O Mantra do Desenvolvimento III

Nesta terceira postagem da série o foco é nos libertar do conceito do desenvolvimento e do senso comum em torno a ele, contaminando nossa visão e imaginários como tábua de salvação para as grandes maiorias excluídas e pobres do mundo. Trata-se de sair das “alternativas de desenvolvimento” para um outro modo de pensar e buscar saídas, algo como alternativas a ele mesmo como base da economia que precisamos em busca de justiça social e ecológica.

Para começar, é fundamental reconhecer que não há planeta suficiente para o crescimento contínuo que o desenvolvimento supõe, ainda mais puxado pela busca de acumulação sem limites, com extração de mais valia, conquista e destruição do planeta e mercantilização de tudo e de todos. Sim, sempre precisamos de bens e serviços para viver, em qualquer época ou parte do mundo. Isto pressupõe estabelecer relações entre nós mesmos, os humanos,  de nós com todas as formas de vida e com a dinâmica ecológica da natureza que dependemos e que generosamente nos dá as condições necessária. A vida, qualquer vida, é assentada na troca com tudo que a natureza contem em seu contínuo movimento de interdependências múltiplas. Para isto, como humanos, criamos a cultura, a política/Estado, a economia, a ciência e a técnica, que podem nos fortalecer como nos destruir e, com isto, implodir o próprio planeta que nos dá a vida. Há uma equação incontornável: os limites ou fronteiras planetários[i]. A integridade dos sistemas ecológicos são uma condição absoluta para todas as formas de vida, no passado, no presente e para as futuras gerações.

Hoje toma conta o debate da crise climática, importantíssimo, sem dúvida, como uma evidência vivida de que já ultrapassamos alguns dos limites planetários pelas emissões de carbono na atmosfera pelo consumo de energia fóssil e desmatamento descontrolado, como é no Brasil (Amazônia e Cerrados, atualmente). Mas a crise vai muito além do clima e suas urgências, pois já estamos emaranhados num complexo processo de ecossocial de destruições – da mineração intensa, agronegócio, contaminação de águas, montanhas de lixo, plásticos etc. –, injustiças e exclusões sociais de toda ordem. Basta lembrar a dramática experiência da pandemia por que passamos recentemente, mostrando que continuar assim não dá. O nó central do problema é o desenvolvimento a todo custo e acima de tudo. Sem dúvida, há muitos que continuam afirmando que temos desenvolvimento de menos ou humanidade demais. Ou, numa versão mais palatável, que o problema é fazer um desenvolvimento melhor, mais inclusivo e que atenda a todas e todos. Aliás, este é o mote dominante que limita imaginários, concepções e debates em busca de outro modo de produzir e viver, de outra economia, enfim.

Diante deste quadro, foram se multiplicando insurgências cidadãs as mais variadas no mundo inteiro. Só lembro alguns, começando pelo impactante levante dos Zapatistas, em Chiapas, México, ainda nos anos 90, antiglobalização e com uma visão de muitos mundos dentro do Planeta Terra. Ou seja, o direito à diversidade em acordo com a diversidade humana e natural, contra qualquer homogeneização em nome do mercado. As várias expressões dos indígenas andinos, amazônicos, povos tradicionais do Sul Global, contra privatizações de seus territórios, extrativismo mineral e petroleiro, agronegócio. Tudo isto só vem se intensificando. Mas surgiram grandes expressões cidadãs nos espaços urbanos, tanto no Sul Global, como no Norte Global, contra as políticas neoliberais e o domínio do capital financeiro. Lembro aqui o ATTAC[ii], na França, em 1998, se espalhando pela Europa e o mundo. A destacar ainda a grande mobilização em Seattle, EUA, no final de 1999, paralisando o encontro da nova OMC -Organização Mundial do Comércio. Aliás, passou a ser uma ação impactante a organização de eventos e manifestações por ocasião dos encontros  de OMC, BM-FMI, G-7, onde quer que fosse. Este clima de insurgência também esteve presente nos encontros da ALCA, que ficou inviabilizada já no início dos anos 2000, no encontro de Buenos Aires, por pressão decidida de cidadanias da América Latina em ação.

Destaco aqui o FSM- Fórum Social Mundial, surgido em Porto Alegre, Brasil, em 2001, nas mesmas data do WEF – World Economic Forum, em Davos, nas montanhas Suíça, longe das cidadanias. A atração que o FSM exerceu na sua primeira década de existência foi sobre organizações, redes e coalizões cidadãs do mundo inteiro, com o mote “Outro Mundo é Possível”. Os eventos, anuais nos primeiros cinco anos, passou a ser de dois em dois anos, mas se multiplicaram enormemente FSMs Regionais, Nacionais, Temáticos e até Locais. Na verdade, o processo FSM, apesar de obter uma fantástica adesão, foi perdendo capacidade política de impacto na arena pública da sociedade civil, dos poderes e das instituições, que não cabe aqui avaliar.

Em 2008, no contexto da crise financeira, surgiu o Occupy Wall Street (a Bolsa de Nova York, capital financeira mundial de controle da saúde da “globalização neoliberal”). Occupy também se multiplicou enormemente, praticando democracia deliberativa direta, mas seu impacto foi mais simbólico para nós mesmos do que para as instituições. O mesmo ocorreu com o M-15, na Espanha, mas aí redundando na criação do partido Podemos, hoje um tanto destroçado. Teve a “Primavera Árabe”, começando na Tunísia, com grande impacto na própria Tunísia e em Cario, no Egito. Outra insurgência que foi perdendo intensidade pela reação das forças políticas dominantes nos países. Enfim, manifestações nacionais com espalhamento para outros países tem sido uma constante, mas parece que como “cidadanias planetárias” nossa ação ainda é pouco eficaz, apesar da potência simbólica enquanto imaginários e esperanças alimentadas.

Cabe destacar aqui o contrário também, as reações de extremas direitas e as ameaças que vem criando se alastrando pelo mundo em nome de fazer melhor a própria globalização neoliberal, sem vergonha de reprimir e excluir, em nome de um capitalismo total, de destruição e exclusão, sejam classes trabalhadoras e populares internas, como, sobretudo, contra migrantes, que com as crises econômicas e guerras se tornaram uma grande expressão trágica imposta a excluídos, em nome de nacionalismos estreitos. Isto vem ocorrendo no Norte Global, mas se tornou uma ameaça real nos países do Sul Global. Basta lembrar do nosso caso, com o truculento e destrutivo governo de vocação fascista que tivemos.

Mas, então, o que fazer?  Primeiro, desistir jamais! O que foi implantado de forma destrutiva e excludente pode sempre ser desfeito pela ação política determinada para tanto. Ao mesmo tempo, sempre existe a possibilidade de outro mundo. Afinal ideias, propostas, insurgências, não faltam pelo mundo. Difícil é, sem dúvida! Mas não impossível. A história, que adeptos do neoliberalismo globalizada afirmam ter acabado, ainda não acabou.

Pode ser uma ironia, mas talvez, para nos emancipar vale a pensa em “descolonizar” nossas mentes e corações como uma atividade emancipatória a la Paulo Freire e sua prática da liberdade e de troca de saberes. Não se trata de fazer um desenvolvimento melhor, trata-se de pensar diferentemente, em outras bases, inspirando-se nestas nossas insurgências cidadãs. Precisamos reconhecer, antes de mais nada,  que a truculência do capitalismo neoliberal  se pratica com imposição de ideias, valores e muitas fakenews,  que só podem ser enfrentadas por “guerra cultural cidadã”, de disputa de hegemonia no coração da sociedade, contra o imaginário e doutrina dos que se valem de seu capital para dominar o mundo. Simples e complexo assim! Temos que refundar imaginários portadores de esperança inspirados na diversidade e conseguir barrar as propostas destrutivas e excludentes. Olhando para as gentes em sua diversidade, nas sociedades civis, não para a economia ou esperar simplesmente dos Estados é o caminho virtuoso, pois os Estados só serão transformadores se nós mesmos os mandatarmos para tal. Temos um enorme patrimônio de “...diversidade e pluralidade de ideias e soluções”[iii], mas precisamos reconhecê-las e nelas apostar, criando movimentos irresistíveis, do local ao mundial.

