. Aliás, o tal arabouço fiscal é uma concessão inaceitável para o tal “mercado”, sugador de recursos públicos através de juros, benefícios e isenções, com fortunas acumuladas em poucas mãos, sem o justo imposto em nome do bem público.

Termino lembrando a surpreendente proposição do movimento VAT – Vida Além do Trabalho – com a ideia de redução da jornada de trabalho assalariado de 6x1 para 5x2. O novo é que se trata de uma iniciativa do enorme contingente de trabalho precário, até sem carteira assinada. Chama atenção o protagonismo de tal grupo visto como desorganizado, sem sindicato ou outra fora, mas demonstrando ativismo.

Tenho chamada a atenção em minhas postagens para o mal que a extrema direita plantou no sentido de combate ao sentido do viver em comunidade, com cuidado, convivência e compartilhamento. O tecido social mais básico foi esgarçado. Claro, solidariedade ainda existe, como a ocorrido na grande destruição das enchentes no RS, uma emergência que não pode esperar. Mas não podemos nos limitar a valorizar a solidariedade em emergências. Solidariedade coletiva deve estar no centro de qualquer democracia que importa.

Enfim, concluo dizendo que precisamos afinar nosso olhar de analistas e ativistas de cidadania  por processos democráticos transformadores, valorizando mais o que brota no chão da sociedade.

 

Não é Possível Enfrentar a Crise Climática Sem Mudança de Paradigma Civilizatório

Apesar da multiplicação de eventos climáticos extremos e devastadores pelo mundo, além do acumulado em termos de conhecimento científico de suas causas, não estamos conseguindo, como humanidade, enfrentar a mudança climática. Estamos caminhando para um beco sem saída, pois ainda não criamos as condições políticas para mudar profundamente a economia e o modo de vivermos. O problema é de ordem planetária, devido à interdependência como condição da integridade natural do funcionamento dos sistemas climáticos que regulam as condições de toda a vida na Terra. As responsabilidades dos povos, porém, são diferenciadas pelo acumulado ao longo da história. Mas os próprios territórios em que vivemos são diversos e exigem soluções também diversas, apesar de todos eles serem afetadas e nós juntos, de algum modo, pela mudança climática.

Desde a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável, no Rio, em 1992, quando foi acordada a Convenção Sobre o Clima, já foram realizadas 29 COPs – Conferências das Partes. A próxima, em 2025, será realizada no Brasil, em Belém. Em todas, com dificuldades, se chega a algum acordo mas... são apenas uma espécie de compromisso de boa vontade dos países, não obrigações para mudar efetivamente. E as divergências maiores no interior das COPs são sobre o tamanho do financiamento  para mitigação e adaptação nos países mais pobres por parte dos países desenvolvidos, que acumulam as maiores responsabilidades históricas pelas emissões de efeito climático. É uma agressão o fato que as últimas tenham sido realzadas em países produtores de petróleo, cujo consumo e emissão de co² na atmosfera é um dos maiores vilões da mudança climática. E quem tem petróleo quer extrair até a última gota em nome de seu direito. Mesmo o nosso Brasil, que quer se apresentar como líder no enfrentamento da mudança climática, não abre mão da exploração de petróleo para financiar o seu desenvolvimento.

Aqui chegamos ao ponto. O beco sem saída das negociações sobre mudança climática é o “mantra do desenvolvimento”[i], entendido como crescimento econômico e fundamental até para cuidar de gente e da natureza. Se voltarmos à ONU e as Conferências sobre Desenvolvimento Sustentável dá para entender o tamanho da confusão. Ainda mais que, em 2015, foram estabelecidos os 17 ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – como Agenda até 2030 para os países membros. O engodo do desenvolvimento sustentável é um mantra de caráter mundial e oficial. Sem dúvida os ODS expressam uma boa intenção política, mas não mudam a essência do desenvolvimento, que é a base de uma economia que funciona se atende aos interesses privados de acumulação capitalista a qualquer custo. Além de busca de acumulação privada, o desenvolvimento depende de exploração de trabalho, extrativismo sem limites, tecnologias predatórias e consumismo. Produz riqueza e, ao mesmo tempo, desigualdades, pobreza, fome e exclusões, além da mudança climática. Na sua origem, o desenvolvimento capitalista submeteu povos inteiros à exploração colonial, escravidão e destruição dos seus territórios. Foi e continua sendo patriarcal. O desenvolvimento não respeita os limites da vida  e da natureza. É antropocêntrico, excludente e destruidor, ao mesmo tempo. A mudança climática é causada pelo desenvolvimento como paradigma dominante.

