A disputa de hegemonia democrática é uma tarefa que nunca acaba. O modo de existir e agir de um processo democrático é a busca permanente da igualdade de direitos para todas e todos, convivendo entre diversos sem discriminações, cuidando de gente e da natureza, compartindo o território comum. Democracia nunca é um modo de viver acabado sem divergências porque sempre está em construção. Ganha em potência quando é capaz de enfrentar e resolver os desafios históricos que surgem nas diversas conjunturas, situações geracionais, conflitos socais e contradições nas relações entre diversos no modo de ser e viver. Sabemos também que muitos dos nossos contemporâneos priorizam seus interesses individuais ou de classe ou, ainda, seus privilégios como se fossem “direitos adquiridos” e portanto mérito e esforço próprio. Por isto são contra a democracia em busca de igualdade de direitos e, se necessário for, a limitam e até a destroem, impondo sistemas de poder autoritários e excludentes.
Conseguimos como cidadanias, mais
uma vez, demonstrar determinação e conter uma situação de ameaça imediata à
democracia. A estratégia foi tomar as ruas das maiores cidades do país com
grandes manifestações, conclamando a população para o segundo turno da eleição
a favor de Lula e em defesa da democracia. Com isto derrotamos o Bolsonaro e
seus aliados de direita, assim como de forças
politicamente assumidas e
conhecidas como violentas, excludentes e antidemocráticas. Evitamos o risco no
aqui e agora, mas não podemos nos iludir sobre a capacidade e adesão com que
conta a proposta autoritária no seio da sociedade brasileira e o poder real dos
que a ela aderem. Nossa tarefa de cidadanias democráticas engajadas e antiviolência
são a única alternativa de conseguir enfrentar o câncer excludente e
antidemocrático vivo em nosso meio. Como conviver com tal realidade sem renunciar
à ousadia dentro das regras que a prática democrática propicia? Sempre é
possível ir mais além de limites que parecem intransponíveis, sem medo. Tal
tarefa é essencialmente da sociedade civil. No recente processo eleitoral, como
democratas assumidos e convictos, ganhamos em confronto legal, mas há muito a
ser feito pela frente com determinação e engenhosidade, respeitando as regras. Foi
assim que elegemos Lula e, sobretudo, temos uma nova chance histórica de
revitalizar a democracia.[1]
Neste contexto gostaria de
retomar questões que venho tratando desde a Constituição de 1988 e aprofundadas
desde o primeiro governo petista. Desenvolvi um conceito que, reconheço, é frágil,
mas ajuda a compreender e aprofundar um processo de conquistas democráticas de
inclusão social, fundamental para a maioria da população faminta, pobre, negra
e da, de algum modo discriminada. Mas, podemos nos contentar com isto? Por que
não conseguimos ser mais ousados em um contexto possível? Foi em nome da
governabilidade? Serve como justificativa para não termos algo mais ousado e
continuar o que demonstramos nas ruas?
Meu conceito foi de
“encurralamento da democracia”, desenvolvido ainda no primeiro governo Lula e
desde então usado nas minhas análises. Estou falando de governos legitimamente
eleitos, mas que preferiram se adaptar a ranços da política do que
enfrentá-los. Isto desde o processo Constituinte. A minha análise tem a ver com
ainda predominarem formas políticas pouco participativas nos pós eleições. Eu
me filiei ao PT naquele primeiro momento de criação com a magnifica proposta
dos núcleos territoriais locais, nas cidades e campos, e nos locais de
trabalho. Era uma novidade que lembrava a própria formação de classes com a
emergência do capitalismo e seu oposto, o socialismo/comunismo. Não cabe aqui
aprofundar esta questão e sua complexidade.[2]
Olhando para o Brasil, com o
movimento operário liderado por Lula, que o levou a criar o PT, enfrentando até
a truculência da ditadura militar, era o chão da sociedade, campos e cidades,
onde todas e todos, especialmente trabalhadores e pobres, indígenas e
camponeses, quilombolas e tantos outros lutam no dia a dia para poder viver, de
uma forma ou outra, sempre submetidos a políticas de Estado, nos diversos
níveis, que nem os viam, só reprimiam, origem de nossa truculenta política de
segurança. O PT surgiu para inverter este quadro. E contribuiu para o fim da
ditadura.