 Aí é que entra a instigadora interpelação do bem viver[iv], por exemplo. Trata-se uma concepção e orientação ética  de um modo de viver no seio das populações indígenas andinas. A noção traz no seu centro um modo de ver e se sentir parte da integridade da comunidade humana, animal e natural da Mãe Terra (Pachamama). Mas não é um modelo alternativo a ser copiado como solução, como muita gente vem fazendo. Assim como o bem viver dos povos originários andinos, existem muitas outras concepções, em outras partes do mundo, que buscam dar conta da dinâmica natural e do lugar da humanidade no processo de trocas e compartilhamentos indispensáveis para viver. Por exemplo, o ubuntu[v], presente nas culturas africanas é outra versão potente e inspiradora, mas novamente não é um modelo a ser imitado ou copiado.

O certo é que precisamos de outros modos de pensar, de outros paradigmas, fora do que nos foi imposto de forma implacável com a ideia de crescimento/desenvolvimento, PIB e arrocho fiscal e seus correlatos: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano, capital humano, empreendedorismo, capital social, etc. Pior, tudo é apresentado e martelado como algo incontornável, em suas várias versões. Aqui precisamos por em questão o paradigma civilizatório herdado do capitalismo como sua colonialidade eurocêntrica, cristã, racista e patriarcalista, tanto no Norte Global como no Sul Global. Ou seja, no mundo inteiro, conquistando, destruindo, excluindo, são sendo só algo circunscrito aos países pobres, ex-colônias.

O fato é que nas últimas décadas tudo se acelerou de algum modo com a globalização capitalista neoliberal, com variantes do mesmo e sem saídas à vista. E pior, controlados por “um modo imperial de viver”[vi], seus produtos, sua moeda, sua cultura, seus exércitos e suas bombas atômicas, capazes de precipitar a catástrofe planetária.

Não vou me alongar neste ponto, pois penso que temos uma tarefa coletiva e planetária de buscar outro modo de produzir e viver neste maravilhoso planeta, bem comum a todas e todos, e não uma reserva natural a ser explorada em nome da “liberdade dos detentores do capital” para ser acumulada como riqueza nas mãos de 1% da humanidade. As fontes de inspiração que precisamos olhar são muitas, não dá para listar todas aqui. E nem é meu objetivo. Gostaria de finalizar simplesmente indicando em nota de fim algumas fontes que tem muito acumulado, em que me envolvi pessoalmente, de algum modo, e acompanho, sobretudo após as frustrações com o esvaziamento do FSM, que não soube se renovar diante dos desafios planetários.[vii]

 

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[i] Os “Limites Planetários” (Planetary  Boundaries) são uma medida de avaliação das condições climáticas e ecológicas dos sistemas naturais da Terra que garantem a vida. Como medida, foi criada pelo Stokholm Center, Suécia, em 2009. 

[ii] ATTAC- Asssotiation pour la Taxation des Transation pour l´Action Citoyenne.

[iii] Raresh Vlad Bunea. “Degrowth” <vladbunea@gmail.com>

[iv] Um pequeno texto que considero fundamental para se pensar o que significa e representa “bem viver” é do ativista e intelectual boliviano Pablo Solon. Ver: SOLON, Pablo. “Vivir Bien: Old  Cosmovision and New Paradigms”. Great Transition Initiative (February 2018). Acessível em <https://greattransition.org/publication/vivir bien>

[v] “Ubuntu” é uma filosofia e ética dos diferentes grupos etnológicos da África Subsaariana. Nesta concepção, o ser e viver humano implica em ter empatia, respeito, cuidado, solidariedade, convivência e compartilhamento entre todas e todos.

[vi] Raresh Vlad Bunea. op.cit.

[vii] Estou seguindo as seguintes iniciativas: (1) The Commons Strategies Group –CSB ( O Grupo sobre Estratégias do Comuns), com o site <commonsstrategies.org>; 2) P2P Foundation (Fundação de Igual para Igual ou Entre Iguais), com o site <p2pfoundation.net>;  3) GREAT TRANSITION INITIATIVE – GTI (Iniciativa da Grande Transição), com os sites <greattransition.org>  e <tellus.org> 4) Great Transition Network – GTN (Rede da Grande Transição),com o site <greattransition.org>; 5) PLURIVERSE: A Post-Development Dictionary ( Pluriverso: Dicionário do Pós-Desenvolvimento), no livro de mesmo nome, de responsabilidade de KOTHARY, A., SALLEH,A., ESCPBAR,A., DEMARIA,F., ACOSTA,A.(Eds.). New Delhi: Tulika Books/AuthorsUpFront, 2019; 6) ENVOIRONMENTAL JUSTICE ATLAS – EJAtlas (Atlas de Justiça Ambiental), com o site <ejatlas.org>; 7) GLOBAL WORKING GROUP BEYOND DEVELOPMENT Towards Systemic Emancipatory Transformation (Grupo de Trabalho Global para
Além do Desenvolvimento em Direção da Transformação Emancipatória Sistêmica), com os sites <beyonddevelopment.net> e www.rosalux.org.ec/grupo;  8) GLOBAL TAPESTRY OF ALTERNATIVES – GTA (Tapete Global de Alternativas), com o site <globaltapestryofalternaives.org>; 9) RADICAL  ECOLOGICAL DEMOCRACY – RED (          Democracia Ecológica Radical),com o site <radicalecologicaldemocracy.org>; 11) PLANETARY BOUNDERIES – PB ( Fronteiras Planetárias), com o site <stockjolresisience.org>.

O Mantra do Desenvolvimento II

 

Retomo a reflexão sobre o desenvolvimento focando um período mais recente, particularmente marcado pela globalização capitalista neoliberal. Esta foi se gestando desde os anos 1970, combinando vários processos, mas se consolidando como uma espécie de dogma ou religião laica. Submeteu e subverteu os próprios Estados – com o mote de menos Estados e menos políticas sociais – pois, na estreita visão neoliberal, desenvolvimento só se alcança com o domínio absoluto do livre mercado,  suas leis de mercantilização de tudo e que vença o mais competente. Tivemos o aparecimento do Fórum Econômico Mundial, em Davos, como espaço de construção de consensos para o desenvolvimento neoliberal e global do capitalismo, com participantes de CEOs de grandes empresas, bancos, fundos de desenvolvimento, as suas elites pensantes através de fundações ou de grandes meios de comunicação, além de líderes políticos dos países dominantes. O pensamento neoliberal começa a sua escalada rumo à hegemonia nas grandes universidades, tendo na liderança a Universidade de Chicago, berço dos “Chicago Boys”.  Em meados dos 1980 apareceu o “Consenso de Washington” das Instituições Multilaterais (BM, FMI), que propôs o famigerado decálogo de imposição das políticas de abertura comercial e tratados de livre comércio, desestatização e privatizações, ajuste estrutural, reformas trabalhistas e dos sistemas de aposentadoria.  Enfim, um capitalismo de domínio do capital financeiro e da mercantilização total da vida. Na sua esteira, depois de vários anos de negociações da “Rodada Uruguai do GATT”, foi criada na década de 1990 a OMC, que se somou ao BM e FMI.

Vendo hoje aqueles anos tumultuados dá para qualificá-los como de “radicalização do capitalismo” com uma estratégia imperial dos EUA e seus eternos aliados da Europa, para (re)controlar o mundo, já que as guerras imperiais levaram a impasses ou derrotas (Coréia, Vietnam...). Basta lembrar o significado econômico e político da “crise da dívida” no então chamado “Terceiro Mundo” e a destruição provocada, em seu nome, na forma de “ajuste estrutural” imposto, verdadeiro tsunami sobre nossas economias e, particularmente, sociedades. No processo, em 1989, acabou a bipolaridade da Guerra Fria, com a implosão da URSS e do bloco socialista do Pacto de Varsóvia. Aí começa o que vemos mais claro hoje, a expansão da OTAN, começando com a guerra na antiga Jugoslávia.

No centro do capitalismo, os governos Reagan, nos EUA, e Thatcher, na Inglaterra, foram emblemáticos no período. Aliás, a conservadora Thatcher, a “dama de ferro”, foi implacável na destruição do movimento sindical inglês. Ela cunhou a expressão de que não há alternativa ao neoliberalismo: TINA – there is no alternative.  Exatamente na mesma Inglaterra, Tony Blair, trabalhista, veio com propostas de “neoliberalismo de esquerda”, uma espécie de capitulação vergonhosa que contaminou a socialdemocracia europeia em seu conjunto. Além disto, abriu espaço para o ressurgimento de propostas da direita extrema, que não escondem sua vocação fascista, nacionalista e xenofóbica.

