quarta-feira, 29 de março de 2023

Diálogos Democráticos Estratégicos [1]

 

Construir e conquistar hegemonia democrática na atual conjuntura brasileira implica em realizar um trabalho político de busca coletiva, inadiável e insubstituível, que só nós, cidadanias ativas, podemos empreender. Ele supõe diálogos permanentes para dentro -  em busca de unidade entre a diversidade de atores, identidades e vozes, que temos como cidadanias ativas em luta por direitos – e para fora, visando disputar e vencer uma verdadeira guerra política de concepções e ideias, sobretudo frente ao capitalismo e às direitas em geral, com sua defesa intransigente do primado de interesses individuais acima de tudo, no seio da sociedade civil. Esta é uma ação política  constante, plantando e regando as bases vivas de uma democracia intensa e em renovação permanente. Trata-se de agregar e fortalecer um bloco histórico das múltiplas diversidades que carregamos em torno a um comum de princípios, valores, concepções de viver e conviver, com capacidade de promover um processo democrático ecossocial transformador.

Não podemos desprezar ou minimizar os desafios que existem. Estamos diante de um capitalismo velho de alguns séculos, assentado no mais radical individualismo, que explora, destrói e domina em busca de acumulação individual crescente, definida como caminho para o desenvolvimento econômico em benefício de todo mundo. Com ele e dependendo dele não temos como fazer justiça ecossocial, nem imaginar outro mundo. Hoje, os “donos” deste mundo de exclusões e destruições, baseado no capitalismo neoliberal globalizado, pregam que não existem alternativas e corrompem nossos imaginários. Com sua propaganda sistemática, valendo-se tanto das mídias tradicionais e como das novas tecnologias de comunicação e seus algoritmos, vem colonizando corações e mentes de toda população, com valores, concepções, modos de pensar, consumismo e estilos de vida, sempre apontando que não existem alternativas viáveis. O fato mais relevante, a gitantesca desigualdade social e a destruição da natureza, em crescimento vertiginoso, nem é adequadamente diagnosticado como resultado palpável de tal modo de produção, podendo nos levar a uma catástrofe planetária e humanitária sem precedentes.

Mas insurgências e resistências a tal ordem sempre existiram e vem se multiplicando. O viver humano é, a seu modo, uma busca e uma insurgência sem fim. Sempre demonstrou capacidade de superação diante dos desafios mais trágicos. Civilizações acabaram, como o capitalismo vai acabar um dia. Porém, não sabemos quando e nem qual é a capacidade de resiliência do sistema natural, que nos dá a vida, o nosso Planeta Terra. Com o estilo de vida humana atual, imposto pelo consumismo capitalista, já superamos muitos os limites dos sistemas ecológicos fundamentais à integridade do planeta.[2]

Vivemos neste mundo e a nós cabe, às gerações de hoje e às que virão, enfrentar isto. Como reflexão e debate, existem muitas iniciativas de redes mundiais sobre novos paradigmas. Simplificando, e muito, podemos estabelecer que estamos diante de três alternativas, grosseiramente somente três! De alguma forma ou outra, este cenário de três possibilidades resume a gravidade do dilema que temos como humanidade.

Uma é ajustar e remediar, aqui e lá, adiando ao máximo a catástrofe anunciada. Ela não se propõe mudar a lógica estrutural, mas corrigir os excessos.  Aqui cabem todos os acordos estabelecidos nos órgãos multilaterais existentes e no âmbito da ONU, como são hoje os ODS, boas intenções não impositivas. O “global new deal” vai nesta mesma linha, assim como a suposta responsabilidade social empresarial. Nada de bom dá para esperar do desenvolvimento de novas tecnologias, como o  “capitalismo verde” e/ou a reengenharia para a captura e estocagem de carbono.  O surpreendente hoje é que até, de algum modo, esta perspectiva de melhorar o que destrói e exclui é referendada pelo principal espaço de encontro do capitalismo neoliberal, o Fórum Econômico Mundial, de Davos. Ele propõe agora um capitalismo “multistakeholders”, onde todos supostamente ganhariam! Cabe a pergunta: quem seria explorado e destruído para todas e todos poderem ganhar, se o sistema se baseia na exploração do trabalho e no extrativismo sem limites dos recursos da natureza,  ao que se juntam todas as outras mazelas como patriarcalismo, racismo descarado, intolerâncias, violências e guerras.

A segunda e mais provável alternativa, no estado atual da geopolítica, é nada mudar.  Trata-se, por todas as evidências já conhecidas, de um caminho que nos levará ao colapso de dimensões planetárias e afetando a maior parte da humanidade. Um capitalismo para os que sobrarem, um mundo fortaleza, de condomínios e até países super protegidos, com muralhas, armados e vigiados dia e noite, como já estão sendo criados, de algum modo, pelo mundo inteiro. Seria o mundo de muralhas reais ou fictícias intransponíveis para humanos “fracassados e indesejáveis”, que o capitalismo cria mais e mais.

A terceira, grosso modo, é transformar tudo e, de algum modo, refundar o viver humano em convivência e respeito entre si e com a natureza. Visões iluminadas e ensaios práticos existem e tem virtuosidades como inspiração, mas, lamentavelmente, são sementes e experimentos pontuais, ainda pouco conhecidos e debatidos. Precisam ser construídos e ganhar potência democrática ecossocial transformadora para  promover mudanças desde o aqui e agora. De toda foram são sinais claros que existem alternativas possíveis e viáveis, mas não  virão do capitalismo ou dos Estados dominados pelas forças políticas que o defendem. Estamos dispostos a encarar e lutar para torná-las viáveis e centrais, de algum modo, como novos paradigmas de viver e democracias de alta intensidade?[3]

De todos os modos, considero que qualquer alternativa transformadora deverá ser feita democraticamente para realmente significar conquista de direitos ecossociais iguais na diversidade. Esta questão é que está no centro de minhas buscas e reflexões. A participação no evento em Recife fortaleceu ainda mais esta perspectiva e me deu luzes sobre a importância estratégica de estabelecermos diálogos democráticos. O objetivo coletivo, de cidadanias em ação, no seio da sociedade civil, é construir e almejar a conquista de hegemonia democrática como direção política na sociedade e no poder estatal, com impacto transformador e regulador da economia em nome de garantir direitos iguais para todas e todos, sem deixar ninguém para trás.

A grande questão de fundo nestes diálogos é a construção de concepções e imaginários, de princípios e valores comuns, com capacidade de agregação da diversidade intra e inter movimentos de cidadanias ativas, sem hierarquias e sem dogmatismos, valorizando as múltiplas e legítimas  identidades, vozes e demandas. Ao mesmo tempo, trata-se de diálogos com visão estratégica transformadora, que implica ganhar poder coletivo democrático,  enfrentando as disputas de ideias no seio da sociedade civil, gerando ondas políticas democráticas irresistíveis diante das forças que sustentam o domínio e os privilégios das classes dominantes.

As lutas específicas sempre foram e continuam sendo base fundamental, pois constituem, a seu modo, formas estratégicas de garantir vida no aqui e agora. Além disto, é através de tais processos de organização e luta que se constituem movimentos de cidadania ativa e se expressa a enorme diversidade de modos de se ver, viver e conviver que a sociedade pode conter. Está em jogo o fundamental princípio de ter direito ao pertencimento e ao reconhecimento, indispensável para se sentir sujeito emancipado e de direitos iguais. Neste sentido, quanto mais identidades e vozes de cidadania ativa é melhor. É mais democrático e vivo, sem dúvida, mas, ao mesmo tempo, mais complexo e desafiante.

Uma potente cultura democrática, com capacidade de disputar hegemonia, assenta no princípio de direitos iguais na diversidade, sem exclusões ou discriminações. Mas como cultura democrática, com virtude de ser capaz de conquistar adesão e ser compartida pela grande maioria, precisa construir o seu próprio eixo catalizador, uma espécie de cimento político e cultural de valores, concepções, análises, ideias, propostas e argumentos consistentes, tornando-se irresistíveis. Isto para ser capaz de disputar imaginários coletivos frente ao bloco histórico dominante, com sua capacidade de “comprar lealdades” e dominar o mundo da comunicação e dos debates sociais, mas com suas próprias complexidades e contradições. Afinal, ideologias dominantes, a seu modo, são sempre datadas e situadas, podendo ser combatidas e demolidas, até tornar-se dominadas e insignificantes. A história não acaba enquanto a humanidade existe!

A busca permanente de emancipação, começando por pensar por si mesmo e para si,  se libertar das imposições ideológicas reinantes e buscar os semelhantes na mesma condição, é o pilar de sustentação de uma consciência cidadã determinada. Mas ela necessita, ao mesmo tempo, reconhecer-se no pertencimento e no compartilhamento, tanto de sonhos e esperanças como das violências e violações vividas e sofridas, com muitas e muitos outros. É assim que se formam as potentes organizações e movimentos de cidadania ativa em democracias. Mas sempre, de alguma forma, tais movimentos, como forças em luta, implicam em se forjar a partir de diversidades em seu interior, dadas as múltiplas transversatilidades e interseccionalidades  que são próprias da vida: de gênero, idade, cor da pele, grau de formação, de opções culturais e  religiosas, trabalho em busca do sustento, profissão e renda, território de vida, país de origem, migrações realizadas por escolha ou imposição, entre tantas outras que podem ser encontradas. Isto tudo pode estar de algum modo formando um complexo movimento de cidadania ativa. Mas sua potência se faz a partir dos diálogos internos e no esforço de incluir todas e todos, dando conta de transversatilidades e interseccionalidades.

