Vitória e Compromisso Cidadão

 Sem dúvida, foi uma estratégica vitória eleitoral que obtivemos. Mas a restauração da democracia viva e intensa apresenta enormes desafios para nós mesmos, as cidadanias ativas. O enfático e emocionante discurso da Lula, comemorando a vitória, aponta um conjunto de ações governamentais para as emergências de um ponto de vista de justiça democrática ecossocial, que já estamos demandando. No entanto, tanto a efetividade de tais ações como, sobretudo, a reintrodução de  um poderoso imaginário democrático transformador para o Brasil, como um todo, são tarefas que extrapolam o poder institucional e a vontade da ampla frente de forças construída em torno a Lula em nome da democracia diante do fascismo à nossa porta.  Temos uma urgente tarefa de disputa de visões de futuro, de princípios e valores, de uma nova e potente hegemonia democrática no seio da própria sociedade civil. E os desafios implicam num profundo engajamento nosso, cidadanias ativas, numa ampla disputa com forças contrárias, na rua, no trabalho, no bar e nas comunidades. Mas, também a disputa do que fazer através do governo para todos, com ampla e legítima participação social nas questões decisivas, para além dos poderes instituídos.

O compromisso que assumimos com o voto dado a Lula é de restaurar a democracia em sua plenitude, começando já no enfrentamento das enormes emergências ecossociais para garantir direitos negados para os hoje excluídos e deixados à própria sorte. Também precisamos o quanto antes de iniciativas abrangentes e potentes que reponham no centro o direito coletivo de preservação da integridade da natureza que nos dá a vida, nos diversos biomas, mas particularmente a Amazônia. Conquistamos uma direção e uma esperança com toda legitimidade, referendada e incontestável, dentro do marco institucional vigente, assegurado pela Constituição. Demonstramos uma maioria, mas é apenas um primeiro passo e uma base politicamente insuficiente para dar capacidade transformadora para a democracia. Ou seja, assumimos uma tarefa e um compromisso cidadão, que vai depender mais de nós, cidadanias em ação, do que do próprio Governo Lula, apesar dele ser indispensável no exercício do mandato de poder estatal que lhe  conferimos, derrotando a proposta contrária.

Penso que é inadiável chamar a atenção para os desafios que temos pelo caminho, agora mais reais e urgentes do que antes. Temos que agir com determinação no seu enfrentamento. Trago aqui a enorme fissura política implantada no seio da sociedade pelas forças arregimentadas pelo presidente atual. Apesar de derrotadas pelo voto cidadão, continuam como ameaça. Trata-se de um bloco de forças antidemocráticas disposto a tudo, que revelou ter raízes profundas no Brasil. Apesar de ter no centro as classes proprietárias e rentistas,  tem uma  amplitude surpreendente. Chamo a atenção, particularmente, para o seu alcance no seio das classes médias urbanas zelosas na defesa de suas pequenas conquistas e privilégios, vistos e sentidos como sendo ameaçadas por propostas democráticas com alguma intensidade. Mas ainda mais preocupante é o fato que a fissura se insinuou e vem mobilizando até segmentos de periferias urbanas e rurais pobres, sob influência de novos mercadores da fé, especialmente de alguns setores das novas igrejas pentecostais.

A fissura foi alimentada,  amplificada e escancarada pelo bolsonarismo, apropriando-se até de símbolos nacionais como sendo  legítimos só para os seus seguidores. Desde o processo eleitoral de 2018, quando foi vitorioso, o inominável costurou um grande apoio junto a empresários ultraconservadores e escandalosamente ricos, com destaque para o poderoso  agronegócio, que lhe permitiu realizar uma investida sem precedentes em redes sociais para difundir fakenews e desacreditar a democracia, a luta por direitos e seus promotores. O seu discurso fascista excludente em nome de “Deus, Pátria e Família” pregou o ódio e a intolerância, com discriminações de todo tipo, com liberação do acesso às armas. Um aspecto também importante e estratégico na promoção da ruptura social foi a realização de grandes eventos em espaços públicos simbólicos para demonstrar adesão social às suas propostas antidemocráticas e às soluções autoritárias e excludentes, com apelo à própria violência armada. Trata-se de uma potente versão brasileira que abraça as propostas de uma direita autoritária, excludente e destrutiva, que se expande pelo mundo desde dentro das entranhas do capitalismo globalizado, assentado na prática radical da ditadura do livre mercado contra povos inteiros. 