Fora do mundo eurocêntrico, cabe destacar o que surgiu no Sudeste Asiático e, sobretudo, na China com a sua escalada para se tornar o que é hoje, o coração industrial do mundo. Enfim, o mantra do desenvolvimento capitalista neoliberal passou a penetrar em tudo e em todo mundo. Não foi exatamente uma revolução apesar de redesenhar o mundo e submetê-lo ainda mais ao capitalismo. A versão chinesa, com liderança do partido comunista, promoveu exatamente o desenvolvimento capitalista,  para combater a imensa fome e pobreza no seu seio e construir uma sociedade comunista. É possível? Bem, tem semelhança com o que foi o “comunismo” na Rússia de Stalin. Mas na China, as grandes empresas capitalistas foram aceitas e transferiram as suas plataformas industriais para lá, valendo-se da “disciplina” do Estado, salários extremamente baixos e falta de movimento sindical para combatê-las. O Estado teve e tem um papel central nas transformações “capitalistas chinesas”.

O fantástico crescimento econômico tornou a China um polo central na demanda de matérias primas de toda ordem e do mundo inteiro. A reprimarização das economias “endividadas”, como a de nossos países da América Latina, foi alimentada por este “boom das commodities” com centro na China. Trata-se ainda do desenvolvimento, sem dúvida, medido pelo crescimento espetacular do PIB por longos anos, pois tornou a China. Transformador? Sem dúvida! Hoje, entre os super bilionários que manietam o mundo a seu serviço, naquela parcelinha dos 1%, os chineses tem participação destacada. Se temos um capitalismo globalizado diferente do que foi o capitalismo do pós II Guerra Mundial, a espetacular ascensão da China e seu entorno tem um grande papel.

Ocorreram mudanças geopolíticas de monta, que não é meu objetivo analisar aqui. Vale a pena, porém, destacar que neste contexto, a dívida externa se tornou sinônimo de imposição das políticas do “Consenso de Washington” sobre os países subdesenvolvidos com o pacote de ajuste estrutural. Isto num contexto de esgotamento dos regimes autoritários e de redemocratização. Ou seja, as democracias no continente ressurgem “encurraladas” pelo globalização capitalista neoliberal, onde o desenvolvimento, entendido como crescimento, dependeu de muito ajuste e um verdadeira reprimarização (agronegócio e mineração) das economias. Talvez os casos da Argentina e do Brasil são os mais emblemáticos, pelo seu tamanho e pela dependência que passaram a ter da produção de “commodities”, especialmente para China, mas também para a União Europeia. Mesmo a onda de governos progressistas não conseguiu inverter tal tendência global. Isto porque se restringiram a políticas democráticas distributivas dependentes da “exportação de commodities”, sem transformações significativas nas economias com seu “neoliberalismo progressista”,como são definidos nos círculos mais críticos.

Mas em termos de concepções e imaginários, com grandes redes, coalizões e eventos se instalou um debate sobre “alternativas de desenvolvimento”: desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano, desenvolvimento com face humana, desenvolvimento como direito[1], entre tantos outros. Tudo para submeter o próprio “desenvolvimento econômico capitalista neoliberal” a objetivos democráticos e sociais, apostando na possibilidade distributiva e consumista, mercantil, de mais e mais crescimento com base nas empresas e seus mercados.

Não cabe aqui lembrar isto tudo, pois não é o propósito da série de postagens. Mas gostaria de ressaltar o papel da ONU, em particular, como promotora de “alternativas de desenvolvimento”, algo que ela alimenta até hoje como fórum multilateral sem verdadeiro poder de gestão do mundo, pois não passa de sinalizador de tipo “moral” e espaço político de busca de consensos para evitar guerras... As guerras não foram e não são evitadas até hoje, pois fora do Conselho de Segurança, com o poder de veto de “cinco” potências, a ONU nada decide.

No Interior da ONU foi criado o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Também surgiu a CNUCED – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Em termos de debate sobre como praticar um desenvolvimento mais justo – com cara humana, ao gosto da ONU – foram e são espaços importantes e mereceram atenção e participação de muitas redes e coalizões pelo mundo. Mas merece destaque especial o ciclo das grandes Conferências Temáticas da ONU, num esforço de se contrapor e produzir alternativas, de algum modo, à globalização neoliberal ou, ao menos, mitigar seus impactos, chamando os governos nacionais e fóruns multilaterais para suas responsabilidades a respeito. No processo, ganhou destaque uma agenda ambiental e social. Só relaciono aqui as principais: Meio Ambiente (Rio, 1992), Direitos Humanos (Viena,1993), População e Desenvolvimento (Cairo, 1994), Desenvolvimento Social/Pobreza (Copenhagen, 1995), Mulheres (Pequim, 1995), Assentamentos Humanos/Habitat (Istambul, 1996). Basta lembrar estas para ver a preocupação mais social, mas sempre sobre o mantra do desenvolvimento, sem pô-lo em questão enquanto tal. As conferências da ONU não são criações da época, mas ganharam intensidade e destaque provocando maior atenção e participação de organizações da sociedade civil, com organização de eventos paralelos à conferência oficial, buscando influir nos acordos oficiais.

É dos intensos anos 1990 – para nós, latinoamericanos, de redemocratização e esperanças – que surgem outras medidas de desenvolvimento além do PIB. A ONU adota o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, criado com participação de Amartya Sen. Sua publicação anual pelo PNUD começa em 1993. Sem dúvida, mais amplo por inclui expectativa de vida (indicador de saúde), tempo médio de estudo (educação) e valor médio de renda (PIB). A gente não precisa ter muita imaginação para ver como o PIB determina os outros dois em sociedades capitalistas. É um olhar mais amplo, sem dúvida, mas não questionador do satus quo dominante.

Foram décadas de mais análises (muito importantes, até) e debates em termos de busca de alternativas de desenvolvimento. Foi uma época de profusão de publicações, conferências, encontros. Destaco, pelo seu significado, o Dicionário do Desenvolvimento, gestado no processo da Conferência do Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro, em 1992[2]. Foi fundamental, também, um pequeno relatório publicado ainda em 1972 pelo Clube de Roma demonstrando,  pela primeira vez, a insustentabilidade do crescimento. O impacto da publicação foi enorme, pois com ela se pôs em questão, talvez pela primeira vez, o desenvolvimento baseado no crescimento, recebendo muitas críticas, especialmente de economistas.[3]

De toda forma, no enfrentamento da globalização capitalista neoliberal, as contribuições como as da ONU podem ser vistas como uma espécie de busca de um caminho intermediário, de garantir que a humanidade e todas as formas de vida não sejam inviabilizados pelo capitalismo. Uma mitigação dos seus efeitos mais perversos. A consciência da crise climática ganhou relevo. Não chega ser uma visão integrada da destruição ecossocial em curso e de busca de transformações inadiáveis. São acordos, mais acordos...  e tudo continua mais ou menos como antes. Talvez isto adie o desastre provocado pelo desenvolvimento do capitalismo e sua acumulação, pois algo acontece em termos de transição energética, por exemplo. O problema é que estamos diante da necessidade de mudar tudo, economia, poder e estilos de vida para ficarmos nos limites planetários e sermos justos com toda a humanidade e todas as formas de vida, de que dependemos.

Este caminho intermediário não passa de um sinalizador de perigos imediatos e boas intenções diante deles. Com as Conferências da ONU surgiram as COPs, como as do Clima e da Biodiversidade, realizadas com regularidade. A ONU, ainda em 2000, adotou a Declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Depois, em 2015, os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. São sinalizações de tipo consensual... sobre como praticar um desenvolvimento sustentável e bom – mais explícito seria declarar “crescimento capitalista” verde e humano, se isto fosse possível, pois não foi, não é e nunca será.

Termino destacando a contribuição de tais propostas para a requalificação do próprio debate de “alternativas de desenvolvimento”. Começou naqueles tumultuados anos o debate muito mais promissor sobre alternativas ao desenvolvimento enquanto tal. Isto redundou na busca de mudanças de paradigmas transformadores mais complexos, debate que ocupa certa centralidade até os dias de hoje, no bojo do qual foram postas em evidência propostas como as de “bem viver” de inspiração dos indígenas latinoamericanos. Tal tema deixo para uma próxima postagem, com a declarada intencionalidade de abandonar de vez a caixinha do desenvolvimento como perspectiva. Mas, no imediato, temos o risco de algo muito pior: as direitas e sua opção fascista de um mundo para poucos, os ‘bons’, com exclusões das maiorias indesejáveis. Uma opção pelo desenvolvimento capitalismo autoritário, sem vergonha de pregá-lo abertamente.