Aqui cabe salientar primeiro os diálogos estratégicos para dentro, em cada movimento de cidadania ativa, uma tarefa sempre indispensável e em renovação. Ao mesmo tempo, mas em simultaneidade, o desafio é construir fóruns de diálogo estratégico permanente entre diferentes e potenciais aliados ou inter forças de cidadania ativa, em busca dos valores e concepções comuns, dos acordos sobre análises e propostas no presente histórico e na visão de futuro desejável. Tudo isto forma o conjunto de condições políticas e pedagógicas que permitem forjar um grande bloco histórico democrático de diferentes movimentos de cidadanias  ativas.

Democracia sempre é e será uma busca por um pluriverso de se sentir titular e de viver com direitos iguais na diversidade. Os direitos se definem conscientemente como tais nas lutas democráticas, muitas vezes até antes mesmo de serem reconhecidos, constituídos e instituídos pelo Estado. Os direitos se destilam conscientemente no viver, nas relações de todos os tipos que historicamente estabelecemos como humanos e com a natureza, o grande comum de toda vida, de humanos e não humanos. Hoje, defendo que temos que pensar e lutar democraticamente por direitos iguais na diversidade ecossocial, condição fundamental para superar a catástrofe que o capitalismo nos aponta como futuro para a humanidade e a natureza que nos dá condições de vida.

Direitos iguais só podem se concretizar como direitos democráticos ecossociais. Tão simples e complexo assim! Será sempre uma busca, pois não tem limites e sim um método de ir fazendo e conquistando: a democracia mais viva e intensa, de bom viver para todas e todos. Por isto mesmo, construir e conquistas hegemonia democrática é, como tarefa política, uma tarefa permanente, pois o fim é a possibilidade dela mesmo: disputar e alcançar os melhores acordos coletivos possíveis no momento histórico para a maioria e para preservar a integridade da natureza.  Nisto consiste o que chamo o poder transformador de uma democracia ecossocial. Haja desafio nisto!



[1] De 20 a 23 de março, em Recife, participei de um seminário de trabalho intitulado Oficina II.  Tratou-se de uma retomada e reavaliação de condições e possibilidades de participação social nas políticas governamentais, proposta da Oficina I, de 2003, no início do primeiro Governo Lula. Não participei da Oficina I, mas sou muito grato aos organizadores pelo convite para participar da Oficina II, um evento de grande intensidade e inovação no diálogo político entre representantes de cidadanias diversas, necessário nos dias de hoje. Foi muito inspirador para as questões que envolvem a busca de hegemonia como tarefa coletiva.

[2] Ver o importante estudo do Stockholm Resilience Center: Planetary Boundaries <https://www.stockholmrsileiente.org>

[3] Participo das discussões da rede de debates GTN – Great Transition Network –, animada pelo Tellus Institute, de Boston, USA, desde 2008. Adoto para debate a proposta, que anima a GTN, de três cenários possíveis para o futuro. O Ibase publicou o livro de Paul Raskin, presidente do Tellus,  sob o título Jornada para Terralanda:  A grande transição para a civilização planetária. Rio de Janeiro, Ibase, 2018. Em 2020, em consultoria para ABONG e Ibase, eu mesmo produzi um texto síntese sobre a proposta e debates do GTN, assim como do Grupo sobre Comuns, nascido no interior do FSM, mas crescendo de forma totalmente independente. O estudo foi completado com caracterização de várias outras iniciativas de reflexões e debates em rede sobre novos paradigmas. A versão digital do estudo foi produzida pela ABONG para um ateliê no Fórum Social Temático de 2021.

segunda-feira, 6 de março de 2023

Construir Desconstruindo


As cidadanias ativas se forjam e se renovam na disputa social, a partir dos territórios, afirmando identidade social e, ao mesmo tempo, demando reconhecimento e pertencimento ao coletivo com um todo, com direitos iguais na diversidade. Trata-se de uma prática de liberdade de pensar e agir, para elaborar e disputar narrativas sobre si mesmas e da sociedade como um todo. Assim, se situam no emaranhado de relações, processos e estruturas históricas vividas, suas formas de dominação, exploração e destruição, violência, discriminação e exclusão. No processo se forja a busca da emancipação cidadã indispensável para um agir coletivo. Ao mesmo tempo, para ganhar potência política, a própria prática leva a criar organizações e movimentos sociais, redes, coalizões, partidos, assim como a identificar e qualificar os conjuntos de forças sociais e políticas divergentes e as totalmente opostas. Este processo de pensamento em ação é que pode dar vida e intensidade à democracia,  como modo de transformação ecossocial das estruturas e processos políticos e econômicos.

Assim colocada a questão, fica claro que o chão da sociedade civil é a fonte inspiradora e a esfera prioritária. Isto tanto para a elaboração e sistematização da perspectiva democrática enquanto um “saber político” de cidadania, como para disputar a hegemonia na orientação política do Estado e na formulação de políticas históricas necessárias. Estrategicamente, não podemos perder de vista que a democracia não é um projeto ou um modelo, mas um modo de fazer em meio à situações históricas dadas. O quanto poderá ser um processo virtuoso de transformações ecossociais depende da capacidade de pressão intensa e contínua pelas cidadanias em ação, arrancando acordos, sempre provisórios, com forças divergentes e opostas.

Mas algo fundamental depende só de nós mesmos, as cidadanias. Estou me referindo ao próprio processo, profundamente emancipador, de pensar, se sentir e de agir  como cidadania consciente de ser titular de direitos iguais na diversidade. Nunca podemos deixar de reconhecer que a situação de se ver como cidadania sempre é e será uma conquista libertadora de nós mesmos, não é uma concessão de algum poder existente. Mesmo nas piores situações, como nas ditaduras as mais violentas e excludentes, a cidadania pode ser legalmente negada, mas não a consciência dela quando nos sentimos cidadania de fato. Claro, o reconhecimento “legal” de direitos de cidadania é sempre fundamental, mas não é tal reconhecimento que “cria” os sujeitos de cidadania, estes se descobrem e se fazem como tais. Lembro aqui a importância estratégica, para uma reflexão sobre esta questão central, do saber coletivo sistematizado pelo genial Paulo Freire, um pensador-educador que a sociedade brasileira gerou e que, com seus escritos, criou um patrimônio de “prática da liberdade” e emancipação, que é uma referência mundial. Não é por nada que o pensamento de Paulo Freire incomoda tanto as classes dominantes, de modo particular as brasileiras com seu ranço colonial, racista e patriarcal.

O fato é que a exploração e a dominação, que negam na prática a plena cidadania de direitos iguais na diversidade, contam sempre com o Estado e se fazem pela coerção explícita. Mas nunca dispensam a estratégica de imposição ideológica de modos de pensar, ver e agir, parte de sua hegemonia. Expressando de modo direto, estamos lidando permanentemente com um esforço sistemático de colonização de nossas mentes, imaginários e valores pelo capitalismo vigente, mais do que admitimos ou nos damos conta. E a montagem de um potente dispositivo de disparo sistemático de fakenews pela direita fascista, já pode ser considerada como verdadeira guerra de conquista de corações e mentes. Talvez estes sejam os domínios mais críticos para a tarefa de disputa de hegemonia democrática pelas cidadanias ativas brasileiras na presente conjuntura.

Lembro algumas trapaças ideológicas pela comunicação e publicidade que se tornam senso comum e se reforçam porque tomam conta da linguagem que usamos correntemente. É forçoso reconhecer que a linguagem que nos socializa e nos torna membros de uma coletividade, um comum fundamental, também está sendo sistematicamente colonizada e enviesada pelos modos de ver e pelos conceitos de quem nos domina ou quer dominar. A crítica radical dos imaginários e valores que alimentam tais processos de comunicação é uma tarefa fundamental e permanente nossa, de cidadanias, a ser feita no seio da sociedade civil.

Para não falar abstratamente de algo muito urgente a focar e a enfrentar com potente processo de análise, educação, comunicação e cultura viva, vou apontar alguns pontos como exemplos. Lembro aqui o “Agro é tec, o agro é pop, o agro é tudo”, amplamente difundido pela grande mídia. Esta mensagem já está bem desconstruído entre nós, analistas, redes de agroecologia e saúde coletiva,  movimentos sociais  como o MST, MAB, MPA... Mas pouco ou nada fizemos visando o grande público, nos espaços de educação, nas manifestações culturais, nas grandes periferias, na mídia, nas redes digitais que vão além de nós mesmos, sobretudo as que alcançam os setores populares urbanos. No caso da propaganda sistemática do agro, ela não é feita para nós, mas para a “massa”. Está em jogo uma disputa de narrativas e, devemos reconhecer, com eficiência e grande impacto. Ela encobre e embeleza com imagens e narrativas que legitimam o agronegócio com todo o que é: sua concentração de terras, seu extrativismo criminoso sobre biomas, com monoculturas, agrotóxicos perigosos e condenados, com uso insustentável e contaminação de águas, com fábricas (não criações) de animais que precisam ser abatidos antes que morram de cirrose devido ao que lhes é ministrado via ração para aumentar peso e produtividade. O agronegócio e a cadeia de processamento de seus produtos nada saudáveis fornecem a maior parte da comida que chega nos supermercados, onde a população se abastece, quando tem renda! O pior de tudo é associar o tal “agro” da publicidade com a produção de quilombolas ou de camponeses, como se fossem do mesmo mundo. Chega a ser insulto descarado e criminoso, pela falsidade. Tudo para combater no plano ideológico qualquer tentativa de tentar uma reforma radical da nossa estrutura agrária e do modo de produção do agronegócio, controlado por donos de terras, gado e gente.