Desde as últimas décadas do século passado, quando a expansão da globalização capitalista tomou conta do mundo inteiro e se declarava sem alternativas, mas condição indispensável para a humanidade e seus problemas, comecei a me engajar em iniciativas brasileiras e mundiais em busca de alternativas.  Comecei militando contra a criação da OMC a partir do antigo GATT e contra o BM e FMI e suas políticas impositivas a todos os países, como condição de desenvolvimento. Participei de muitos eventos de organizações sindicais, movimentos sociais e ONGs desde que abandonei a vida acadêmica e me tornei diretor do IBASE, a convite do Betinho, em 1990. Fui totalmente engajado no Comitê Organizador que deu origem, em 2001, ao FSM com a ideia de que “outro mundo é possível”. Mas é partir dos impasses no FSM, sobretudo depois de 2009, que passei a me engajar mais em  redes e fóruns, especialmente mundiais, que discutem Novos Paradigmas Civilizatórios, já não mais o “desenvolvimento” e sim de crítica e superação dele enquanto tal. É esta busca em que continuo engajado até hoje. E é como parte dela que vejo a questão da mudança climática.

Foi em 2011, num processo de debate em rede mundial para intervir politicamente na Rio+20 sobre o Desenvolvimento Sustentável, que sintetizei num texto o acumulado de críticas e de buscas até então. O texto incorpora como central a ideia de “biocivilização” para outro mundo possível.[ii] O impacto das análises, reflexões e propostas contidas no texto foi quase nulo,  tanto na Conferência Oficial da Rio+20, no Rio Centro, como no evento da sociedade civil no Aterro do Flamengo. Mas animou uma rede latinoamericana sobre a busca de transição de paradigma civilizatório.

Volto a este tema depois de ler um texto nesta semana sobre  a conferência do ativista e escritor indígena Ailton Krenak na abertura de evento recente na ENSP, no Rio, sobre Mudança Climática e Saúde. Concordo inteiramente com a sua análise sobre a mudança climática e a transformação profunda de perspectiva que precisamos fazer. Segundo Krenak “As mudanças climáticas precisam ser observadas da relação de nosso corpo humano com o corpo da Terra, que é nossa mãe. Se olharmos as mudanças nessa perspectiva biocêntrica, não antropocêntrica, vamos aprender mais e vamos nos tornar mais resilientes a elas. As mudanças climáticas virão, não adianta esperar, e quem tem que mudar somos nós”. Questiona os “direitos humanos” como posição de superioridade, que chama como especismo  humano. O sujeito Terra, como organismo vivo, hoje revindica seu próprio direito. Enfim, olha para as mudanças climática com um olhar de centralidade da vida, de toda vida. Não poderia ser mais claro.[iii]

Enfim, volto à questão dos impasses, limitações e beco sem saída das negociações sobre enfrentamento das mudanças climáticas nas COPs. Sou taxativo em afirmar que onde as negociações acabam enquadradas pela busca de desenvolvimento sustentável nada de virtuoso virá e nem poderá vir. Mas existem propostas virtuosas em que muita gente está engajada e numa busca coletiva continua, inspirados em lutas e propostas territoriais muito potentes e transformadoras, com respeito à integridade e possibilidades dos próprios territórios e da vida da gente que os compartem. Buscar o desenvolvimento como solução é aprofundar as próprias mudanças climáticas, que podem ser devastadoras de toda vida e do planeta Terra, nosso comum maior.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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[i] Sob o título de Mantra do Desenvolvimento, fiz uma série de postagens no meu blog “Sentidos e Rumos”.

[ii] O meu texto original recebeu o título de “Caminhos e Descaminhos para a Biocivilização: que fundamentos  filosóficos, éticos e políticos”. Rio de Janeiro, Ibase, 2011. Foi escrito como subsídio para o Ateliê Internacional Biocivilização para a Sustentabilidade da Vida e do Planeta, realizado no Rio de Janeiro , de 9 a 12 agosto de 2011. Depois,  produzi diferentes versões dele, atendendo  demandas de eventos mundiais sobre o tema.