 

 

 

 

 

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[1] Foi nos tumultuados anos 80 da década passada que tudo isto ganhou  força e deu origem a muitas redes mundiais de ativismo de sociedades civis, para além do sindicalismo que existe há muito tempo. O “direito humano ao desenvolvimento” foi aprovado na Assembleia da ONU de 1986.

[2] A versão publicada no Brasil, em português, é de 2000. Ver Wolfgang Sachs. Dicionário do Desenvolvimento: guia para o conhecimento como poder. Petrópolis: Vozes, 2000

[3] Clube de Roma. Os Limites do Crescimento. 1972. O relatório foi produzido,  sob encomenda, pelo MIT, de Boston, pela equipe liderada por Dona Meadows.

O Mantra do “Desenvolvimento”[i] - I

Poucos se dão à tarefa de pensar sobre o que é e o que significa, afinal, o “desenvolvimento”. Ele funciona como um poderoso senso comum, um amálgama agregador apontando sentidos e rumos. Atravessa todos os extratos sociais, todos os meandros em que a gente leva a vida,  sejam rurais ou urbanos, nas grandes periferias e nos centros mais aquinhoados e intensos, no interior das famílias e comunidades, no trabalho, nos espaços de lazer e cultura, nos meios de comunicação e redes, nas esferas do poder. Geralmente, é visto como uma verdadeira lei econômica incontestável e está incorporado como um acordo político básico de que precisamos do desenvolvimento. Ele é visto como bom e necessário, um processo de sempre ter mais e mais bens e serviços, expressão de bem estar e “civilização” a ser construída. Está subentendido que sem desenvolvimento ninguém pode ter futuro, seja qual for. Só falta achar o caminho certo e as lideranças adequadas que nos levem a ele e nos proporcionem o máximo. O fato é que o  desenvolvimento justifica os mais variados regimes políticos, de fascismos e ditaduras a democracias liderados por blocos de direitas ou democracias de perfis mais progressistas e includentes, até os regimes de socialismo histórico de inspiração marxista se vangloriaram de seu rápido desenvolvimento econômico.

Haja engodo mais poderoso! De cara, precisamos reconhecer que o difuso conceito de desenvolvimento, enquadra o modo de pensar e limita a imaginação, os sonhos, a inovação e a ousadia,  algo fundamental para o viver humano. Podemos divergir sobre como fazê-lo, mas parece que não temos outra saída para buscar algo mais e melhor, até a justiça social, com maior igualdade e inclusão de todas e todos. Mas, sobretudo, o desenvolvimento tem a capacidade de esconder a falsidade e a dominação nele embutida, assim como a destruição ecológica e social que é produzida em seu nome. Sempre de formas, extensões e impactos ecossociais muito diversos.

Vale a pena esclarecer o sentido que estou dando ao “desenvolvimento como mantra”. Não estou pondo em dúvida que a busca de desenvolvimento implica em processos econômicos, científicos e tecnológicos, sociais, culturais e políticos, diferentes e inter-relacionados. Tudo depende onde – em que país, região – e em quais  condições históricas e  políticas se dá o desenvolvimento. Meu objetivo é chamar a atenção para a dimensão ideológica  que a noção de desenvolvimento esconde mais do que aponta e revela, de sua capacidade de provocar adesão mais do que dúvidas. Sempre medido e acompanhado pela mágica e reducionista camisa de força do crescimento do PIB – produto interno bruto em termos de valores de mercado de todas atividades econômicas de um lugar em um período dado. Se ele cresce e tende a crescer é sempre bom e festejado, Mas se não cresce ou, pior, se diminui, o PIB se torna um sinal de alerta de crise à vista. O PIB não aponta qualidade nenhuma, pois é um termômetro e se basta a si mesmo: indicador da “febre” da economia. Nada sobre desigualdade social ou destruição ecológica do desenvolvimento. Enfim, nada sobre a saúde e bem estar da população. Nada sobre o domínio e o extrativismo de recursos naturais em nome dele. Sempre é repetida a promessa nunca cumprida do desenvolvimento: a economia precisa crescer para distribuir. É esperar, esperar... para nunca chegar lá.

Em si mesmo, o conceito de desenvolvimento é de múltiplo uso, para tudo que cresce. Ele vem sendo usado desde muito tempo, seja para seres vivos, capacidades humanas, tecnologias, culturas, sociedades inteiras. Porém, aqui estou tratando do desenvolvimento econômico, entendido como crescimento da produção de bens e serviços. Mas como expressão de um ideal de bem estar coletivo precisa ser situado nas relações geopolíticas de constituição, expansão e domínio do capitalismo, com suas etapas, que não cabe aqui aprofundar. Basta ficarmos nas heranças vivas e atuantes hoje.

Como expressão ideológica carrega as heranças do que foi a violenta e destrutiva expansão europeia de conquista, colonização, extrativismo, com escravidão, racismo e patriarcalismo, em nome da modernidade, da “civilização cristã” contra a “barbárie”. Foi uma empreitada que se gestou no seio da Europa e se consolidou às expensas do mundo, para a acumulação primitiva do que se tornou o capitalismo “desenvolvido”:  novo modo de produção, exploração, destruição e domínio – econômico, político, militar, imperial e cultural para a acumulação de mais e mais capital em poucas mãos – em  que estamos mergulhados até hoje, e que nos dizem “não haver alternativas”. Será?

Bem, não é o lugar e nem meu objetivo aprofundar isto. Basta lembrar como uma espécie de lastro histórico. Como expressão carregada  ideologicamente, o “desenvolvimento” se tornou o mantra do capitalismo após as destrutivas grandes guerras mundiais do século passado, aquela carnificina envolvendo o mundo tudo, movida por disputas geopolíticas imperiais, tendo a Europa como palco principal. Mas o objetivo era a partilha do mundo, ou seja, o acesso e exploração das colônias, especialmente aquelas sob domínio inglês e francês.

A I Guerra Mundial, de 1914-1918, acabou com a capitulação da Alemanha, principal potência capitalista em ascensão na época. Mas em meio à ela aconteceu a Revolução Socialista na Rússia, em 1917, com grande impacto político, passando a ser vista como ameaça ao mundo.

A revanche da Alemanha se forjou com todos os horrores do nazismo de Hitler, que iniciou a II Guerra Mundial em 1939 e conseguiu dominar militarmente a Europa Continental Ocidental. Com sua derrota em 1945, especialmente pelas vitórias da URSS, vindo do Leste, e aliados liderados por EUA, na frente Ocidental, deu-se o fim da II Guerra, em 1945.

Desta guerra surgiu o mundo bipolar da Guerra Fria, com EUA de um lado e URSS do outro. Também surgiu a ONU com promessas de evitar guerras, mas estruturalmente incapaz de gerir as contradições do mundo até hoje, dado o poder de veto no Conselho de Segurança das cinco potências vencedoras da guerra. Isto é um resumo, quase uma caricatura, mas o que importa é a realidade criada e que foi dominante de 1945 a 1989, quando se deu a implosão da URSS e do Pacto de Varsóvia dos países comunistas do Leste Europeu. Os EUA, temporariamente vitoriosos, conquistaram hegemonia imperial capitalista unipolar, com seus exércitos e o dólar. Só agora no século XXI esta hegemonia está sendo ameaçada de algum modo

Mas o que isto tudo importa para o que chamo “mantra do desenvolvimento”? Tudo se gesta naqueles anos iniciais do pós-II Guerra Mundial. O “comunismo” representado pela URSS, apesar de membro com poder de veto na recém nascida ONU, passou a significar o inimigo maior à nova hegemonia. Importa destacar que, antes mesmo do fim da guerra, em Breton Woods, no norte de Massachusetts, EUA, por acordo entre o bloco vitorioso, foram criadas as instituições centrais da nova hegemonia do dólar para o capitalismo: BM e FMI, que não se faz necessário qualificar aqui pelo que significam para o mundo e o imperialismo norteamericano desde então.