O exemplo acima vale para ver o tamanho da encrenca que precisamos enfrentar como cidadanias.  Fica claro que o seu objetivo como narrativa é enfrentar e desacreditar as lutas dos movimentos sociais dos campos, matas e águas. Só que tais mensagens sistematicamente difundidas nos grandes meios de comunicação precisam ser encaradas por nós mesmos, com narrativas virtuosas contrárias e que ponham a nu a verdade, também visando o grande público.

Um outro exemplo, mais sutil, mas que forma uma espécie de balaio de conceitos “verdadeiros” do capitalismo neoliberal, como mensagens que o legitimam. Não temos críticas de alcance amplo sobre “empreendedorismo”, como a grande tábua  de salvação e conquista de autonomia individual neste sistema criador de exclusões e destruições. É uma expressão ao gosto do BM e que virou senso comum via globalização. “Empreendedor”, no caso, é visto como um sujeito que, por si só e em função de seu interesse privado (individualismo) é capaz de criar e buscar sucesso econômico e se superar na vida. O pior é que, no geral, trata-se de se virar sozinho e como for possível, quase sempre na informalidade, como no caso brasileiro. Avaliando com profundidade, é apenas uma estratégia de sobrevivência neste sistema de exploração sistemática, desigualdades e exclusões sociais. Mas é apresentado como virtude nos grandes meios de comunicação. A criação de tais “microempresas” é divulgada em números e como exemplo de sucesso. Os fracassos, com endividamento individual e familiar, são mais numerosos e reiterados, mas nunca são divulgados como tal.

Precisamos dar mais atenção ao esforço de “desculpabilizar o capital” junto à sociedade que temos – estrategicamente denunciado e enfrentado pelos potentes movimentos operários que se desenvolveram ao longo dos dois séculos e tanto de capitalismo. Mas hoje, até esquerdas usam normalmente, por exemplo, expressões como “capital humano” quando se referem ao esforço de se qualificar a si mesmo e a população para a sua “empregabilidade”. Novamente não é “capital” de quem se educa, mas sua força de trabalho a ser explorada pelo capital real. Também é capital – “capital social” – tudo o que o território contém em termos de recursos naturais, tamanho de sua população, grau de formação, infraestrutura, localização, etc. Pode ser urbano ou rural. Tudo isto é visto como oportunidades e vantagens de negócios para o grande capital. Sem dúvida, o “capital social” existente não precisa ser pago, mas importa muito na decisão de uma grande empresa capitalista transformar tal território em seu espaço de exploração para fins de acumulação privada. Para quem luta pelo direito de seu território e de pertencimento a ele, seja a cidade ou o território tradicionalmente ocupado, está reivindicando o direito a um comum fundamental para seu modo de vida, não o de ser dono de um “capital social”.  O engodo chega ao absurdo com o “capital natural” e o tal “capitalismo verde”. Cunhar como “capital social” é um grande malabarismo ideológico justificador de usurpações de comuns pela  ditadura do mercado. Aliás, o “mercado”, com seu mantra de ajuste fiscal e teto de gastos esconde a origem do problema: os juros estratosféricos da dívida pública, a grande armadilha de roubo “legal” inventada pelos especuladores sobre os recursos públicos, de todos nós membros da sociedade. Que bom que o próprio governo que elegemos já apontou tal questão como uma prioridade a enfrentar, finalmente!

A lista de narrativas colonialistas de nossas mentes e vontades pelo capitalismo  é enorme. Temos narrativas dominantes que alimentam o senso comum escondendo lógicas de exploração e destruição, exclusão e domínio, que vem herdadas do passado colonial mas continuam estruturalmente determinantes até hoje, como o racismo e o patriarcalismo, reforçado pela necropolítica de violência e extermínio dos indesejáveis. Os movimentos de cidadanias ativas e seus intelectuais já vem tematizando com rigor e consistência tais processos. Faz falta uma comunicação democrática vigorosa de tais análises para que chegue a todas os recônditos de nosso país, para virar tema de conversas em famílias, nos bares, nas praias, no trabalho.

Uma questão democrática essencial é sentir-se emancipado, autônomo,  ao menos para pensar e ver onde incidir politicamente. Mas estamos enredados em verdadeiro campo minado e mais amplo do que comumente consideramos. O capitalismo está impregnado na vida social, especialmente nesta fase do domínio neoliberal  com seu mantra de que não existem alternativas e que chegamos ao fim da história. Precisamos dizer um “basta!’, em alto e bom som. Chega de convivências com isto tudo! Não podemos nos contentar com um “liberalismo progressista”, como muitos analistas definem a onda de governos de esquerda do início do século XXI. Fazer ajuste melhor continua sendo, de algum modo, uma rendição ao neoliberalismo capitalista.. Isto só nos tem “encurralado”, literalmente.

Mas tudo isto ainda não é a história completa, aliás, muito mais complexa do que seja possível qualificar na postagem de um blog. Além dos engodos ideológicos do capitalismo neoliberal que alimenta a colonização de nossas mentes e vontades, hoje temos um adicional extremamente grave a enfrentar e reduzir o seu poder destrutivo, condição sine que non da continuidade democrática, seja qual for. Trata-se da penetração eficiente no seio da sociedade civil brasileira de narrativas fascistas demolidoras, com possibilidades de hegemonia, que alimentam o ódio e não a convivência. Não podemos menosprezar seu alcance e o grau de adesão que conseguiu. O fascismo explorou a frustração crescente em grandes massas da população, especialmente nas periferias urbanas, e se tornou a principal ameaça à democracia instituída, no imediato. Pior ainda é o fato que, a seu modo,  um versão de fascismo a la brasileira é melhor para o capitalismo neoliberal dos 1%  do que qualquer democracia que ouse se pautar em “cuidar de gente e da natureza”. Ou seja, não podemos separar a ascensão fascista do próprio capitalismo neoliberal, como uma proposta autoritária de capitalismo ainda mais excludente e destruidor em termos ecossociais.

Não fomos capazes de gestar uma cultura democrática capaz de disputar hegemonia, como direção política transformadora, depois que superamos a ditadura militar de 1964-1985. Tivemos, sim, avanços, mas não de todo resilientes. Num certo sentido, o renascimento do fascismo e da adesão que conseguiu na sociedade civil e na disputa eleitoral nos pegou de surpresa. Depois da ditadura militar, de triste memória, achávamos que estávamos imunes, mas não. A anistia feita lá atrás foi conciliatória e a conciliação deixou o mal vivo e atuante, esta é a verdade política que devemos encarar. As Forças Armadas do Brasil - recurso sempre à mão das classes dominantes brasileiras quando se sentem acuadas ou ameaçadas em seus privilégios -  são contra o povo brasileiro e se autointitulam como garantidoras da institucionalidade, quando politicamente só e unicamente as cidadanias são institituintes e constituintes.  

O grande segredo da onda fascista que se gestou em nosso seio, liderado por um “mito” de origem militar e declaradamente antidemocrático, foi dar atenção a alguns dos problemas cotidianos vividos na massa da população, que afetam particularmente aquela enorme faixa de estratos médios inferiores, especialmente urbanos, contaminados pelos valores do capitalismo de sucesso individual pelo esforço, pelo empreendedorismo, pela competição, cada um fazendo valer seu interesse acima de tudo.  A causa dos problemas e frustrações desses extratos médios não foi percebida como sendo causado pelo próprio sistema capitalista neoliberal. Pelo contrário, a causa foi percebida como de ordem política, como resultado do que fizeram ou tentaram fazer os governos de esquerda que tivemos e que deram atenção aos pobres, indígenas e negros,  e dos lutadores por direitos de gênero, vistos como  fracassados e indesejáveis. Ao mesmo tempo, toda a esquerda foi vista como corrupta e assaltante do poder em seu próprio enriquecimento. Tudo foi associado a uma pauta moral e nacionalista.  Os absurdos se legitimaram e contaram com os “mercadores da fé” para conseguir adesão ampla no meio popular. O individualismo foi acentuado e o rearmamento individual virou mote de governo, visto como uma forma de se defender e se proteger dos indesejáveis porque contra certo Deus, a pátria, a família  e os “bons costumes”. Aí até milícias foram legitimadas.

Como desconstruir isto? Foi e é algo totalmente novo, em sua intensidade e capacidade destrutiva. Na verdade, vínhamos demandando mais democracia e outro mundo possível como solução macro para o neoliberalismo, com sua globalização e sua destruição em termos ecológicos, sociais e econômicos. As frustrações foram se avolumando com os poucos avanços obtidos para os estratos médios no período 2003-2016 dos governos de esquerda, Lula e Dilma. Na avaliação que faço foi pela pouca ousadia em transformar as relações e lógicas estruturais herdadas do colonialismo e reforçadas pelo capitalismo neoliberal. Isto se expressou na aceitação política dos termos da “conciliação de classes”, embutidos na anistia e na Constituição de 1988. Tivemos conquistas, mas muito faltou ou até deixou de entrar na agenda pública.

Agora não basta reconstruir. Devemos festejar a recriação e até ampliação dos espaços de participação nas políticas governamentais e também no Parlamento. Mas isto não é transformador em si. Transformação se faz a partir da participação política na “rua”, com a radicalidade que a liberdade dá  para se sentir cidadão instituinte e constituinte de democracias transformadoras, com direitos iguais para todas e todos. A participação cidadã nos espaços de poder governamental, na implementação de políticas públicas e até na busca de maior eficácia delas, é sempre necessária e bem-vinda em democracia.