[iii] A fala está destacada no texto de Barbara Souza. “A saúde acontece na  fricção entre nosso corpo e a Terra; Ailton Krenak plesta sobre mudanças climática na ENST. Informe Ensp. Acesso obtido pela postagem no Combate Racismo Ambiental, de 28 de novembro de 2024.

A Desconstrução do Sentido de Viver em Coletividade como Estratégia da Extrema Direita a Serviço de um Liberalismo Total e contra a Democracia

 Na semana passada, aqui no Brasil, vivemos duas expressões opostas  das contradições e possibilidades políticas em que estamos mergulhados. De um lado, o simbolismo, a relevância e o reconhecimento do lugar do Brasil democrático no mundo, sob liderança do Presidente Lula, na presidência do G20, num mundo em turbulência geopolítica. De outro, a investigação e o indiciamento pela Polícia Federal dos envolvidos na trama golpista contra a democracia, urdida a partir do Palácio do Planalto com o conluio decisivo de militares de alta patente, diante da perda na disputa eleitoral para a presidência, em fins de 2022 e posse do Lula no início de 2023. Não há como ignorar os intensos debates  que daí resultaram. Mas o que de mais relevantes estes fatos revelam é uma sensação de perplexidade, como cidadanias do Brasil. Há pouco saímos de um processo eleitoral municipal com resultados que refletem  a perda de rumo e intensidade da democracia  que estamos vivendo. Pois não dá para esquecer que estamos  encurralados tanto pela extrema direita, com seu discurso destrutivo, como pelo “mercado” insaciável em busca de acumulação, exigindo o tal ajuste fiscal.  Tais  processos impedem qualquer política ecossocial virtuosa em busca de direitos iguais na diversidade, que tanto precisamos.

Gostaria de aprofundar a questão democrática em si, contestada pela extrema direita, pois isto compromete profundamente as possibilidades de transformação democrática do Brasil para nos libertar do neoliberalismo capitalista extremado. Na verdade, como vemos em outros países pelo mundo de hoje, com destaque especial para o que se passa nos EUA e Europa, além de expressões aqui na AL, diante de impasses, o “mercado” não duvida em apoiar a extrema direita e seus golpes para defender os seus interesses acima de tudo.

O processo de desconstrução e encurralamento da democracia, como assistimos  no Brasil desde meados da década passada, causou um estrago profundo, sobretudo nas esperanças de um futuro melhor. Criou-se um descrédito na própria democracia. Foi uma combinação de fatores. Sem dúvida, os dois mandatos de Lula na primeira década marcaram uma redefinição de rumos, mas sem grandes transformações estruturais em termos de direitos. Basta lembrar que o programa mais exemplar e festejado - o Bolsa Família no combate à fome – foi mais uma política emergencial necessária e de sucesso, inspirada em propostas do Banco Mundial, mas longe de ser uma política de garantia direito fundamental transformador. As iniciativas de acesso às Universidades, com cotas para a população negra e pobres, foi de longe algo muito mais virtuoso, difícil de reverter num país de tanta desigualdade como o Brasil. A política desenvolvimentista, beneficiada pelo “boom das commodities”, não esteve voltada para transformar a economia, mas sim para reprimarizá-la, tornando-nos ainda mais dependentes do agronegócio e mineração em geral. Não é por aí que avançaremos em termos de democracia ecossocial.

Quando as insatisfações e demandas por mais e mais direitos começaram se manifestar a partir de 2013, já com Dilma presidente, o governo não teve sensibilidade política para entender o ambiente político novo e, num certo sentido, normal dada a combinação de muita pobreza em meio a vergonhosa riqueza de poucos, desigualdades e discriminação, violência e injustiça,com obras suntuosas para as Olimpíadas no lugar de mais hospitais e escola. Neste caldo, as forças mais retrógradas do agronegócio e empresariado nacional, as interferências estrangeiras  diante de certo ressurgimento do Brasil no plano geoeconômico e político, especialmente dos EUA, e um clima de mundial de ascendência de extremas direitas pelo mundo, desencadeou muitos processos internos anti democráticos.