O que sim importa destacar é como surgiu a bipolaridade, sob liderança dos EUA e da URSS. A “guerra fria” é de 1947. Derrotados o nazismo e o fascismo, o inimigo maior passou a ser o socialismo/comunismo, representado pela URSS. Apesar da ditadura de Stálin, a URSS mostrava um sucesso espetacular em avanços econômicos e sociais, que seduziam muitos países pelo mundo, sobretudo as ex-colônias dos imperialismos europeus, a partir de então submetidos ao imperialismo dos EUA e seus aliados europeus, ex- potências coloniais.

É do Governo Truman, dos EUA, que se impõe a noção de “desenvolvimento” – capitalista, é claro – em contraposição ao “socialismo/comunismo”. Baseado no “american way of life” passou a ser referência de um mundo possível de produção de bens e serviços com acesso a todo mundo, e um de viver e de cultura baseado no consumismo,  um sonho em termos de bem estar para povos nos mais diferentes países. Como parte da estratégia, muito além de bancar o “cão de guarda” do mundo, passou a contar com BM para financiar o “desenvolvimento” e o FMI para regular as moedas e evitar crises financeiras sob o domínio do dólar – então tendo o ouro como equivalente. Mas para  assegurar a sua hegemonia concebeu o Plano Marchal[ii] de recuperação da Europa Ocidental devastada e o “machartismo” interno[iii] contra as esquerdas e simpatizantes, em nome do combate ao comunismo.

Foi uma estratégia de “legitimação da hegemonia do desenvolvimento” – como prefiro definir – que influenciou o mundo inteiro. De algum modo, afetou e submeteu as grandes promessas das esquerdas em ascensão na Europa animada por potentes movimentos sindicais e intencionalidade anticapitalista. Para o que, então, passou a se chamar “Terceiro Mundo” (ex-colônias em geral) sobraram a vigilância militar descarada e o risco de intervenção militar, para quem fosse considerado fora do rumo certo do “desenvolvimento”... capitalista, sem dúvida. Aí começa, por exemplo, o drama da ousadia de Cuba, com a revolução comandada por Fidel Castro, e, na sua esteira, a implantação de ditaduras militares entre nós latinoamericanos com apoio dos EUA, que passaram a uma estratégia de contenção de insurgências pelo mundo, com guerras que foram se multiplicando, que não se faz necessário relacionar aqui.

As contestações não frontais ao “desenvolvimento”, mas concebidas mais para explicar os porquês do não desenvolvimento, foram muitas e em si mesmas importantes como buscas e construção de imaginários alternativos nos países pobres, em geral ex-colônias do expansionismo eurocêntrico, na América Latina, África e Ásia. Aqui cabe focar especialmente a vigorosa produção intelectual a respeito, com impactos políticos em nossos países, surgida na América Latina. Trata-se, de uma forma ou outra, em esforço crítico do “desenvolvimento”, mas sem sair da caixinha que ele representa como concepção de bem estar coletivo a ser buscado, seja para combater desigualdades sociais e pobreza, como para conseguir melhores padrões de vida em termos de consumo de bens e serviços.

Na verdade, aqui só cabe lembrar as origens e rumos de tal produção, impossível de aprofundar para os objetivos de minha análise. A inspiração veio da CEPAL/ONU, através do argentino Raul Prebisch, com a formulação da linha estruturalista do pensamento econômico. Ele apontou as relações econômicas mundiais como de trocas desiguais, onde o desenvolvimento gera e pressupõe o subdesenvolvimento. Na mesma linha e com grande impacto no nosso seio veio Celso Furtado e sua grande produção, referência até hoje. Daí veio toda uma ideia da necessidade de ação do Estado para passar do subdesenvolvimento ao desenvolvimento. É de 1952 a criação no Brasil do BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico[iv], um dos maiores bancos do gênero no mundo, até hoje. Vieram as grandes estatais para induzir o desenvolvimento, como a Petrobras e Eletrobrás. Também veio depois a SUDENE, com a finalidade de promover o “desenvolvimento” no Nordeste.

É importante destacar duas decisões políticas com enormes consequências para a história do desenvolvimento brasileiro. Primeiro, os “50 anos em cinco do Juscelino Kubitschek”, com a opção pela indústria automobilística e sucateamento da enorme malha ferroviária de então, para criar mercado para caminhões de carga e ônibus para transporte de passageiros. Até os bondes desapareceram... A outra decisão foi a majestosa e  ousada obra de Brasília para ser a nova capital do Brasil. Claro, em nome do mesmo mantra do desenvolvimento foi construída a capital no Planalto Central, no divisor de águas dos grandes rios brasileiros, afluentes do Amazonas e os do Paraná. Mas Brasília, bela obra de arquitetura, desde o nascimento produziu mais favelas – as cidades “satélites” - do que cidade propriamente dita, para todas e todos, nossa grande chaga social de periferias excluídas em todo que é cidade. Estes dois marcos são uma espécie de mudança de época na história brasileira. Ambas decisões produziram impacto econômico, social, migrações enormes, destruição ecológica ... como resultado do desenvolvimento.

Em termos de pensamento, na esteira do pensamento estruturalista veio a “teoria da dependência”, com muito mais capacidade crítica do que a linha inaugurada pela CEPAL. A motivação, porém, era o porquê que não acontecia o tal “desenvolvimento”. Claro que muitas versões de esquerda foram se multiplicando no sentido de mudar a estrutura de relações que impediam nosso acesso ao desenvolvimento.

Outro destaque em termos de desenvolvimento brasileiro, que não dá para ignorar, foi o período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Foi algo que ocorreu primeiro no Brasil,  mas se multiplicou e em muitos outros países da região. No nosso caso, a ditadura, com toda a sua violência, repressão, perseguição e morte de opositores ao regime, produziu o “milagre econômico” brasileiro dos anos 1970, então festejado pelo capitalismo do mundo inteiro, levando o Brasil a se tornar um dos principais destinos do capital estrangeiro para... trazer o tão sonhado desenvolvimento com suas mazelas.

Nunca é demais lembrar os “feitos” do milagre da ditadura. Especial destaque merece a agressão direta à integridade da Amazônia com sua proposta de “colonização” (literalmente), abrindo a Transamazônica, via de Leste rumo ao Oeste, contra Povos Originários e Tradicionais, ameaçando a integridade do bioma amazônico, com assentamento de colonos e, na sua esteira, estimulando a grilagem de terras e desmatamentos para nova fase de expansão dos grandes latifúndios. Outro destaque é construção da gigante hidrelétrica de Itaipu com a formação de um imenso lago, expulsando milhares de agricultores familiares e alagando as Sete Quedas do Rio Paraná, em nome do desenvolvimento.  Bem, das ruínas da destruição ecossocial surgiu o MST, um movimento social renovador e com bandeira da Reforma Agrária. Itaipu inspirou um modelo de grandes obras, como a Ponte Rio-Niterói, feitas a pau e fogo. Também devemos à ditadura, em nome do desenvolvimento, a consolidação do modelo do agronegócio e sua expansão rumo ao Centro e Oeste do país, tornando o país um dos maiores produtores e exportadores de grãos do mundo, em base de um capitalismo agressivo da natureza, dos povos originários e da própria política e poder do país. Mas não dá para falar do “milagre econômico” da ditadura deixando de lado o arrocho salarial implacável, como política de, mais uma vez, de desenvolvimento. No seu lastro cabe destacar, na contramão, o ressurgimento do “novo sindicalismo”, tendo os metalúrgicos do ABC na frente e “criando” a liderança de Lula e o PT, que marcam as lutas pela redemocratização desde os anos 1980 e o período de 14 anos de governos petistas.

Como conclusão provisória – pois continuarei em novas postagens – sim tivemos e temos “desenvolvimento” medido pelo PIB, desenvolvimento capitalista concentrador e destruidor em termos ecossociais, combinando extrativismo sem limites, exploração até com trabalho análogo à escravidão, com índices de pobreza e fome vergonhosos. É disto que precisamos? Tem saída que não implique em concentração de riquezas e destruição ecossocial?

 

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[i] Esta postagem tem origem numa intervenção minha feita no Simpósio Especial “Alternativas do Desenvolvimento e Bem Viver”, como parte da programação de XIV RAM – Reunião de Antropologia do Mercosul, de 1 a 4 de agosto de 2023, na UFF, Niterói, RJ.

[ii] O Plano Marchal (general do exército dos EUA, secretário de Estado do Truman) é um grande pacote financeiro de bilhões de dólares em condições favoráveis para os países europeus, de 1948 a 1951, que veio junto com a instalação de batalhões militares americanos  em seus territórios, em nome da defesa diante da ameaça “comunista”. Nisto também veio a criação da OTAN.