A bem da verdade, precisamos reconhecer que há uma tarefa que não podemos esperar do Estado, mesmo com o governo que elegemos. Ela é nossa mesmo, como prioridade de cidadanias ativas. Se não a assumirmos é claro que nada acontecerá. Aqui me refiro à necessidade de criar uma onda na sociedade civil que viralize positivamente com informações de qualidade, concepções, análises, debates e imaginários, com a propagação de princípios, valores e direitos de cidadania radicalmente democráticos e ecossociais transformadores. Além  disto, não tenho dúvidas que tal ação política autônoma, na esfera civil, é indispensável para o governo que elegemos agir num quadro complexo de relações de forças que conforma o Estado, tanto no Executivo, como, sobretudo, no Parlamento.

Mas o desafio principal que temos, agora que o mal imediato maior foi apenas adiado, é nos fortalecer a nós mesmos e as nossas narrativas, tanto as de crítica à ordem capitalista vigente, como, imediatamente, do fascismo, com construção de potentes narrativas democráticas ecossociais transformadoras. Só elas nos podem dar base para disputar na sociedade civil a hegemonia democrática com vigor  e assim, no imediato, evitar o pior de capitalismo e, num horizonte futuro, a sua superação em nome da sustentabilidade da vida no planeta terra e da humanidade ela mesma.

Para isto também já temos muito acumulado e que precisa se tornar nosso saber democrático potente. Não estamos começando da estaca zero. E temos uma sinalização nova vinda do Governo Lula nesta fase: cuidar de gente, um poderoso mote para o governo. É indispensável acrescentar, por nós, o cuidar da natureza. Ou seja, cuidar da vida, de todas as formas de vida, humana e não humana, assim como cuidar da integridade dos sistemas ecológicos do planeta, nosso bem comum maior. Bem, tal capítulo deixarei para as próximas postagens.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Visões Políticas e Contradições Sociais

 


A questão maior para as cidadanias ativas brasileiras diante da difícil conjuntura carrega um duplo desafio. De um lado, conter e desmontar a ameaça fascista mais imediata. De outro e ao mesmo tempo, renovar a perspectiva democrática e lhe dar bases mais sólidas e virtuosas como processo transformador do capitalismo neoliberal à la brasileira e como modo de construir uma sociedade mais justa e sustentável, de direitos iguais na diversidade. Trata-se de um processo longo e profundo, para muitas gerações, mas que precisa ser encarado desde aqui e agora, como nosso compromisso existencial. Assim visto o desafio, precisamos ter presente que a tarefa é um desconstruir para construir, ou, construir destruindo. A democracia em frangalhos a que chegamos não é renovável pura simplesmente, pois está profundamente contaminada e esgarçada. Ela necessita de transformações profundas, que não foram realizadas no Brasil a partir do fim da ditadura militar e da conquista da Constituição de 1988. Felizmente, não voltamos à estaca zero, mas chegamos perto com os retrocessos que aconteceram após o golpe de 2016 e nos levaram ao desastroso governo de extrema direita e pregação fascista. O fato é que hoje sabemos mais onde incidir,  o que precisa ser feito e como fazer, apesar dos limites estruturais e políticos.

Tão grave e urgente desafio não pode ser enfrentado sem situá-lo num contexto maior de crises de ordem econômica, social, geopolítica e civilizatória do capitalismo nesta encruzilhada histórica. Esta advertência não é para desestimular a luta, mas para ter presente os múltiplos processos de interdependências e contradições de toda ordem, do local ao mundial. Teremos que explorar estrategicamente as possibilidades de nossa ação nos limites históricos dados de hoje, para criar maiores possibilidades de sucesso no futuro. Cuidar de gente é uma perspectiva radical e transformadora para um modo de fazer democrático de alta intensidade em face do capitalismo. Mas como cuidar de gente com todas as adversidades estruturais, econômicas, sociais, culturais e políticas existentes?

A perda de intensidade da referência política democrática pelo mundo se deve à hegemonia do neoliberalismo desde as décadas de 1970 e 1980, como base do capitalismo globalizado controlado pelas grandes corporações econômicas e financeiras. Trata-se da hegemonia de um capitalismo de acionistas, de especuladores nos grandes mercados, que priorizam a acumulação de valores e não a produção de bens e serviços necessários para se viver, não importa a que custo social, ecológico e político. Aí cabe destacar o crescente papel do Fórum Econômico Mundial, em Davos, desde os anos 1970, como centro de encontro de magnatas e asseclas e referência para a consolidação da hegemonia neoliberal. Isto tudo se apoiou também nos financiamentos de grandes empresas globalizadas direcionados a centros pensantes não governamentais e grandes escolas de economia, como a de Chicago, como difusores do neoliberalismo, tornando-o um modo de pensar e viver legitimador do capitalismo. Mais, forjou-se o chamado “consenso de Washington”, que transformou as instituições multilaterais – FMI, BM, a nascente OMC e a própria União Europeia – em forças promotores do neoliberalismo e esvaziou de vez o projeto multilateral da ONU para evitar a guerra, criada no pós II Guerra Mundial.

O neoliberalismo não dispensa o Estado. Pelo contrário, propõe o ajuste fiscal e das políticas às necessidades do livre mercado e dos interesses dos grandes controladores de empresas e bancos, minimizando tudo o que se refere ao bem estar social. Ao se tornar hegemônico em escala mundial, o neoliberalismo fragilizou as conquistas de direitos humanos, as políticas sociais e as regulações democráticas de todo tipo. Um aspecto relevante a se ter presente é o quadro de disputas geopolíticas e econômicas que se gestou a partir das transformações engendradas pelo neoliberalismo, como o fim da Guerra Fria (1989) e da bipolaridade que dividia o mundo desde a II Guerra Mundial. Guerras pontuais pelo mundo passaram a ser uma constante como modo de exercer hegemonia e defender a globalização capitalista sob o manto imperial dos EUA. Refugiados e migrantes se multiplicaram aos milhões abrindo uma nova crise nas relações internacionais e globais. A extrema desigualdade social gerada, para dentro e entre países, e a intensa destruição ecológica, com a crise climática chegando a um ponto de não retorno,  estão nos levando  uma crise civilizatória planetária sem precedentes. Estamos diante do risco de colapso do planeta Terra e da própria humanidade.

São muitas as contradições sociais que a hegemonia do neoliberalismo vem amplificando para os 1% mais ricos e o domínio absoluto do capitalismo. As alternativas democráticas, que geraram alguma esperança, também não foram tão vigorosas assim. Mesmo a democracia social com o Estado de Bem Estar, do após II Guerra, com sua convivência regulada do capitalismo, sem transformações estruturais mais contundentes, não resistiu à investida do neoliberalismo e ao desmonte de importantes conquistas de direitos, pois dependentes do crescimento do próprio capitalismo. Uma contradição em si, limitadora política da democracia. O socialismo real, comandado por um poder burocrático fossilizado e dominante no comando do Estado, autoritário a seu modo, foi incapaz de responder às insatisfações e demandas de suas próprias populações e se rendeu ao capitalismo neoliberal, em 1989. Parecia que as alternativas a isto tudo haviam sumido por completo.

O slogan síntese de domínio neoliberal é exatamente este: “não existem alternativas”. Ele foi cunhado por Thatcher, que conduziu o poder com mão de ferro, impondo as reformas necessárias no Reino Unido, para esta nova etapa do domínio capitalista. Reagan fez o mesmo nos EUA. Aliás, desde a década de 1970, os EUA financiaram golpes e ditaduras pelo mundo, quando necessário, para garantir a hegemonia neoliberal e seu poder imperial. Nesta visão política, o que importava e ainda importa, pois continua, é a total sujeição às regras do “livre mercado”. Indicadores como IDH e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovidos pela ONU, apontam problemas e boas intenções, pois são adaptações e concessões das classes dominantes inconsequentes, na medida que são incapazes de gerar decisões políticas multilaterais impositivas. O “capitalismo verde” é o que o nome anuncia, uma maquiagem do neoliberalismo capitalista. O que conta, e muito, para os especuladores acionistas são  os índices econômicos de crescimento, especialmente das ações em Bolsas de Valores, como Wall Street e das principais praças financeiras do mundo eurocêntrico. Para as sociedades, os epeculadores, com olho no situação fiscal, vem propondo menos Estado e menos políticas sociais, não importa a quantos atinge e onde. Na visão do neoliberalismo, só contam indivíduos e suas capacidades em buscar o seu próprio interesse, com um exacerbado individualismo, como medida do sucesso. O problema do profundo fracasso em termos sociais do neoliberalismo é diagnosticado como devido a um suposto excesso de Estado e falta de mais e mais mercado, visto como a única forma capaz de gerar crescimento (definido como desenvolvimento!) e bem estar social duradouro. Só que os fatos e as análises apontam como probabilidade maior a catástrofe humanitária e planetária como resultado da continuidade deste modelo.

Mas, falando em democracia, onde estavam as classes trabalhadoras, os movimentos sociais, os fóruns e redes de cidadania, locais, nacionais, regionais, mundiais em face da hegemonia neoliberal e seu avanço sobre o mundo inteiro? Enfim, está é também uma questão incontornável para as cidadanias ativas – na minha definição - se queremos pensar a democracia diante do neoliberalismo.  Afinal, afirmo e reafirmo que as cidadanias ativas são as únicas forças inspiradoras e capazes de instituir e constituir democracias voltadas para cuidar de gente. Isto as cidadanias o fazem disputando concepções, valores, propostas no seio da sociedade civil e na esfera política estatal, através de sua mobilização e ação política contundente. Conquistando  hegemonia democrática, têm capacidade de gerar um virtuoso processo de transformações, como a própria história tem demonstrado de algum modo.