Na empreitada do bolsonarismo no sentido de construir um bloco amplo de adesões no interior da sociedade brasileira a seu projeto fascista, ele se valeu de um descarado clientelismo via Congresso Nacional, através do orçamento secreto. Apostou numa sistemática asfixia das grandes conquistas em políticas no combate às injustiças no acesso a direitos sociais, especialmente nas áreas de saúde, segurança alimentar e educação.  Basta lembrar aqui a tragédia no enfrentamento da Covid pelo descaso do governo.  Esvaziou o IBAMA e a FUNAI e liberou geral para o assalto aos bens comuns naturais, invasão de territórios indígenas e áreas preservadas, com desmatamento avassalador e garimpo destrutivo e contaminador.

Tudo isto emoldurado e justificado pela valorização da busca pelo interesse individual como prioridade, sem limites, afirmando e praticando o total desprezo ao que é mais essencial para a democracia ter sentido:  o princípio central de direitos  iguais a  ser buscado e garantido para todas e todos, pelas instituições e políticas públicas. Acabou negando a existência da miséria e da fome que se expandiram vergonhosamente entre nós, depois dos avanços que tivemos.  Enfim, não temos como nos livrar facilmente de tal fissura e o que ela representa como poderosa ameaça para a tarefa que elegemos como prioritária: a restauração democrática plena para podermos alimentar esperança de um futuro possível melhor, de mais justiça ecossocial,  com um sentido de pertencimento, cuidado mútuo e compartilhamento, condições para uma viver com mais dignidade entre todas e todos.

A fissura implantada está longe de acabar com a vitória alcançada no último dia 30 de outubro. Pelo contrário, no imediato ela representa um grande risco, pois as reações das hostes armadas e mobilizadas pelo bolsonarismo ativo podem tumultuar os dois meses que nos separam da posse efetiva de Lula no cargo de Presidente, em 1º de janeiro de 2023. Este é o maior risco no momento. Portanto, não podemos nos desmobilizar, mas estar vigilantes e prontos para ações cidadãs poderosas em defesa da vitória eleitoral e um futuro possível mais democrático.  Porém, a grande tarefa da restauração começará uma vez implantado  o Governo Lula, com as alianças políticas que se formaram já no processo eleitoral. Aí a questão passa a ser de criar possibilidades políticas para uma atuação que priorize o necessário institucionalmente para a restauração democrática que necessitamos.

De qualquer forma, não se trata de voltar ao passado, por mais democrático e virtuoso que tenha sido em alguns períodos, especialmente dos governos petistas. Aliás, o conquistado e feito não foi garantia suficiente para não voltarmos a perder direitos. Basta lembrar aqui que voltamos a situações dramáticas e intensas de fome e miséria para milhões de nossos conterrâneos e o desmonte sistemático de políticas, tanto econômicas e sociais, como particularmente as de proteção da natureza. Ou seja, não criamos sustentabilidade democrática ecossocial resiliente, baseada em direitos de cidadania constitucionalizados. Em sentido contrário, a própria Constituição de 1988, conquistada após ampla e vibrante mobilização cidadã contra a ditadura militar, vem sendo desfigurada  em aspectos essenciais que apontam sistemático retrocesso democrático.