[iii] O machartismo lembra o Joseph McCarthy, influente senador, que de 1950 a 1957 animou uma “caça às bruchas” no meio intelectual, cultural, cinematrográfico e sindical dos EUA, em nome de combate ao comunismo interno.

[iv] O “S”, de Social, no BNDE foi acrescentado nos anos 1980.

Incidências no Palco Mundial e Dificuldades no Front Nacional

Nos primeiros seis meses, é forçoso reconhecer o ativismo e a incidência de Lula nas relações interestatais, o que nos levanta a autoestima. Ao mesmo tempo, vemos dificuldades e começamos a nos preocupar com o não enfrentamento das relações de forças internas para avançar com políticas democráticas ecossociais transformadoras. Será isto uma estratégia para “desencurralar” a nossa democracia e, assim, avançar na sua reconstrução virtuosa?

Sem dúvida, em curto período, Lula visitou diferentes países, participou de eventos, recebeu visitas, convocou reuniões e teve iniciativas em termos de presença no mundo. Abriu espaços, foi ouvido, mas também criticado, sobretudo na questão da guerra entre Rússia e Ucrânia. Contou com a competente assessoria do Celso Amorin em suas investidas. Lula, devemos admitir, é uma voz que não silencia diante de injustiças e destruições deste sistema mundo, obrigando seus interlocutores a reconhecer que o Brasil não pode ficar de fora neste momento, seja pelo tamanho de sua população e o território que lhe cabe gerir para o bem de todo mundo no planeta, como de sua democracia e economia.  Vejo, sobretudo, que Lula está se tornando uma voz com legitimidade para falar do Sul Global diante da eterna arrogância eurocêntrica, colonizadora e racista do Norte Global. É um estadista no pleno sentido da palavra.

Sei que mesmo entre nós, brasileiras e brasileiros, temos avaliações muito diferentes e até críticas a respeito. O fato é que num quadro de crise profunda da própria globalização neoliberal, combinada com crise climática num ponto crítico e quase irreversível, com disputa geopolítica por hegemonia global em um momento de aguda tensão e indefinição, Lula abre espaço e acaba sendo ouvido, sobretudo por aqueles e aquelas que se sentem sem voz no plano mundial em sua defesa.

Mas, precisamos encarar a nossa realidade do dia a dia. Temos sinais de alívio difuso, mas insuficiente diante dos vários desafios e do seu tamanho. Novas regras de ajuste fiscal não tem nada de ousadas, pois partem exatamente do ponto de vista que nem deveria ser o  central: o ajuste fiscal enquanto tal. Isto ainda é neoliberalismo, infelizmente. Ou seja, submissão aos ditamos do “mercado”, especialmente do capital financeiro em sua avidez de acumulação, como prioridade absoluta da política econômica. É certo que existe o entrave do Banco Central, com sua autonomia, e sob a presidência de um do “mercado”. Imutável? Ou falta de ousadia em enfrentar de fato a tal autonomia. Afinal, não é algo constitucional. Assim como foi estabelecida pelo Congresso pode, teoricamente, ser eliminada.

Mas tal problema nos remete a algo mais central e mais complicado. Lula ganhou legitimamente o mandato de Presidente da República. O Estado democrático que temos não é só o Poder Executivo, pois temos os outros dois poderes com suas autonomias e legitimidades constitucionais: o Legislativo e o Judiciário. A relação de forças políticas no plano estatal contemplam estes três poderes. A avaliação das relações de forças consubstanciada nestes três poderes é o que o nome o diz, de forças. Ou, inspirado por Gramsci, relações políticas militares, que se medem constantemente para avançar ou recuar, ou, ainda, ficar “empatadas”, esperando o momento adequado para agir. É neste quadro que temos que avaliar Lula e seu governo, composto em base a uma relativa ampla coalizão, mas longe de representar a todas as forças.

Para não falar num vazio conceitual, vamos por os pontos nos is. Sei que é uma simplificação, mas ajuda, ver o Estado não só como constituído em três poderes mas, também,  pela composição interna de forças de cada um deles. Para começar, as Forças Armadas são subordinadas ao Executivo e parte dele, definido pela nossa Constituição. Mas, sabemos, que elas ou parte delas, no seu interior, consideram-se um quarto poder. Demonstraram na história do país e até recentemente, no período de desconstrução autoritária e fascistasa do governo anterior, que são uma possível ameaça ao poder legitimamente constituído.  Lula, já no primeiro mês,  mostrou concretamente quem manda, enquadrando os militares. Mas, o fantasma de “garantidoras da Constituição” ronda nas casernas e tem adeptos entre as maiores patentes. Provavelmente, nesta frente, o Governo Lula, com apoio do Poder Judiciário, poderá avançar muito mais e afastar o fantasma de intervenções e golpes. Esperamos... mas a determinação do Governo não pode falhar e nem nossa vigilância.

O Poder Judiciário está se revelando muito firme em sua função, com legitimidade e atuando no seu devido quadrado constitucional. É de saudar tal autonomia, mas não foi sempre assim. O triste momento de desconstrução democrática e ameaças desde o Golpe e a onda do governo de direita com vocação fascista teve, lá na origem, uma mãozinha do Judiciário. Está bem agora, mas não custa ficar vigilantes. A estabilidade constitucional depende do Judiciário, mas ele não faz as leis e normas, só avalia e garante a legalidade.

A grande questão democrática que temos é a composição e papel do Poder Legislativo. Sua importância em qualquer forma de República Democrática é fundamental como Poder Legislativo eleito, mas com autonomia plena em sua atuação. Teoricamente e, menos, praticamente, é no Legislativo que a cidadania em sua diversidade se expressa. Gostemos ou não, a disputa democrática é a essência da atuação do Poder Legislativo, no nosso casso composto pela Câmara e Senado Federal, formando o Congresso Nacional. É a disputa da diversidade aí representada pelo voto que dá a vida e a legitimidade a tal poder. Em termos de correlação de forças internas do Legislativo, a expressão relação militares internas se expressa por números de congressistas, em partidos e blocos. Mas se pratica pelas negociações nos gabinetes e comissões e, especialmente, pela palavra e o voto em plenário, que determina o resultado possível legítimo na votação de leis e até de reformas constitucionais.

 Bem, a composição do Legislativo se origina na disputa eleitoral periódica, segundo princípios constitucionais. Isto supõe partidos, também legalmente constituídos, para o registro de candidaturas, o pleito eleitoral periódico e quotas estaduais para formar o conjunto de eleitos na Câmara e no Senado. Já falei da desigualdade na representação pela regra de quotas (ver postagem no meu blog), que fixa uma mínimo (menores Estados) e um máximo (maior Estado), no casa da Câmara, e uma igualdade de três senadores por Estado, formando o Senado. Ou seja, com a Constituinte que tivemos em 1988 – o próprio Congresso Nacional eleito pelas regras do regime militar – manteve muito mais “garantias” para si mesmo, visando fortalecer o Poder Legislativo para que funcione como contrapeso do Poder Executivo. Instaurou entre nós um regime democrático de “conciliação” entre poderes. No meu ponto de vista, uma espécie de “encurralamento” da democracia, em última análise.

Como força política concreta, temos um Congresso dominado pelo Centrão, uma frente de interesses lobistas mais do que partidárias. Aliás, a representação de lobbies consegue ficar acima de partidos, que agem com pouca autonomia. Foi o Centrão que deu governabilidade ao governo de vocação fascista em contexto democrático, como é o Centrão que continua dando governabilidade ao Governo Lula. Bota trava política democrática nisto! A relação de forças políticas no Congresso é altamente desfavorável ao Governo Lula e, portanto, às esperanças da maioria que votou nele e nas forças partidárias com ele. A vitória de Lula foi proporcionalmente pequena em termos de votos, mas gigante pelo significado de afastar o risco autoritário e fascista no imediato.

Voltando ao ponto inicial, esta relação de forças políticas no Estado Federal do Brasil (“militares”, como prefiro), é muito desafiante para o Governo Lula e sua quase exemplar equipe de ministros para ser mais ousados. Tentar sempre é ousadia política e pode ser virtuosa. Mas o risco de perder ou simplesmente empatar é muito grande.