O fato inconteste a registrar aqui é a reconhecida multiplicação de identidades e vozes de cidadania ativa nesta etapa histórica de hegemonia capitalista neoliberal. Alguns movimentos são memoráveis pelo impacto no seio da sociedade civil mundial com desdobramentos na esfera política estatal. Não cabe aqui mapear tudo, pois o foco central é onde nós, cidadanias ativas brasileiras, nos situamos num processo que também é de mundialização da questão cidadã. Basta lembrar aqui o profundo significado do levante dos indígenas de Chiapas, do México, nos anos 1990, por exemplo. Ele ganhou enorme legitimidade política cidadã e levou a constatar a enorme diversidade e inspiração que os povos originários pelo mundo inteiro significam como forças cidadãs capazes de apontar rumos e transformações necessárias a partir de suas visões de como viver e conviver, entre si e com a natureza. Na região da América Latina, por exemplo, ressurge com vigor algo que sempre esteve presente, o “Bien Vivir” e a “Pachamama”, mas até então pouco conhecido e valorizado fora da região e, pior, nem visível para o grande público. Foi obra de movimentos de povos indígenas andinos a conquista do princípio constitucional da pluralidade nacional na Bolívia e no Equador. No Equador, também foi conquistado, pela primeira vez no mundo, o reconhecimento dos direitos da Mãe Terra.  Versão que dialoga com o Bem Viver da América Latina é o “Ubuntu” da África. Existem muitas outras, em diferentes partes do mundo, com a mesma raiz e capacidade inspiradora para cidadanias ativas. O fato é que nossos indígenas e povos originários, em geral, tem muito a nos ensinar com sua sabedoria histórica sobre os desafios e crises do presente.

Cabe destacar ainda, sem entrar em detalhes, o vigor dos movimentos contra o racismo estrutural e a xenofobia – modalidade atual de expansão do racismo sobre grupos étnicos, culturais e religiosos, em especial. O racismo aponta para relações estruturantes do capitalismo desde sempre, com o colonialismo e o racismo ainda vigente hoje enquanto lógica de exploração e legitimação. Do mesmo modo, os movimentos feministas e LGBTQIA+, com poder e legitimidade de contestação da ordem moralista e dominação violenta existente, estão nos mostrando quanto o patriarcalismo é fundamental para o capitalismo machista que nos explora e domina e que contamina a nós mesmos, nossos lares e famílias, territórios, em todo mundo.

Um aspecto que merece ser lembrado aqui e que ainda nós mesmos, cidadanias ativas, não analisamos na profundidade que merece, é o lugar do movimento sindical e das classes operárias neste capitalismo de especuladores. O certo é que os movimentos sindicais foram centrais desde o nascimento do capitalismo industrial e tiveram durante o século 19 e ao largo do século 20 um papel protagonista, conquistando legitimidade diretiva entre os dominados e explorados pelo capitalismo,  nos países centrais do Norte Global. Mas isto aconteceu  também no Sul Global, de forma mais tardia, como bem demonstra o exemplo do Brasil, entre os países chamados “subdesenvolvidos”. O fato é que hoje ganhou legitimidade uma concepção mais abrangente e includente de trabalhadores e trabalhadoras, todos os e as que vivem de trabalho, tanto operários, como assalariados de todo tipo, uberizados, informais e com trabalho autônomo, camponeses sem terra e com terra, quilombolas, pescadores, etc. Uma concepção fundada no trabalho acabou sendo muito estratégica e ampla e está ajudando a processar isto de forma virtuosa. Novamente lembro as exemplares trajetórias dos movimentos MST e do MTST, no Brasil.  A tarefa política de construção de coalizões e blocos políticos da diversidade no interior das classes trabalhadores pode ser  difícil, mas ela está no nosso próprio seio, de cidadanias ativas. Já acontece.

O fato é que as cidadanias ativas estiveram, de algum modo, sempre presentes e com vigor nestes anos todos do neoliberalismo, desde a sua consolidação como hegemonia capitalista nos anos 80 do século passado. Lembro aqui as mobilizações em torno ao ciclo de conferências da ONU nos anos 90, as reuniões do G7 desde a sua origem, os eventos do BM e FMI, que impuseram as políticas de liberação comercial e ajuste estrutural, e  os encontros da OMC, desde seu nascedouro. Destaco aqui a memorável “tomada da praça” pelos manifestantes do mundo inteiro contra as negociações da OMC em Seattle, nos EUA, em 1999, que levou à sua interrupção. No processo, lembro aqui a formação da Via Campesina, uma das maiores, mais abrangentes e inspiradoras redes mundiais de campesinos e pescadores na atualidade. Para nós da América Latina, cabe lembrar a pressão feita pelas cidadanias nas ruas de diferentes países que levou ao fim do projeto da ALCA de Clinton. Muito inspiradores e renovadores foram o “Occupy Wall Street, nos EUA, o “M15” na Espanha, a “Primavera Árabe”, entre tantas outras mobilizações. Recentemente, as feministas e os movimentos negros tem se destacado no cenário político como poderosas expressões de cidadania ativa em vários países.  

Cabe ainda lembrar a memorável conquista do movimento antiapartheid na África do Sul sob liderança de Mandela. Também cabe aí a onda de governantes progressistas de esquerda que as cidadanias ativas criaram em vários países da América Latina no começo do século 20.

Um destaque especial merece o Fórum Social Mundial (FSM). Surgiu em 2001, no Brasil, como uma novidade no contexto da globalização neoliberal. Com o mote mobilizador de “outro mundo é possível”, o FSM galvanizou as crescentes mobilizações e lutas pelo mundo que contestavam o FEM de Davos, o BM, o FMI, a OMC, o G7, o OCDE, os rumos da EU, a dívida externa dos países do Sul Global. Enfim, a ordem neoliberal mundial, com o seu desmonte de políticas e de conquistas de direitos em nome da ditadura do mercado, esteve no centro dos diálogos e debates do FSM. Foi surpreendente como o ele conseguiu crescer e se expandir por vários países, com eventos mundiais, regionais, nacionais, locais e temáticos. O FSM se autodefiniu como espaço aberto, para incluir a diversidade de cidadanias ativas do mundo, mas se negou a assumir um papel de ator político para denunciar os processos e mazelas do neoliberalismo e poder disputar politicamente outras visões e propostas para o mundo. A perda total de vitalidade do FSM,  com o correr dos anos, demonstra por si a grande autoderrota que nos infringimos como cidadanias ativas frente ao neoliberalismo, sua arrogância, seus paraísos fiscais e suas crises, cada vez maiores. Pior ainda foi perdermos capacidade de ação diante das emergências sociais e climáticas que precisam ser enfrentadas por nós,  acima de tudo. Os conglomerados econômicos, financeiros e os governos estatais manietados por eles não aceitam assumir a sua responsabilidade pelos processos e injustiças ecossociais que produzem.

É neste caldo social e político que voltou a crescer o fascismo, como proposta de direitas em escala mundial. Essencialmente, fora o surpreendente ativismo nas redes e nas ruas, e os sucessos eleitorais que vem conquistando, o “neofascismo” tem pouco de novo e muito do velho fascismo em suas concepções. As suas propostas vão no sentido de radicalizar o neoliberalismo para poucos, fazendo ajustes com perspectiva autoritária, nacionalista e moral, em nome de “Deus, Pátria e Família”, para beneficiar os “bons” e eliminar os “maus e indesejáveis”. Isto implica em impor um “ajuste político pela exclusão social”, pura e simples, das amplas maiorias “indesejáveis”: pobres, indígenas, negros, migrantes, diferentes, fracassados e opositores.

Para isto, no caso do Brasil, o governo assumiu como sua tarefa prioritária o incentivo a toda forma de violência contra todos a serem excluídos, com rearmamento individual, com legitimação de milícias e policias violentas, racistas e assassinas. As propostas vem enlatadas num moralismo vulgar e excludente, em nome dos considerados “bons e dignos”. Atacam o sistema educacional e a cultura, bens públicos que valorizam e ganham com a diversidade do que somos como povo. Ao mesmo tempo, radicalizam o ajuste econômico neoliberal,  atendendo zelosamente as demandas do “mercado”, reduzindo tudo que é considerado gasto social com saúde, combate à fome e miséria e o cuidado em geral. Suas propostas de políticas públicas vão no sentido de favorecer institucional e individualmente aos que buscam acima de tudo o seu interesse econômico e se mostrarem capazes de ter sucesso, mesmo que seja ao arrepio das leis regulatórias. Proposta fascista, como praticado pelo governo passado no Brasil, privilegia em particular os extrativismos de todo tipo, mineral, petroleiro e agrícola, para os exploradores dos recursos naturais, incentivado “a boiada passar” a pau e fogo, segundo a expressão do ministro do meio ambiente. No seu rasto fica a conquista e desmatamento de terras, a grilagem, a contaminação de rios, a agressão exterminadora de povos indígenas, quilombolas, pescadores.   

O núcleo da direita fascista brasileiro, pelo tamanho populacional e territorial do país, se tornou um dos mais estratégicos para a onda de direita que  vem crescendo no mundo. A situação política com Lula presidente é desafiante, mas também de esperança, o que nunca é pouca coisa. Infligimos uma derrota eleitoral de contenção ao fascismo. Mas ele está presente no seio da sociedade civil brasileira. O fato é que temos que enfrentar imediatamente o fascismo, sem perder a visão estratégica fundamental do combate ao neoliberalismo, que o gestou e até foi o mais beneficiado pelo desmonte democrático, violência, destruição e morte que infringiu ao Brasil como um todo. Isto sem contar as nossas heranças históricas do colonialismo e do racismo reativados, que tem raízes estruturais profundas do que somos como país, com chagas ecossociais visíveis nos territórios humanos, urbanos e rurais, do presente.