Foi uma combinação, que se alimentou da criminosa “Lava Jato” e o que levou ao Impeachment da presidente Dilma, prisão ilegal de Lula e tudo o que veio junto e depois. Basta lembrar o processo criminoso e entreguista em nome do combate à corrupção, o radical ajuste fiscal, o corte nos gastos constitucionais para educação e saúde, flexibilização dos direitos de trabalho em geral, a subserviência aos Estados Unidos e a reverência às direitas em ascensão pelo mundo. Isto tudo foi o caldo em que se deu a eleição do extremista e autoritário Bolsonaro em 2018,  com  pregação de ódio contra as esquerdas, desprezo a direitos de igualdade na diversidade, ideologia do individualismo extremado, a pregação do mérito individual pelo empreendedorismo,  a negação e o descaso com a pandemia da Covid, com grande número de mortes em consequência, a agressiva política de ataque à proteção ambiental, entre tantas mazelas.

Felizmente, Lula ganhou a eleição presidencial de 2022, por estreita margem, mas enfrenta enormes desafios porque a ameaça não acabou. Basta ver o poder do “Centrão” no Congresso, com  suas bancadas corporativas e agendas privatistas, capazes de impedir tudo o que interessa para avançar minimamente com políticas democráticas .

Nunca é demais lembrar que a tarefa democrática depende essencialmente de intenso ativismo e, ao mesmo tempo, de vigorosa e virtuosa atuação do Estado democrático como provedor de políticas sociais voltadas aos direitos iguais na diversidade e regulador da economia para servir à sociedade, desde os territórios e as regiões até o nacional. As estratégias do “mercado” e da extrema direita são diferentes em forma e conteúdo, mas entrelaçadas contra o Estado que se proponha a promover políticas de cuidado com a gente e a natureza, garantindo mais e mais direitos ecossociais iguais, sem deixar ninguém para trás. Ou seja, a extrema direita não um problema para o “mercado”, mas muitas vezes tábua de salvação.

É neste quadro que precisamos dar atenção estratégica à disputa política de hegemonia, numa luta essencialmente no coração da sociedade civil. Trata-se de disputa dos imaginários, valores e princípios, que definam sentidos e rumos, levando em conta as profundas mudanças que estão ocorrendo, aqui e no mundo todo, pois vivemos em territórios concretos, num mundo profundamente diverso mas interdependente, tanto ecologicamente, como em termos socioculturais, econômicos e políticos. Trata-se de construir um mundo onde caibam muitos mundos, como afirmam enfaticamente os “zapatistas” do México. No entanto, as ameaças são essencialmente de exclusão de todas e todos que ousam não se subordinar à lógica dominante homogenizadora e destruidora de gente e da natureza.

Gostaria de chamar uma particular atenção para a enorme contaminação que a pregação individualista e excludente da extrema direita provocou na sociedade brasileira, destruição com a qual convivemos e não sabemos como enfrentar. Além de urdir um golpe contra a democracia, a pregação contaminou profundamente a sociedade enquanto tal, contra a ideia de democracia, de pertencimento e solidariedade entre todas e todos, com respeito à diversidade. Combater isto em nome de resgatar uma democracia virtuosa em transformações e promoção de direitos  vai exigir enorme esforço das cidadanias e esquerdas que se pautam por imaginários, princípios e valores fundados em direitos ecossociais iguais para todas e todos. Na crítica passagem política do ano de 2022 e início de 2023, nas eleições, vitória do Lula e posse, os adeptos da pregação da direita extrema tomaram ruas e espaços públicos (como na diplomação do Lula, os acampamentos em torno aos quartéis militares, o 08 de janeiro de 2023, naquela invasão bárbara e destruição na Praça dos Três Poderes, em Brasília, entre tantos outros).

Estamos diante de um processo de fragmentação individualista da sociedade e de perda de sentido de pertencimento às comunidades onde levamos a vida.[i]Não temos mais capacidade de promover grandes manifestações no espaço público de sociedade civil capaz de agregar. A pregação difusa e aberta dominante que existe tem por mote o mérito individual como garantia de prosperidade. Ao mesmo tempo, em nome do combate à péssima e pejorativa de definição de “identitarismo” das diversas lutas, toda afirmação sociocultural como base de diversidade e de direitos é negada para a grande população negra e quilombola, os pertencentes aos povos indígenas, as mulheres em geral que lutam pelo reconhecimento de sua igualdade e contra o machismo e violência, o movimento LGBTQ+, o total desrespeito a práticas religiosas que não o cristianismo. Sem contar a pregação contra qualquer proteção da natureza e mudança climática.  Mas não termina aí a ameaça. “Deus, Pátria e Família” como slogan da extrema direita, não passa de um discurso extremamente excludente, só para os que confessam a mesma crença e valores.