Nossos grandes desafios estão à frente e são eles que importam daqui para diante para qualificar e dar potência ao Governo Lula. Isto depende mais da ampla diversidade de identidades e vozes de cidadania  do que do governo e do Congresso. Não há dúvidas que precisamos de Governos nas varias instâncias, assim como do Congresso e dos Legislativos estaduais, comprometidos com democracia e eficientes em termos de  acolher e implementar demandas de direitos através de legislação, desenho de políticas e alocação de recursos. Porém para maior efetividade, cabe a nós tornar estas instâncias de poder abertas à mais ampla participação possível, porque só as cidadanias ativas tem o poder de pressionar amplamente e desempatar as correlações de forças nas estruturas de poder executivo, legislativo e judiciário. Isto significa disputar, disputar, disputar... sem nunca cansar. Vai ser muito mais fácil no Governo Lula, mas nada está assegurado de antemão. A virtude da democracia reside exatamente na disputa e na busca de soluções possíveis com protagonismo da cidadania ativa. Não existe receita pronta. Mas o mais importante de tudo é que nós não podemos abdicar de nosso poder como cidadania instituinte e constituinte, ficando  a reboque de quem nos representa. Delegamos o poder para que seja usado na promoção da democracia a mais ampla possível, mas sua fonte somos nós, cidadanias com igualdade de direitos, inclusive de direito de participação sem limites, desde que orientada pelos princípios e valores da democracia.

A Questão É a Democracia

Nesta semana decisiva do processo eleitoral, o grande desafio estratégico se revela com contundência na disputa. Não se trata só de decidir sobre que governo e que políticas queremos para o difícil momento coletivo de exclusões sociais e destruições ambientais. Essencialmente, estamos diante de uma decisão sobre viver e disputar em democracia ou não enquanto institucionalidade e bem comum estratégico, conquistada em 1988. Levamos tempo para entender que está instalada entre nós uma espécie de guerra civil de caráter político e ideológico, de princípios e valores do viver em coletividade compartilhada, de reconhecimento mútuo de direitos iguais na diversidade. Como em todas as batalhas assim, que provocam grande mobilização e polarização, se configura um espaço público de disputas carregado mais de emoções do que de ideias em confronto.

De fato, a imaginação política sobre projeto de país “saboroso de viver” não está claramente focada na disputa. A disputa parece não destacar que se trata de resistir com o que ainda temos de democracia ou deixar o autoritarismo avançar com sua sanha de desconstrução institucional  e destruição ecossocial de direitos conquistados até aqui. Como analista mais do que ativista, vejo que temos sim condições de ganhar nas urnas no dia 30 próximo. Mas tenho menos certezas sobre se nos damos conta que esta é uma batalha não definitiva, só estaremos impedindo o pior. Na verdade, estamos selando um compromisso coletivo para o futuro imediato, não de todo consciente, de continuar uma luta no dia a dia dos próximos quatro anos de um governo Lula. Como cidadanias em ação, precisamos nos dispor a uma ação contínua de mobilização e participação, capaz de garantir a própria efetividade da democracia em criar sua resiliência ao reconhecer direitos e garantir políticas ecossociais que os tornem irreversíveis.

Colocado com estas perspectiva, a tarefa mais urgente é enfrentar a direita que saiu do armário e que está nas ruas escondendo-se atrás dos símbolos nacionais, com todo o seu arsenal de ódios e intolerâncias, violência armada e depredação do imenso bem comum que nos cabe zelar pela integridade, como garantia de futuro possível. Pior, apelou para valores morais e religiosos, camuflando o seu discurso. Penso que tal visão estratégica da democracia em questão, bem ou mal, é o cimento agregador que sustenta a onda possível de resistência ao autoritarismo vivo em nosso seio. Só que a direita contaminou muita coisa e se valeu de descaradas mentiras e notícias falsas em redes sociais, para produzir a fratura social que assistimos. Penso que ainda não temos clareza dos enormes desafios que teremos pela frente. O compromisso que destaquei será uma tarefa imediata a definir democraticamente, dada a realidade do poder e da economia, com a sua ditadura de mercado, que está por trás e sua enorme capacidade de vetar mudanças necessárias aqui e agora.