A busca de democracia ecossocial transformadora como referência política é para nos dar maior potência a nós mesmos, cidadanias ativas, diante dos desafios e transformações que precisam ser empreendidas pelo Estado. Aqui devemos considerar primeiro aquelas ações ecossociais emergenciais, que não podem esperar, como o combate à fome, à violência e ao racismo de todo tipo, o desmatamento e destruição ecológica, especialmente de territórios indígenas e ares de conservação, a contenção legal e penal dos responsáveis pelos desmontes feitos pelo governo fascista. Mas isto precisa ser feito com uma estratégia que vá abrindo o caminho para construir outro Brasil possível, num horizonte que vai se ampliando a cada dia, mais resiliente ecossocialmente e democraticamente, território bom para nós e gerações futuras, sem exclusões, assim como para o planeta e para a humanidade. Nunca podemos esquecer as contradições sociais e forças poderosas e muito ativas que temos pela frente.

É neste quadro que coloco a disputa de hegemonia de uma visão política ecossocial democrática, que supõe a construção de vigorosa e inspiradora cultura como referência hegemônica no seio da sociedade civil. Assunto para próximas postagens...

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Princípios, Valores e Sentidos do Viver e Conviver Democrático: DISPUTA DE HEGEMONIA

 

Estamos diante de uma possibilidade histórica real, no Brasil, de renovação democrática. Mas os desafios e obstáculos são muitos. Sabemos que o Governo Lula e sua equipe ministerial, apesar das dificuldades que vão enfrentar no próprio aparelho do Governo Federal (Forças Armadas e desmonte institucional do governo anterior), no Congresso (que obriga à buscar a conciliação política) e a ditadura dos rentistas do mercado (com seu dogma de ajuste fiscal), vai dar o melhor de si e com determinação para reconstruir instituições públicas e políticas, até mais vigorosas que aquelas dos governos petistas passados. Só que a renovação democrática só acontecerá de fato se as cidadanias ativas também renovarem seu ativismo e suas propostas naquilo que só elas podem fazer.

Sei que imediatamente a gente é levada a pensar em “governo participativo”. Por sinal, o Lula já assinou decreto a respeito e atribuiu à Secretaria da Presidência a tarefa de coordenar tudo o que diz respeito à participação social no governo. Nos dois períodos passadas do Lula na Presidência se avançou em espaços de participação, com conselhos de participação de representantes da sociedade civil em muitas políticas – mas não nas “duras” voltadas à economia e o mercado, a raiz do atraso e dos privilégios vergonhosos – e com o ciclo de grandes conferências nacionais, para lembrar as iniciativas mais importantes. Criou entusiasmo e abriu grandes expectativas. O funcionamento foi muito desigual, com alguns bons resultados em algumas áreas, mas gerou igualmente grandes frustrações na maior parte. O melhor do processo de então foi o avanço em debates e propostas, gerando um aprendizado cidadão sobre limites e possibilidades de um governo participativo pra valer. Mas como afirmava o ministro do Governo Lula com atribuições de coordenação, no então, foi mais um processo de “consulta forte” do que de real compromisso do governo com as propostas feitas e encaminhadas pelos conselhos e conferências. Cabe acreditar que desta vez a aposta em “governo participativo” seja algo mais ousado, apesar das dificuldades.[i]

Por mais importante e necessária que seja a participação direta no governo e suas políticas, também nos espaços do Congresso, há uma ação política estratégica para a democracia de alta intensidade que só um bloco histórico de cidadanias ativas em permanente renovação  pode propiciar: forjar uma potente cultura democrática  como imaginário agregador e mobilizador capaz de conquistar hegemonia na sociedade civil, condição indispensável para um governo democrático participativo e transformador. É esta questão, a mais desafiante e, portanto, a mais difícil na conjuntura política e encruzilhada histórica em que estamos, que precisamos enfrentar urgente e consequentemente. E ela depende mais de nós, as cidadanias em ação, do que do Estado.

Para enfrentar um desafio assim é indispensável não minimizar o enorme avanço e suporte que conquistou na sociedade a onda fascista da direita. Descobrimos, até meio espantados, que o imaginário democrático foi posto em questão de forma sistemática. E, pior, vimos que a onda fascista em nome de “Deus, Pátria e Família”, racista, misógina, homofóbica, armamentista, miliciana e violenta conquistou corações e mentes e esgarçou a sociedade. Tudo alimentado por muito ódio e fakenews espalhados de forma sistemática nas redes sociais. Usou o governo para abrir as porteiras e “passar a boiada” sobre territórios, instituições, políticas e  conquistas democráticas desde a Constituição de 1988. E por fim, mas não menos importante, se mostrou muito oportuno e útil para negócios legais e ilegais, especialmente o desmatamento e a grilagem de terras, os garimpos em terras indígenas, os grandes extrativismos minerais e do agronegócio, e o poderoso mundo do mercado dominado pelas grandes corporações econômicas e financeiras.

A cultura democrática viva e transformadora que precisamos para enfrentar tal onda é um desafiante processo coletivo de nos pautar por um modo de ver, pensar e agir democrático. Trata-se de um esforço permanente para a construção de imaginários no seio da sociedade, assentados em princípios e valores de busca do reconhecimento de direitos comuns da liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade, interligados entre si, como bases do pertencimento, cuidado, convivência e compartilhamento, sem exclusões ou discriminações, como cimento agregador e vivência no seio da sociedade civil e de se sentir parte de uma nação. A cultura democrática pode ganhar potência e renovação diante dos  desafios que enfrentamos. Trata-se de priorizar isto como um processo sistemático de criar espaços e formas de diálogo entre nós, as cidadanias ativas, sobre a diversidade de situações e relações vividas, que nos motivam a nos organizar e lutar, sempre em busca por direitos negados.  O saber e o imaginário coletivo desta prática de trocas de vivências, experiências, lutas e reflexões, integrado organicamente, é a base para um pensamento político estratégico do que é e como fazer democracia ecossocial transformadora e disputar hegemonia na sociedade civil. Cultura democrática não é um modelo acabado de sociedade, mas um modo de fazer e uma orientação em busca do possível e do melhor para a maioria e, num certo sentido, para todo mundo. Sempre baseado no poder instituinte e constituinte da cidadania. Por isto, cultura democrática é um processo de empoderamento de nós mesmos que, a partir de nossas lutas, abraçamos a democracia como processo transformador por mais justiça ecossocial.

Conquistar hegemonia democrática é trazer ao centro do viver um modo de pensar e fazer a política baseado na sociedade civil, definindo que Estado/poder e que  Economia/mercado precisamos. Numa sociedade de classes, com suas múltiplas formas de exploração, dominação e exclusão, é um processo contraditório de luta política, permeado pelas relações, estruturas e situações sociais e históricas dadas, com extremas injustiças ecossociais, onde os princípios e valores democráticos apontados acima estão longe de serem compartidos.

Não podemos confundir a última vitória eleitoral do bloco de forças em torno a Lula como resultado de uma hegemonia política democrática. O maior erro na conjuntura atual é menosprezar a onda fascista e de ódio que se implantou entre nós. Criar uma poderosa e transformadora cultura democrática como hegemonia tem como fundamento consentimento ativo majoritário, não apenas eleitoral. Isto supõe um permanente movimento de aprendizado em trocas e em disputas na sociedade de como se ver e perceber a si e todas e todos os demais, os seres humanos e não humanos vivos e da própria base de todas as formas de vida, a natureza, de como pertencer e viver em coletividade compartida, territorial, nacional, regional, mundial, num Planeta Terra único. A hegemonia política de uma visão e cultura democrática será consequente e virtuosa se for capaz de moldar e cobrar do poder as políticas promotores de direitos iguais na diversidade social e, também, formular e executar consistentes políticas para uma economia sustentável, baseada na preservação da integridade dos sistemas ecológicos e biomas naturais, para produzir os bens e serviços que precisamos.

Colocado assim o desafio político, a cultura democrática ecossocial precisa se renovar de forma permanente pela ação das cidadanias ativas, por práticas culturais e políticas no nosso seio de sociedade civil, que qualifiquem uma visão democrática estratégica, onde cabe a valorização da igualdade na diversidade, o combate às discriminações de qualquer tipo e as violências praticadas, a defesa dos comuns naturais e dos produzidos. Isto implica em pensarmos estrategicamente a comunicação e a informação ampla e responsável, contra as fakenews. A disputa de hegemonia é uma tarefa essencialmente política a ser feita no seio da sociedade civil. Será mais potente quanto mais procurarmos os elos comuns da vibrante diversidade que existe entre nós mesmos, cidadanias em ação.  

 

 

 

 

 

 

 



[i] Cabe lembrar aqui a reflexão sobre participação e governo participativo feitas por Olívio Dutra, do PT, que como prefeito de Porto Alegre introduziu o “orçamento participativo”, uma experiência mais direta e consequente de participação, com repercussão nacional e mundial. No pequeno período como Ministro das cidades no primeiro Governo Lula, Dutra não conseguiu avançar a respeito. Ver entrevista de Olívio Dutra a Glauco Faria, para o Brasil de Fato. Acessado  no blog Combate Racismo Ambiental, de 6 de fevereiro de 2023.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

As Intransferíveis Tarefas da Cidadania Ativa

Inicialmente, quero clarificar os conceitos de cidadania que uso e seu sentido. Em democracia políticas reais sempre acaba sendo estabelecido, em suas constituições, um conceito político de cidadania, como sua única força instituinte e constituinte, base legal e jurídica dos direitos políticos iguais, em especial o de votar e com isto definir mandatos temporários para chefes de governos e legisladores, como seus representantes no Congresso. Fundamental, sem dúvida, mas insuficiente. Sempre é possível ter cidadania legítima clamando por democracia, sem ter nenhum reconhecimento constitucional/legal, como é o caso predominante de quem luta contra ditaduras e fascismos. E sempre haverá cidadania política para além do voto legalmente definido em democracias de qualquer tipo, das meramente eleitoreiras até aquelas de alta intensidade, de mais e mais democracia. Aliás, nunca podemos esquecer que o que diferencia democracias transformadoras de democracias de baixa intensidade é a cidadania ativa e se ela está em ação para buscar mais direitos iguais na diversidade, contra negações, exclusões, violações e invisibilidades existentes, assim como para não abdicar de seu direito intransferível de força instituinte e constituinte de votar e lutar por direitos e por políticas públicas voltadas aos direitos.