Por isto, penso que o Lula, ele mesmo, está sendo tão ousando no front externo, pois aí depende menos do Legislativo, ao menos enquanto atuação política, impactando e ampliando a legitimidade como representante estatal do povo brasileiro. Neste palco, o gigante Lula se sente determinado e está sendo escutado, mesmo quando criticado e causando mal-estar entre líderes de grandes potências. Vai conseguir? A situação das disputas hegemônicas é muito adversa. Mas Lula não é o representante de uma potência, somente uma voz que incomoda e faz tudo para ser ouvida, tendo a ousadia e legitimidade para isto.

Mas o que gostaria de apontar aqui, como uma questão para a gente pensar, é o que a atuação no front internacional pode significar para enfrentar o emperramento interno, especialmente na relação com o Legislativo e, no interior dele, com as forças mais ou menos ocultas que movem o Centrão. Fica difícil peitar o Lula como líder num mundo conturbado. Um fato fundamental é reconhecer que o Centrão não olha o mundo, mas mais os seus currais eleitorais, pois o dinheiro do lobbies corporativos não vota, financia. São cidadãs e cidadãos, nos seus territórios, que votam. E eles tem demandas e necessidades, muito urgentes. No Congresso, boa parte do Centrão vota agendas de interesse do grande capital, mas busca compensação no acesso ao orçamento, negociando com o governo as verbas para os seus redutos paroquiais. Bem ou mal, sem votos não dá para chegar como representante na Câmara. Mas para negociar com o Governo Lula é preciso ceder em algum lugar.

Esta hipótese é o que diz: hipótese. Mas acho razoável pensar nela. Hegemonia, no sentido de direção política conferida pela cidadania na sociedade civil, capaz de se impor com legitimidade, o Governo Lula não tem. Nós, cidadanias diversas,  que nos pautamos por democracia intensa e transformadora, não conquistamos ainda hegemonia para ser a direção dominante sobre as “relações de forças militares” no aparato estatal. Ganhamos uma eleição disputadíssima pela coalizão conjuntural de forças políticas, sem organicidade, no contexto de ameaças de golpe. Ganhar eleição não significa automaticamente ter hegemonia, pois para uma parte que votou em Lula foi só para evitar o mal maior: o risco de ditadura.

Precisamos construir hegemonia democrática ecossocial transformadora  para derrotar o fascismo estrategicamente e, no processo, enfrentar o poder do Centrão sobre os rumos da nossa democracia. Estamos diante de um desafio complexo, pois hegemonia emana de cidadanias ativas e coalizionadas, forjando um movimento de ideias e propostas de direção política. Hegemonia não é o Estado que confere, pois ela se conquistada previamente no seio da sociedade civil. Tendo hegemonia, o bloco de cidadanias ativas pode  dar direção política e legitimidade ao Estado, especialmente nos Poderes Executivo e Legislativo. A construção e conquista de hegemonia se faz no dia a dia, nas rodas de vizinhança, entre amigos, nas ruas, bares, casas, clubes, no trabalho. São espaços de construção de hegemonia democrática a cultura, a educação, as mídias, as redes sociais.

Para finalizar, fica a pergunta: nós, como a pluridiversidade de cidadanias ativas, estamos fazendo a nossa parte visando desencurralar o Governo Lula?

 

Cultura Alimentar: Base de resiliência e transformação ecossocial

Estou motivado a voltar à cultura alimentar, um tema recorrente em minhas análises de ativista por direitos ecossociais.[1] Não escondo a emoção que senti com o desfecho do caso das quatro crianças indígenas colombianas encontradas com vida, 40 dias após a queda do pequeno avião em que viajam no interior da imensa Floresta Amazônica. O acidente levou à morte da mãe, do piloto e de um agente indigenista. A façanha da sobrevivência em tal adversidade foi das próprias crianças sob o cuidado da irmã mais velha, de apenas 13 anos, que garantiu a sua própria vida e das menores de 9, 4 e 1 ano apenas. Como foi possível? Não foi milagre! Foi saber tradicional, transmitido de geração em geração, de convívio com o território, com tudo o que ele contem,  tirando daí a própria vida e sabendo como se virar diante de ameaças. Potência da cultura indígena, de um saber viver nos territórios, mesmo nas maiores adversidades, aprendendo a se proteger, a se orientar e se mover, demarcando pistas, buscando a água e o alimento necessários e resistindo.

Enquanto isto, aqui no Brasil  voltamos a ameaçar os remanescentes de Povos Indígenas com o  projeto – velho de mais de 5 séculos – de conquista, destruição de seus territórios e morte à seus modos de vida em sintonia com a natureza. A Constituição do Brasil de 1988 reconhece o direito dos povos às suas terras. Já deveriam estar todas demarcadas. Mas, a sina colonizadora, que ainda move a expansão avassaladora do extrativismo mineral, hidrelétrico, madeireiro e do agronegócio sobre territórios, nada respeita. E tem a maior bancada no Congresso Nacional para impedir a efetivação da demarcação das áreas de Povos Originários. Votaram às pressas o  tal “marco temporal”, legitimando a conquista e devastação dos seus territórios originários anterior à data da Constituição atual, outubro de 1988. É um absurdo não reconhecer que os Povos Originários são os legítimos ocupantes do imenso território, bem antes de qualquer conquistador e colonizador. Por sinal, são de antes de abril de 1.500

Esperamos que o STF defina a inconstitucionalidade do marco temporal. De toda forma, já perdemos muito do que os Povos Indígenas desenvolveram como saber sobre biodiversidade, animais e plantas, alimentos e medicinas, pois extinguimos muitos deles. Agora temos a única possibilidade, como sociedade brasileira, de garantir o reconhecimento dos direitos fundamentais dos povos indígenas e, com isto, garantir os seu modo de vida sustentáveis e os próprios biomas que ocupam, baseados no cuidado e na convivência, com respeito à natureza. Esta é a única possibilidade de continuar e nos inspirar para um novo modo de gerir o bem comum que nos dá a vida. Se o marco temporal prevalecer, O Brasil vai continuar a devastação e perder o muito que os Povos Indígenas tem a nos ensinar para voltar a nos conectar e conviver com os ritmos, os segredos e as maravilhosas potencialidades dos territórios. E, assim, evitar a catástrofe de uma crise climática sem controle para nós, a região e o planeta inteiro.

Motivado por estes fatos reais, voltei a pensar especificamente no elo entre alimento, natureza e sociedade, como condição incontornável do viver. O nosso modo de vida dominante, marcado por um capitalismo levado ao extremo, onde o que conta é transformar a própria natureza em mercadoria para acumular riquezas, é de rupturas radicais entre natureza e sociedade humana, apesar de não podermos viver sem o que natureza nos dá. Aliás, somos constituídos  dela e dependemos umbilicalmente dela. A vida humana, como todas as vidas, é parte da natureza, por mais que queiramos ter o pleno domínio sobre ela. Aliás, o esforço de dominá-la está nos levando a  extremas  rupturas com ela, ameaçando a integridade de seus sistemas ecológico e já provocando a crise climática, com consequências inimagináveis para a vida, humana e não humana. Mas nos faltam narrativas inspiradoras para refazer conexões e encontrar sentidos do cuidado, do conviver e do compartilhar, sem destruir e nem ameaçar os guardiões das matas, águas e campos, os Povos Indígenas.

O incrível é que o alimento, de algum  modo, sintetiza tudo isto como elo entre nós e a natureza, tanto de resiliência e resistência, como de dominação e destruição social e ecológica. Por isto, precisamos dar maior radicalidade à avaliação e ao debate da cultura alimentar em nossas buscas de caminhos de transformação democrática ecossocial.  A cultura alimentar dos povos carrega saberes e potencialidades de resiliência e transformação maiores do que normalmente considerados. A chaga da fome e a própria crise climática podem ser diagnosticas a partir de como o alimento é produzido na sociedade e chega ou não chega até as mesas de todas e todos. Os alimentos sintetizam muito do que são direitos democráticos ecossociais negados para excluídos e famintos por este sistema que tritura a natureza e, junto, tritura seres humanos. Não há como combater a fome e a miséria em nome de cuidar de gente, se, ao mesmo tempo, não estivermos cuidando da natureza, seiva de todas as formas de vida.