Enfim, neste momento eleitoral decisivo do segundo turno, estamos apostando na possibilidade de continuar lutando democraticamente pela emancipação e justiça ecossocial, superando os antigos e novos obstáculos. Estamos definindo as condições e obrigações para a luta democrática que precisará de mais vigor alimentado pelas cidadanias em ação, única força constituinte e instituinte legítima em democracias de alta intensidade. 

Frente Democrática Que Semeia Esperança

É inegável a frustração com o fato de não termos derrotado a proposta fascistizante no primeiro turno. A nossa curta história democrática nos jogou no colo um monumental desafio: queremos ou não queremos democracia, pois esta é a questão que está em disputa no segundo turno. Mas, como ela está sendo percebida pela cidadania que tem a prerrogativa intransferível de decidir a parada pelo seu voto? Nunca nós, cidadãs e cidadãos de direito político igual – mas ecossocialmente extremamente desiguais, tivemos uma eleição tão estratégica e decisiva. Quando derrotamos a ditadura foi por uma via de fantásticas demandas e mobilizações, mas as condições institucionais para por um fim à ditadura foi via negociações e arranjos no Congresso, em última análise. A Constituição de 1988 devolveu à cidadania a decisão. No entanto, dependendo do resultado deste segundo turno, se a frente política democrática liderada por Lula não manter a vitória parcial do primeiro turno e se impuser ao adversário, que não esconde seu autoritarismo, o pior é de se esperar. Inclusive, como todas as análises sérias e honestas mostram, de dentro e de fora do Brasil, o que  virá é a continuidade da desconstrução de direitos e políticas, desmatamento sem limites, como também a destruição da própria conquista constitucional de 1988. Estamos, acima de tudo, decidindo a continuidade da democracia que temos ou permitindo a ameaça fascista conquistar legitimidade para avançar e impor ao país o projeto antidemocrático explícito que a move. Falar sobre isto é, estrategicamente, insuficiente.

O processo eleitoral ainda está em curso e vem adquirindo novas feições, que vale ressaltar. De minha parte, estou vendo o Lula assumindo aquele seu um discurso mais direto e emocionado colado às sofridas demandas urgentes de grande parte da população brasileira: fome, saúde, educação, emprego com direitos e renda digna. São claras necessidades e aspirações intrinsecamente democráticas. Trata-se demonstrar menos o que já soube fazer quando governo e mais, muito mais, sensibilidade e compromisso com o que é negado hoje. Passado é passado, inclusive porque a grande maioria da população brasileira é formada por novas gerações de cidadania, com novas demandas somadas às velhas, que não foram estruturalmente resolvidas. Esta realidade é o presente difícil que temos que encarar e que nega um futuro minimamente melhor para estas gerações de brasileiras e brasileiros. A estratégica decisão de 30 de outubro terá a missão de definir o rumo coletivo imediato, com desenho de um futuro democrático mais vigoroso já a partir do amanhã, sendo mostrado como desejável e possível, desde que legitimado pelas urnas. O que importa neste momento decisivo é ser capaz de entender e expressar com honestidade que compromissos movem a candidatura da frente democrática anti o autoritarismo assumido pela outra banda, no aqui e agora. O que somos e o que sonhamos ser depende de superar faltas e exclusões a partir do que a maioria sente e demanda. O maior entusiasmo da cidadania nas ruas, que vem mostrando a campanha eleitoral de Lula neste segundo turno, o vejo como um sinal extremamente importante, revelador desta sua demonstração de compromisso claro com o que move corações e mentes famintas de pão, direitos e reconhecimento, sem violências, como questões democráticas prioritárias. O candidato oposto, além de não ter nenhuma sensibilidade e compromisso com o sofrimento da maioria, prega o armamento e a destruição, com mais exclusão social e destruição ecológica, chegando a propor o desmonte puro e simples do que considera entraves democráticos para ganhar plena efetividade a seu projeto de poder para o Brasil.