Para dar conta analítica deste fato político em democracias uso o conceito de cidadania ativa ou, também, cidadania em ação como sujeito político coletivo. A cidadania ativa não depende do Estado, mas o Estado democrático depende dela. Quanto mais cidadania ativa, mais democrático será o Estado, não o contrário. Tal concepção me leva a falar em cidadanias ativas, na diversidade ou no pluriverso de modos de ser cidadania ativa como sujeitos políticos coletivos, não estatais, que cabem na  sociedade civil, a dinamizam politicamente disputando a hegemonia, na definição dada por Gramsci. Cidadanias ativas não necessariamente são reconhecidas e legitimadas pelos estatutos legais e pelas políticas estatais, onde as relações políticas são de forças de poder estatal, que Gramsci define como relações militares. Ainda cabe destacar que as  concepções de cidadania, apontadas aqui, não são e nunca foram unanimidade, em nenhum lugar do mundo. Independentemente de conceitos, só a cidadania em ação na sociedade civil e mirando incidir legitimamente no Estado tem capacidade para fazer parte da disputa virtuosa em democracias, levando a transformações estratégicas. Penso que pensar e avaliar Estados de democracia liberal, socialdemocracia ou democracia socialista, entre tantas, importa pois são diferentes. Porém, isto é olhar para o Estado e a partir dele, mas não para quem pode politicamente qualificar a democracia como modo de ação e transformação ecossocial, em última análise. Esta é a forma como venho me apropriando conceitualmente das importantes contribuições a respeito feitas pela memorável analista e ativista Rosa Luxemburg.

Um desafio democrático de ordem estrutural, que nunca dá para ignorar, diz respeito às classes dominantes e sua atuação. As exclusões e destruições ecossociais, com violência, racismo e patriarcalismo são causadas pela estrutura de relações e processos econômicos e sociais com uma lógica de exploração e dominação a serviço das classes proprietárias privilegiadas.   Esta questão fundamental extrapola o foco principal da análise aqui feita: concentro-me nos sujeitos coletivos que se expressam como cidadanias ativas dos dominados, explorados e excluídos em busca dos direitos ecossociais iguais, vistas como forças políticas impulsoras da transformação possíveis em democracias. Mas temos que analisar e ter presente sempre o poder de tal realidade estrutural na conformação de forças políticas, no nosso caso o Brasil, pois a transformação democrática ecossocial acontecerá realmente se chegar nas relações sociais de classes,  nos processos e nas estruturas que organizam o modo de produzir e se apropriar de bens e serviços na sociedade como um todo. Os setores dominantes também se constituem e se expressam como sujeitos coletivos para manter seus privilégios de classe e, se possível, impedir ameaças a seu domínio e para desconstruir conquistas democráticas das classes populares, o “povo” na expressão política de Lula em sua posse. Classes dominantes estão sempre presentes nas correlações de forças políticas em parlamentos e governos democráticos. Atuam através de suas organizações e associações públicas, mas mais ainda por financiamento e compra de “lealdades”. Suas práticas vão desde os financiamentos e controle de meios de comunicação e, cada vez mais, de redes sociais, para difundir seu modo de ver e seus valores. Na esfera estatal, escolhem prioritariamente defender seus interesses de classe através de seus lobistas eleitos com assento no Congresso e intensa atividade de negociações, nem sempre tão transparentes, nos gabinetes do poder governamental.

Voltando ao foco central da análise, a renovação democrática nesta conjuntura do Brasil, para acontecer de forma virtuosa precisa ser pensada estrategicamente como uma tarefa compartida. De um lado do Estado, onde temos o Governo Lula, seus ministérios e políticas, e aquele “arranjo” possível para a governabilidade no  Congresso Nacional, com suas atribuições legais, e do Poder Judiciário enquanto zelador da legalidade; de outro, está o pluriverso de cidadanias ativas, para além da cidadania eleitoral. Ou seja, de modo tout court, pelo voto ganhamos a eleição legítima e botamos Lula lá, com uma quase exemplar equipe ministerial, depois de tudo que aconteceu de desconstrução democrática e ameaças do governo de vocação fascista manifestada publicamente.  Mas não conseguimos a mesma vitória eleitoral para a composição do Congresso Nacional, dominantemente de direita e muitos declaradamente apoiadores de uma “solução” autoritária. Uma composição assim obriga o Governo Lula a conciliar com diferentes e até opostos e suas múltiplas agendas lobistas. Isto sem contar a difícil situação política em grande parte Estados da Federação. Mais uma vez, afirmo e reafirmo que a democracia de mais intensidade que precisamos depende acima de tudo da capacidade política de cidadanias ativas de pressionar e “desempatar” relações de forças na esfera estatal, contando com a  cumplicidade estratégica do Governo Lula, nos quatro anos de seu mandato.

A tarefa de derrotar e eliminar ou, ao menos, conter a ameaça fascista e seu ódio apenas está começando. Não sabemos se o modo de democrático de construir uma nação mais ecossocialmente justa, includente e de “viver saboroso” vamos conseguir criar maior resiliência democrática no curto prazo de quatro anos. Afinal, forças da direita autoritária tem raízes fortes entre nós e contam com o apoio de fascismos que se propagam como uma onda vigorosa e perigosa pelo mundo inteiro contra democracias. Porém, não é só a direita fascista que nos ameaça. Temos uma poderosa direita que se aliou e se beneficia do “capitalismo de acionistas”, voltado exclusivamente à acumulação e globalizado pelo neoliberalismo. Esta etapa dominante do capitalismo hoje em dia levou o próprio capitalismo a um impasse sem saída. É inaceitável o nível absurdo de desigualdade social a que estamos chegando no mundo todo, com ampla destruição da base natural de vida, passando todos os limites planetários,  acelerando a mudança climática e a destruição da biodiversidade, levando o nosso bem comum, Planeta Terra, a uma provável inviabilidade de garantir a sobrevivência da própria humanidade. O que não podemos é esperar para ver. Este é o desafio e a possibilidade de uma democracia mais intensa para enfrentar o fascismo e o capitalismo da barbárie (pregando que é civilizado!) que o sustenta. Dado o tamanho territorial e populacional do Brasil, podemos sim nos constituir como país de avanço dos direitos iguais assentado no cuidado, convivência e compartilhamento de todas e todos e com a natureza, levando a economia e a sociedade brasileira mais democrática a se tornarem uma grande contribuição à sustentabilidade do planeta e à vida da humanidade inteira.

Ficando em nosso Brasil, mesmo se a questão é de ordem planetária, temos tarefas intransferíveis para a cidadania brasileira na conjuntura imediata. Afinal, enfrentamos um monstro político de inspiração autoritária e fascista. O líder foi derrotado. Mas estamos longe de celebrar vitória sobre o que surgiu no seio da sociedade civil como “direitas ativas” se sentindo legitimadas, compartilhando um discurso de ódio, intolerância, racismo, machismo, rearmamento individual, ataques às áreas protegidas e territórios de povos tradicionais. Tudo isto foi incentivado desde 2016 e amplificado com o governo do inominável. Sua estratégia política, não nos iludamos, teve  por base um processo bem definido de criação e difusão sistemática de fakenews e mensagens por redes sociais contra  a democracia e os pequenos avanços conseguidos desde o fim da ditadura militar em 1985. O pior é que conseguiu agregar desde saudosistas da ditadura militar, contando com uma não disfarçada simpatia e cumplicidade das Forças Armadas, com amplos setores do poderoso agronegócio e com os novos “piratas” do setor capitalista desregulado que temos, com amplos setores de classes médias que se sentem ameaçados em suas pequenas conquistas individuais, até com setores das classes populares manipulados pelos pastores mercadores da fé. Enfim, estamos diante de um grande e complexo processo alimentador do autoritarismo no seio da população brasileira, que precisa ser bem analisado, distinguindo o que é orgânico do ocasional, dada a conjuntura que vivemos e os imaginários fascistas amplamente difundidos. Sim, aconteceu um enorme retrocesso em sonhos e perspectivas, nos desafiando a renovar e dar mais sustentabilidade à democracia como modo de viver e enfrentar nossos múltiplos desafios e problemas, para além da central conciliação embutido na Constituição de 1988. Isto exige determinação e disputa ideológica e política, sem tréguas e anistias ética e politicamente inaceitáveis.

Para analisar, propor e nos organizar como cidadanias ativas na renovação democrática que se impõe, vejo várias frentes principais de ativismo, estreitamente interdependentes entre si e sempre com raízes fortes nos territórios humanos e de cidadania em que vivemos, o chão da sociedade civil. Uma condição sine qua non de cidadanias ativas, como tarefa coletiva permanente, totalmente independente de Estados e mercados,  é  se constituir, se fortalecer e incidir enquanto cidadanias ativas diversas a partir de e nos próprios territórios. Não existe cidadania ativa como coletivo humano territorial sem sujeitos que se vem como titulares de direitos iguais na diversidade, que lhes são negados de alguma forma pelas relações e processos ecossociais estruturais e políticas existentes, com destruição sistemática da integridade da natureza, impondo exploração, exclusão, precariedade, desigualdade e violência. Como condição de conquistar direitos, cidadanias ativas se organizam e buscam formas de lutar a partir de suas vivências, carências e formas de dominação a enfrentar. Trata-se de um aprendizado coletivo em busca da emancipação e da autonomia feito na luta, que acaba permitindo ver a si e todos as e os demais na mesma situação, de se sentir parte e juntos definir o que e como fazer, construindo no processo uma identidade social e política  compartida entre os e as participantes. É um processo virtuoso em que se forjam sujeitos coletivos solidários, condição de qualquer ação cidadã em democracias vivas.