Ao longo das postagens no blog venho insistindo em duas questões fundamentais imediatas para, ao menos, dar a chance para que as novas gerações no mundo tenham a possibilidade de evitar a catástrofe ecológica e social que terão que enfrentar para poder sonhar e curtir a vida que lhes cabe viver no planeta. Isto como direito fundamental. Para tanto, cabe a nós evitar o pior desde aqui e agora. Isto implica em enfrentar radicalmente a lógica de desenvolvimento para a acumulação capitalista acima de tudo com uma perspectiva que integra virtuosamente o social e o ecológico. Tal desafio só será possível com transformações ecossociais ao mesmo tempo. Não há modelo a seguir, mas existem inspirações sobre como reestabelecer o que não pode ser rompido: a relação entre os processos e criações sociais, humanas, com o fluxo natural da vida, em simbiose, pois não há outra maneira de viver. Assim, o cuidado entre nós mesmos – fundamental na vida humana e todas as formas de vida – deve implicar no cuidado com as condições naturais que impregnam a vida. Tudo isto se exprime em cultura, em sua total radicalidade e abrangência, que implica em convivência, compartilhamento, troca respeitosa, potencialidades e limites combinados entre todas e todos, seres vivos humanos e não humanos, e a integridade dos sistemas naturais.

A segunda questão que considero fundamental, gestada ao longo da história humana, é o transformar conscientemente contradições e desencontros entre nós humanos  em potências de busca do melhor para todas e todos, inclusive a natureza.Trata-se de um modo de fazer radicalmente democrático, de disputas e tensões, nas circunstâncias dadas. De forma muito sintética, defino isto como concepção e prática de uma perspectiva democrática ecossocial transformadora: de busca de direitos ecossociais iguais para todas e todos em simbiose com o respeito radical dos direitos da natureza, a Mãe Terra.

São apenas visões estratégicas, mas dão uma direção para orientar o caminho. Mas o caminho precisa ser feito e, no fazer, precisa ser ajustado. Não há modelo a seguir e, sim, um sonho a buscar, atualizando-o sempre. É de processos sociais, culturais, políticos e econômicos que se trata, como criação humana nas circunstâncias históricas dadas, a cada momento.

Isto tudo me leva a insistir na cultura democrática a ser construída disputando. Concebo isto como um constante fazer estratégico de pensamento e ação, que se exprime na busca de hegemonia democrática a partir do coração e do chão da sociedade, um imenso ateliê de buscas e de fazeres coletivos. Nesta base, é possível definir o que demandar do Estado, que políticas e que regulações para o seu próprio agir e para ter força política de submeter e regular a economia para o bem comum coletivo. A cultura alimentar, pela conexão entre vida humana e natureza, é central. Como negócio, o alimento nos está levando ao desastre. Resgatemos a cultura alimentar em sua vibrante diversidade de sabores, cheiros, sentidos, significados, celebrações! Isto é buscar democracia ecossocial transformadora.   

 

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[1]Dois textos recentes sobre o tema escrevi em 2018. Eles estão disponíveis em artigos do site do Ibase www.ibase.br. Um, sob o título “Cultura Alimentar e Resistência Transformadora”, foi publicado em 15/01/18. O outro, “O Prato de Comida Espelho da Sociedade”, é de 27/08/18.

Os Territórios: Direitos Coletivos dos Povos Indígenas

Levamos 488 anos para reconhecer o direito coletivo dos Povos Indígenas – povos originários – a seus territórios. Mas tal direito, cláusula pétrea na Constituição de 1988 – artigos 231 e 232 – ainda continua sendo questionado e ameaçado com o absurdo do chamado marco temporal, ou seja, 5/10/1988, data de sua promulgação, como se o direito não existisse desde antes de abril de 1500, pois seus ancestrais viviam já viviam aqui. A Constituição de 1988, finalmente, restaurou um direito que lhes tinha sido expropriado violentamente desde o início da colonização e ainda continua sendo nos dias de hoje, de forma implacável.

No processo, a Pindorama dos Povos Indígenas – “território das palmeiras” – se transformou no Brasil – do “pau brasil”. Carregamos na nossa identidade de nação o nome de uma commodity, o que diz muito das bases em que nos formamos e que continuam predominantes até hoje: um país de conquistadores, desmatadores, colonizadores e escravizadores.  Historicamente, depois do pau brasil, veio o ciclo da cana de açúcar, do ouro, do café, da borracha, até chegarmos às exportações dos extrativismos mineral e agronegócio,  de hoje. Ainda continuamos praticando um colonialismo interno, com invasão de territórios indígenas e de povos tradicionais, desmatando, queimando, grilando terras, “passando a boiada”. Até quando?

Estamos diante de uma das questões centrais de reparação de direitos em nome da justiça social em contexto democrático.  Mas como é difícil diante de uma lógica dominação férrea dos “donos de gado e gente”. Nunca poderemos dissociar a conquista de terras para mineração e agronegócio da expropriação violenta, assassina e destrutiva dos próprios Povos Indígenas e Tradicionais. Como nunca poderemos esquecer o outro tenebroso braço desta história: a escravidão negra para as plantações. Também ela, como forma de trabalho, continua até hoje, de algum modo. Mas o mais grave é que nunca fizemos a reparação, apesar de legalmente termos acabado com o trabalho escravo.

Enfim, as grandes questões ecossociais que temos estão no centro de um processo que se renova para nada mudar,  pois é a base de uma economia com DNA destrutivo, que cresce conquistando e destruindo, com um modelo de desenvolvimento assentado em commodities, pois sempre a serviço da acumulação das economias centrais do capitalismo. Não temos como enfrentar democraticamente injustiças ecossociais mantendo tal base de estruturas, relações e processos econômicos. Cuidar de gente e da natureza, como Lula 3 está propondo, exige mudanças estruturais profundas. Com conciliação política, como condição do exercício do poder, vamos continuar encurralados, enquanto a boiada vai passando e destruindo.

A farsa do “marco temporal” – PL 490/2007 – revela exemplarmente a profunda contradição das estruturas e lógicas em que assentamos, tanto econômicas como políticas. O marco temporal esconde o que é: uma “farsa colonialista”.[1] Mas foi aprovado na Câmara, com 283 votos a favor, contra apenas 155. Agora está para ser votado no Senado. Tudo para constranger a retomada da votação no STF do Recurso Extraordinário 1017365, da disputa de um território indígena, em Santa Catarina, mas que será referência para todas as disputas de indígenas no país.

Temos que rever coletivamente a destruição e a exclusão que foi imposta aos Povos Indígenas como um marco de justiça reparatória para com seus descendentes. Se há um marco temporal a reconhecer é de 1500 para cá, quando portugueses aportaram no que é hoje o litoral sul baiano e implantaram a sua destrutiva lei de colonizadores contra os “bárbaros” indígenas, em nome de um eurocentrismo “civilizador”, cristão e mercantil, depois capitalista. Não podemos reverter o que foi feito no passado, mas podemos, sim, reparar e, sobretudo, com uma contribuição fundamental dos Povos Indígenas originários, poderemos estabelecer bases ecossociais para todos nós e gerações futuras.

Precisamos reconhecer também que são os Povos Indígenas e tradicionais que sabem cuidar da natureza como fonte de vida e são os que mais podem nos ajudar no enfrentamento da ameaçadora mudança climática. O que temos preservado da biodiversidade e das florestas devemos muito a eles. Somos nós que precisamos deles, mais do que eles de nós. Mas não é assim que pensa o “Centrão”, das bancadas do agronegócio e mineração, um verdadeiro câncer que vem corroendo a própria possibilidade de uma transformadora democracia em busca de justiça ecossocial. E pior ainda é constatar que o “bolsonarismo” – inimigo declarado dos Povos Indígenas – está  por aí, muito vivo,  e será o grande beneficiado se a manobra no Congresso não for barrada.

Volto a afirmar que só as cidadanias em ação poderão desempatar tal disputa. O que nos falta para agir? Será falta de convicção sobre o quanto tal agenda é fundamental? Ou esperamos que um governo encurralado encontre uma solução milagrosa? A possível solução só poderá ser política, mas a política antes de ser institucional, nas esferas do poder, está no chão da sociedade. Precisamos acordar... antes que seja tarde demais.

 

 

 

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[1] Com o marco temporal o agronegócio quer fazer valer o direito indígena somente para terras em que else viviam em 5/10/1988. Vale a pena ler o que nos lembra Eder Alcantra Oliveira. “Nossa hisóoria não começa em 1988: a favor da vida e contra a tese inconstitucional do Marco Temporal”. Combate Racismo Ambiental. 30/05/2023. Ed. Vespertina