O fato é que o PT cresceu como
partido nacional, mas em diferentes níveis de desenvolvimento. E passou a
disputar eleições. As dificuldades de ganhar levou o partido a adotar como
estratégia central as alianças com outras forças e, de algum modo, a deixar de
priorizar os comitês. Passou a ganhar eleições, sem dúvidas. Sempre votei no
PT, do local ao nacional, mas me desfiliei do partido. Priorizei o ativismo no
chão da sociedade, o que me levou a dar
atenção a novos movimentos sociais , bem como a ficar atento a tentativas de
governos participativos pelo país. Também acabei sendo convidado por Betinho a
assumir a direção do IBASE em 1990.
O ponto que quero destacar aqui é
a questão do conceito de encurralamento da democracia. Mas começaram a surgir,
de forma muito desigual, experiências brasileiras altamente virtuosas de
governos locais liderados pelo PT de meus sonhos: governos participativos, com
destaque ao orçamento participativo de governos liderados pelo Olívio Dutra, no
RS. A experiência foi tão impactante politicamente e mundialmente aclamada, que
fui um dos que achava que uma vez eleito presidente – para seu primeiro mandato
– que muitos ativistas e analistas brasileiros e em muitos países que Lula iria
priorizar a participação cidadã, sem desconsideram a institucionalidade
democrática, mas a tencionar como alguns governos locais vinham inovando com
relativo sucesso. O fato político real foi que Lula priorizou as tais regras e
o Centrão, não a participação cidadã como estratégia. Fez o que um de seus
ministros me disse: ratava-se de fazer “consulta forte”, mas não participação
para valer, atropelando as amarras do centrão. Isto Lula soube fazer. Valeu a
pena, sem dúvida, mas frustrou muitas cidadanias ativas... O “encurralamento de
sonhos democráticos mais radicais” tivemos que engolir em seco.
Mas voltando ao que foi decisivo
durante o primeiro e segundo turno da última eleição, cabe ao menos a perguntar:
Lula teria ganho sem as grandes mobilizações cidadãs espontâneas tomando as
ruas e o protagonismo fantástico através de redes digitais? Pela minha análise,
de jeito nenhum! Agora, eleito, se não abrir as portas para a cidadania numa
parceria mais virtuosa e estratégica diante de um Congresso dominado pelo
centrão, é deixar a oportunidade que jogamos no seu colo para liderar um
governo realmente participativo e muito mais transformador. É um tanto
perturbador e imprevisto, mas penso que seria uma chave de ouro de seu último
mandato. Mas nós também não podemos deixar a onda virtuosa cair, pois virar e
ganhar eleições é importante e fundamental, mais ainda insuficiente para
limitar o câncer de direita autoritária e destrutiva que sobrevive, muito maior
que o bolsonarismo.
Mas nós cidadanias do país
queremos mais ou vamos simplesmente aguardar e só intervir numa extrema
necessidade, como foi na eleição desta vez? Como diz a canção “... esperar não
é saber”.
[1]
O “Bolsonarinho” simplesmente fugiu e buscou abrigo para si e sua família nos
EUA, mais um gesto patético de uma família que não nega ter sido gerada pela
ditadura militar subserviente ao imperialismo dos EUA e aderente da nova onda
de direita na nossa região e espalhada
pelo mundo inteiro como ameaça destrutiva real. Sem o líder medíocre, temos uma chance de
poder revitalizar a democracia ampliando a disputa na sociedade civil, nosso
espaço como cidadanias. Saberemos ousar ou estamos satisfeitos?
[2] No
meu blog “Sentidos e Rumos” tenho postagens a respeito.
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