Como desafio para cidadanias ativas, esta frente de ação é fundamental, mas apenas uma base. Existe muito a celebrar a respeito, mas, também, muito ainda a fazer neste nível. O desafio maior para cidadanias ativas é superar a fragmentação de agendas e lutas, sem negar suas legítimas identidades e vozes, fragilizando-as de algum modo. É tarefa exclusiva de cidadanias ativas se articular e formar movimentos amplos entre si para maior impacto nos vários níveis, do territorial até o plano nacional, regional e mundial, com identidade coletiva compartida. Um outro nível e frente estratégica democrática no seio da sociedade civil é criar coalizões entre diferentes cidadanias ativas, organizadas em redes e fóruns, com propostas e agendas comuns, buscando espraiar-se e adesão em territórios urbanos e rurais. Não confundir esta frente com formação de partidos, também necessários em democracia e que podem tornar-se mais virtuosos quando impregnados pelo ativismo cidadão, como temos exemplos no Brasil. Há muito a fazer na construção de um bloco histórico de cidadanias ativas para construir e disputar uma cultura democrática e ser uma hegemonia política definidora de horizontes e rumos, para ser reconhecida amplamente no seio da sociedade civil, alcançando os partidos de esquerda, para além do governo e parlamentares de turno.  

Não dá para confundir tudo isto na atual conjuntura com a participação política institucional em espaços do Governo Lula e do Congresso, através de conformação de conselhos paritários, comissões, conferências, consultas. Isto é bom retomar, como Lula já está implantando e buscando para ser um “governo participativo”. Isto, certamente, pode dar muita virtude ao Estado. Mas é  insuficiente. A maior contribuição de cidadanias ativas é na criação de uma potente cultura democrática no seio da sociedade civil e no universo das redes sociais, com ativa e permanente comunicação, eventos culturais, universidades e todo o aparato institucional da educação, onde se encontram os ativistas culturais e educadores que precisamos neste momento. Trata-se de enfrentar o discurso de ódio que é potencializado pelas direitas, tanto as declaradamente fascistas como todas as demais, especialmente as das classes estruturais identificadas como “forças do mercado” e os extrativistas, mineradoras e agronegócio, pois daí nunca saiu e nem vai sair mais democracia.

Enfim, a disputa de hegemonia já começou mas não dá para dizer que estamos preparados. Temos capacidade e determinação para a disputa? Ou vamos esperar o Lula fazer? Penso que a bola está no nosso campo e não podemos errar como já erramos.

domingo, 29 de janeiro de 2023

Os Sentidos do Viver e Conviver em Democracia

 A renovação democrática que o Governo Lula apontou tem, sem dúvida, uma dimensão política, institucional e legal que cabe aos poderes impulsionar. Tarefa difícil porque exige ação exemplar, dentro do estrito respeito às regras constitucionais, dos que receberam os mandatos pelo voto democrático. No entanto, os poderes devem mover-se tendo presente os blocos históricos de correlações de forças, que exigem muita sabedoria política, liderança, determinação e muita negociação. Isto Lula tem de sobra. O resultado não é sempre o desejável, mas o possível no momento. Assim são os governos democráticos. Mas cabe à cidadania com sua ação ser ator decisivo no resultado.

Nunca é demais lembrar que a força viva das democracias não reside nas instituições estatais, por mais necessárias e fundamentais que sejam. Para ser claro, lembro aqui os princípios e valores éticos que qualificam os direitos fundamentais da democracia: liberdade, igualdade, diversidade, participação e solidariedade de todas e todos. São direitos nossos, da cidadania constituinte e instituinte da democracia. O que esperamos e exigimos legitimamente é que as instituições estatais garantam tais princípios e direitos a todas e todos, sem discriminações. É com base neles que poderemos construir uma sociedade com sentido de viver e conviver que tenha lugar para todo mundo, sem exclusões e destruições ecossociais.

Contudo, a “cultura democrática de direitos” é, por si mesmo, algo vivo, em disputa e em construção permanente no seio da própria sociedade civil.  Nunca é possível considerá-la estabelecida e pronta! O nosso presente histórico é suficientemente eloquente para ver o quanto ainda são frágeis a nossa cultura democrática e suas bases. Uma potente estratégica de comunicação implantada no Brasil com difusão de informações falsas via as redes digitais, com articulação internacional, criou um ambiente corrosivo do sentido mesmo da democracia, seus princípios, valores e sua institucionalidade. No nascimento de tal esfera paralela, os grandes meios abertos de comunicação também contribuíram com sua pregação em defesa da criminosa operação policial e judicial da “lava jato”. Aí deu no que deu em termos de ataque amplo à democracia.

Não vale a pena lembrar toda a agenda de desconstrução sistemática de direitos e conquistas democráticas desde 2016, com o golpe parlamentar contra da Presidente Dilma. Mas para a questão da cultura democrática gostaria de destacar o ressurgimento em pleno cenário de uma direita autoritária que sempre tivemos e a estratégia de alimentar e difundir amplamente uma cultura de ódio e exclusão de viés fascista no seio da sociedade civil. Temos um câncer destrutivo de princípios e valores éticos da democracia ecossocial entre nós e bastante difundido para a gente ficar muito vigilante e ativa. O retrato do que aconteceu com o Povo Yanomami mostra o quanto de destruição tanto democrática e como ecossocial, com genocídio,  é capaz de produzir uma proposta assim em pouco tempo. Isto sem contar a agressão destrutiva dos símbolos do poder democrático uma semana após a posse do Lula. Temos muito a enfrentar democraticamente.

A vigilância e ação cidadã em prol da democracia precisam ser permanentes. E é nos territórios em que vivemos que ela deve criar raízes de resiliência, pois eles são a base viva em que a sociedade se faz. Os territórios são nossos, um comum natural e construído e compartilhado entre muitos. São de fato nossos? São concebidos e vividos como nossos, com um comum que nos cabe qualificar e, de algum modo, gerir? Se são e quando são territórios comuns e geridos com participação plena da cidadania, o Estado os reconhece? Ou o Estado continua deixando tudo aos milicianos, traficantes, especuladores de terras, grandes grupos econômicos e financeiros e seus grandes projetos privados, com os poderes institucionais capturados ao seu serviço? Esta é uma questão democrática essencial, nas floretas, nas águas, nos campos e nas cidades, que tem a ver com consciência e ação cidadã como condição sine qua não.

 Os nossos territórios formam um mosaico com o conjunto de todos os demais. Nessa integração e interdependência é que se forma o sentido de viver e conviver em conjuntos que nos tornam iguais na diversidade, formam regiões e uma nação democrática.

Por isto, surgem a necessidade e a legitimidade de integrar e participar de movimentos, redes, fóruns, conselhos, coalizões e grandes manifestações, bem como de partidos com expressões da diversidade em disputa. O fazer e o disputar políticas são uma condição fundamental para a ação da cidadania se desenvolver e adquirir autonomia e potência. Mas suas raízes são territoriais. Elas tem mais força quanto mais bem plantadas no seio das células da sociedade civil, que são os territórios de vida e trabalho, de convivência e de compartilhamento, sejam urbanos ou rurais. Mas, são territórios que precisam ser tornados de cidadania, pois as lógicas econômicas e de poder dominantes os tem como territórios de exploração. Só o fato de termos enormes “periferias” por toda parte dá a dimensão do problema real.

A cultura democrática como um comum praticado e pensado, neste sentido, deve ter raízes e se inspirar na diversidade de territórios de cidadania, um grande dom que um país gigante como o Brasil pode conter. Fortalecer tais raízes, cuidá-las e se inspirar nelas é o que pode ser a  base de uma cultura democrática ecossocial transformadora. Todas e todos são necessários, vendo com tal ótica. O que a cultura democrática precisa é aguçar um olhar de direitos ecossociais em questão sobre os modos de viver e enfrentar os muitos desafios do cotidiano. A cultura democrática cria raízes no caldo formado pelas vivências, estratégias diante de carências e sofrimentos, as resistências, as redes de solidariedade, as expressões culturais, os desejos, os sonhos e as  preocupações compartidas. Os canais de conexão, informação e comunicação são os elos de um movimento construtor de cultura democrática que alimentam o sentido de pertencer e conviver, as práticas de proteção e cuidado, as experiências culturais de todo tipo e de busca de reconhecimentos dos direitos iguais possíveis no momento histórico dado. É disto que surgem as potentes identidades e forças da diversidade cidadã, capazes de qualificar as democracias.

Conflitos e disputas que surgem daí são parte da vida e motores de democracias, pois temos direito à igualdade na nossa enorme diversidade. Quando este caldo de ação cidadã tem o sentido de buscar formas de cuidar, conviver e compartilhar, pela participação social ampla transformaremos conflitos e disputas em forças construtores de democracia ecossocial viva e includente. Já fizemos e continuamos fazendo isto tudo. A hora é de renovar e voltar a dar maior potência à nossa ação, condição para Lula liderar um governo que valha a pena ter. Bota desafio nisto para renovar nossa democracia!