Sabemos que os desafios para um governo democrático, mesmo vitorioso, serão enormes. Mas, como venho afirmando e reafirmando, é a ação cidadã, nas identidades e nas vozes das diversidades de cidadanias que a animam e criam potência democrática e, por isto, constituem a força virtuosa única e fundamental,  que poderá dar energia paraconstruir um futuro democrático renovado. Mas, sejamos claros, a ação cidadã democrática e multifacetada precisa da mediação institucional do poder estatal constituído em democracias, poder com sensibilidade, acolhimento e capacidade de transformar sonhos e desejos de mais direitos em políticas adequadas, além de regular a ditadura real do livre mercado. Ou seja, o indispensável complemento da efetividade da ação cidadão é a ação estatal. Esta, porém, para levar adiante o compromisso desde a eleição, uma vez legitimada como hegemonia no governo vai ter que demonstrar capacidade política e técnica para dar efetividade aos compromissos que agora se assumem.

O “viver mais saboroso”, sendo demonstrado como possível pela campanha eleitoral, só pode ser desejado em uma democracia institucional e política  sensível e comprometida com o combate às desigualdades, exclusões e destruições.

Uma Vitória Democrática Incompleta e Seus Desafios

O primeiro turno das eleições, no domingo, 2 de outubro, provoca muitas avaliações e reflexões, o que em si é fundamental para revitalizar a democracia ameaçada. Mas, de imediato, considero necessário ter presente os ganhos e os enormes riscos que estamos vivendo e que a eleição, a seu modo, revela. Vou me limitar a destacar alguns como uma contribuição parcial para o necessário aprofundamento e enfrentamento  que exigem.

1. Diante das ameaças explícitas à institucionalidade democrática, particularmente ao exercício do voto livre e à sua apuração pelo TSE, bem como quanto à lisura dos resultados, vale a pena reconhecer que, apesar de tudo, não houve tumulto. Pelo contrário, a votação ocorreu num clima de celebração cívica e de muita cordialidade, apesar da polaridade que a moveu e que se configurou nos resultados. No clima político que vivemos no Brasil sob o bolsonarismo, com pregação de violência e rearmamento da população, com ódio e intolerância aos adversários e diferentes, gestou-se um clima de medo que não se refletiu nas aglomerações e lentas filas para votar, ao longo do dia. Foi um dia mais de expressão cidadã, sem medo. Sim, uma celebração tímida, mas estampada no semblante das pessoas como alívio. Parece algo insignificante, mas não foi nos tempos atuais de ameaças de fascismo. A institucionalidade democrática ainda é uma garantia e podemos contar com ela... por enquanto.

2. Os resultados do primeiro turno mostram o quão profunda e ampla é a fratura da  polaridade que estará presente no poder estatal e como ela se espelha na institucionalidade política que temos, bem além da Presidência. É suficiente ver os resultados para Senado e Câmara de Deputados, Governos Estaduais e Câmaras Legislativas. Quem não optou pela polarização que está implantada perdeu muita legitimidade em termos de votos. Basta lembrar aqui a derrocada do PSDB, como caso emblemático disto. Ou seja, sendo claro, a proposta autoritária fincou raízes e vamos tê-la como ameaça por um período muito longo.  De outro lado, o polo que aposta na proposta de mais democracia tem uma gigantesca tarefa de disputa de hegemonia, que de jeito nenhum acabará com a eleição, mesmo até tendo demonstrado capacidade e vencendo no primeiro turno, com melhores chances de vencer no segundo. O sonho dos anos 80 de século passado está comprometido e precisamos revitalizá-lo. Estamos preparados para isto? O bloco constituído para derrotar o autoritarismo pela via eleitoral tem consistência e vontade política para tanto? Levanto a hipótese que a ditadura faz parte do tudo pelo mercado. Portanto, a grande hegemonia capitalista neoliberal é que está levando a humanidade e o planeta ao desastre logo ali. A versão autoritária e fascista é condição para a continuidade de sua hegemonia, em benefício dos tais 1%.