A isto tudo se agregam a perda dos espaços de comunicação, prevalecendo as novas mídias digitais e seus influenciadores, com pregação de notícias falsas e visões extremamente individualistas. Temos mais consumidores de mensagens curtas por celular nas grandes plataformas mundiais, não temos referências culturais e comunicacionais comuns e agregadoras.  As grandes plataformas são propriedades,  elas mesmas, de super ricos “donos”, que se gabam de sua riqueza e se definem como defensores da liberdade de expressão, mas na verdade interessados em sua acumulação privada acima de tudo e sem nenhum compromisso em impedir o discurso de ódio ou notícias falsas anti democráticas.[ii]

Fora alguns movimentos sociais virtuosos e muito ativos – Povos Indígenas, Quilombolas e Movimento Negro, MST, MTST, ambulantes,  como principais -  estamos sem grande   capacidade de mobilização. Talvez a luta pela mudança da prática de jornadas de trabalho 6 x 1, especialmente no comércio e serviços, seja capaz de despertar  alguma mobilização mais significativa. De toda forma, nada comparável politicamente à densidade de movimentos por democratização que tivemos no passado não tão distante. Considero este fato o mais revelador para entender a nossa aparente incapacidade de tomar as ruas...

Na verdade, não temos uma sociedade civil articulada em defesa e promoção da democracia nos dias de hoje. Ter o Supremo Tribunal Federal – um poder institucional democrático, mas não eleito ou identificado com movimentos sociais, é pouco, muito pouco, pois essencialmente passivo.   Defender uma identidade comum compartida e diversificada entre campos, matas e cidades diante de poderosas mobilizações da direita é, de meu ponto de vista, a maior e mais desafiante força a manter viva para a democracia. Nem esta pressão por ajuste fiscal a todo custo, especialmente sobre investimentos e gastos com políticas sociais na garantia de direitos iguais na diversidade, foi capaz de nos mobilizar. A esfera pública tornou-se atomizada, também, tomada de assalto por interesses corporativos como o Congresso e suas bancadas, articuladas pelo Centrão e suas emendas parlamentares privatizantes do dinheiro público.

A importância do Estado democrático como regulador foi posta em questão. Sem dúvidas, o Governo Lula tenta, mas não estamos fazendo a nossa parte, decisiva no jogo político. A individualização e a busca do próprio interesse dominam, fenômeno que assistimos onde a extrema direita se afirma e conquista poder, seja na Argentina, EUA, Itália, França, Hungria, Holanda... ou entre nós. Como nos lembra Carlo Galli, analisando o caso da Itália e governo da Meloni, “La derecha no cree en la intervenión del Estado; reponde a la crisis rompiendo el país”. [iii]  

Quem sabe, o indiciamento e julgamento democrático dos que arquitetaram o golpe de Estado contra a democracia e mais a luta contra a Anistia aos criminosos, podem n abrir-nos novos horizontes. O problema é quanto tempo nos resta, como cidadanias e esquerdas democráticas, para reverter quadro tão sombrio em nosso país.

 

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[i] Lembro aqui um texto de Ana Ester Ceceña, ainda no início da década de 2000, quando o FSM parecia capaz de despertar um nova onda mobilizadora contra a globalização capitalista e por outro mundo. Ver: CECEÑA, A.E.  A Guerra como Razón Del Mundo que Queremos Transformar. In: Reforma ou Revoluão? Para além do capitalismo neoliberal: concepções, atores e estratégia. Fundação Roa Luxemburr e Laboratório de Políticas Públicas da UERJ. São Paulo: Expressão Popular, 2004, p.19-38

[ii]O caso de Elon Musk é emblemático a respeito. Ver: ELORDUY,Pablo. X como Como Megáfono Reaccionario. Las guerras que Elon Musk poderia perde. Nueva Sociedad, Guerra, paz e multilateralismo. Buenos Aires, nº 313, Septiembre-Ocubre 2024.

[iii] GALLI, C. La extrema derecha prolonga, pero no resuelve la crisis del neoliberlismo italiano. (Entrevista). Bitacora. Montevideo, 18 noviembre, 2024, Año XXIII, nº 1064.