3. Aqui cabe uma melhor avaliação das “ausências” na eleição do último domingo. É muito preocupante o índice de em torno de 20% de abstenções no primeiro turno. Isto vem acontecendo no ciclo eleitoral pós Constituição de 1988. O problema é que sabemos pouco ou nada a respeito. Quem são os que se abstiveram de votar, mesmo com uma polarização tão evidente? Por que não votam? Algo os impede ou se trata de uma opção? Precisamos levar em conta que a fratura política que está se consolidando entre nós tem por trás uma estrutura de relações e processos geradores de muita desigualdade e destruição ecossocial. O direito de cidadania é igual, mas a sociedade está longe de ser igual. Como a polarização revelada atua entre os “ausentes”, que não comparecerem para votar? A minha hipótese, particularmente neste processo eleitoral, é a diferença de ativismo nas suas bases. Tanto nas ruas como na comunicação, tivemos mais ativismo da direita autoritária do que de nosso lado. Ouso dizer que as “abstenções” podem ser a explicação para o apertado resultado da vitória em torno do bloco do Lula, pois não houve um chamado à militância cidadã com a  intensidade e visibilidade necessárias. A direita e seus acólitos é que deram a cara. As pesquisas de intenção de voto se limitam a considerar a possibilidade de voto nulo ou em branco. Nunca se perguntou às pessoas se irão votar ou não votar, e o porquê. Afinal, esta é uma informação democrática essencial. Sempre considero as ruas, os imaginários e as emoções como  espaços mais estratégicos na construção de hegemonia democrática. Ainda há tempo para começar a reverter isto, pois penso que a proposta democrática tem mais chance entre os não mobilizados a votar, que o bloco oposto esgotou sua capacidade. Lembro só que o medo se instalou entre nós e não no grupo do polo oposto. O medo pode inibir o desejo de exercer cidadania.

4. Nesta altura cabe destacar como vejo a vitória no primeiro turno. Ela é positiva para mostrar ao outro bloco os limites e as barreiras políticas às suas pretensões autoritárias. Porém, sejamos claros: está em jogo na eleição a própria ideia de democracia ameaçada pela proposta autoritária que mostrou força. Defender a democracia, nesta hora, é muito mais importante do que propostas de governo e de políticas. Acho que a ideia de “cuidado democrático com as pessoas”, em sua diversidade, como titulares de direitos iguais de cidadania, que o Lula apresenta,  tem mais potencial de mobilização frente ao autoritarismo do que as propostas de políticas que fará,  uma vez no  governo. Não se trata de escolher o melhor em termos de prover políticas, mas de escolher para nós e gerações futuras entre democracia includente com justiça ecossocial ou fascismo excludente, violento e destruidor. A vitória é incompleta pois falta o segundo turno, sem dúvida. Mas o que já está estabelecido pela polarização nas estruturas de poder, mostra a fragilização da proposta democrática e do esforço gigantesco que teremos para voltar a avançar democraticamente num horizonte mais longo.

5. Uma dimensão que considero fundamental diante do desafio que temos é o que chamo de “imaginário mobilizador”, capaz de gerar e alimentar movimentos de cidadania ativa, democratizadores e irresistíveis. Precisamos de muita convicção e garra na afirmação e na disputa política em torno a princípios e valores éticos frente a um discurso fascistoide, violento, racista, patriarcal e homofóbico, em nome de “Deus, Pátria e Família”, colonizador e destrutivo do grande bem comum natural que compartimos. Já sabemos o quanto de guerras, devastação e morte tem causado  para a humanidade todas as propostas com tal mote.

Como conclusão, estes são apenas alguns pontos preliminares a por em debate público para o bloco democrático, visando fortalecê-lo no imediato e no mais longo prazo. Tive a oportunidade de examinar excelentes análises nestes dias. Minha  intenção é somar  e estar junto frente aos desafios que temos no imediato, agora no pouco tempo para consolidar a vitória eleitoral no segundo turno, mas sem deixar de pensar nas tarefas que nos estamos dando para o período mais longo, que está sendo inaugurado nestes dias.